Manifesto
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Empresários mineiros divulgam manifesto em defesa de democracia um dia após Fiemg criticar STF
SÃO PAULO — A Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais (ACMinas) divulgou nesta quinta-feira um manifesto com mais de 200 assinaturas de grandes empresários, políticos e advogados no qual critica qualquer possibilidade de ruptura da democra...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
SÃO PAULO — A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pretende publicar nesta terça-feira um manifesto assinado por diversas associações e entidades empresariais pedindo gestos de pacificações entre os Poderes diante da escalada das ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
SÃO PAULO — A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pretende publicar nesta terça-feira um manifesto assinado por diversas associações e entidades empresariais pedindo gestos de pacificações entre os Poderes diante da escalada das ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
SÃO PAULO — A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pretende publicar nesta terça-feira um manifesto assinado por diversas associações e entidades empresariais pedindo gestos de pacificações entre os Poderes diante da escalada das ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
SÃO PAULO — A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pretende publicar nesta terça-feira um manifesto assinado por diversas associações e entidades empresariais pedindo gestos de pacificações entre os Poderes diante da escalada das ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
SÃO PAULO — A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pretende publicar nesta terça-feira um manifesto assinado por diversas associações e entidades empresariais pedindo gestos de pacificações entre os Poderes diante da escalada das ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
SÃO PAULO — A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pretende publicar nesta terça-feira um manifesto assinado por diversas associações e entidades empresariais pedindo gestos de pacificações entre os Poderes diante da escalada das ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
SÃO PAULO — A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pretende publicar nesta terça-feira um manifesto assinado por diversas associações e entidades empresariais pedindo gestos de pacificações entre os Poderes diante da escalada das ...
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Fiesp articula apoio de empresários para manifesto que pede harmonia entre Poderes
SÃO PAULO — A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pretende publicar nesta terça-feira um manifesto assinado por diversas associações e entidades empresariais pedindo gestos de pacificações entre os Poderes diante da escalada das ...
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Instituições lançam manifesto contra projeto de lei estadual que pede extinção da Uerj
RIO — Um conjunto de instituições de ensino e pesquisa do Estado do Rio publicou nesta segunda-feira um manifesto contra o projeto de lei estadual que prevê a extinção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a transferência de seus aluno...
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Instituições lançam manifesto contra projeto de lei estadual que pede extinção da Uerj
RIO — Um conjunto de instituições de ensino e pesquisa do Estado do Rio publicou nesta segunda-feira um manifesto contra o projeto de lei estadual que prevê a extinção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a transferência de seus aluno...
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Instituições lançam manifesto contra projeto de lei estadual que pede extinção da Uerj
RIO — Um conjunto de instituições de ensino e pesquisa do Estado do Rio publicou nesta segunda-feira um manifesto contra o projeto de lei estadual que prevê a extinção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a transferência de seus aluno...
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Em carta-manifesto a reitoria, alunos da UFRGS cobram expulsão de doutorando indiciado por racismo
RIO - Mais de 40 diretórios acadêmicos e movimentos sociais encaminharam nesta sexta-feira uma carta-manifesto à reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) na qual pedem a expulsão do doutorando Álvaro Hauschild, indiciado por raci...
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Instituições lançam manifesto contra projeto de lei estadual que pede extinção da Uerj
RIO — Um conjunto de instituições de ensino e pesquisa do Estado do Rio publicou nesta segunda-feira um manifesto contra o projeto de lei estadual que prevê a extinção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a transferência de seus aluno...
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Em carta-manifesto a reitoria, alunos da UFRGS cobram expulsão de doutorando indiciado por racismo
RIO - Mais de 40 diretórios acadêmicos e movimentos sociais encaminharam nesta sexta-feira uma carta-manifesto à reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) na qual pedem a expulsão do doutorando Álvaro Hauschild, indiciado por raci...
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Manifesto une adversários em defesa da democracia
Um manifesto em defesa da democracia foi divulgado no começo da noite de ontem por seis possíveis candidatos à Presidência da República em 2022. No texto, os tucanos João Doria, governador de São Paulo; Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul;...
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Manifesto defende eleições
Um grupo de mais de 200 empresários, economistas e intelectuais divulgará hoje um manifesto de apoio ao processo eleitoral brasileiro, em resposta aos ataques do presidente Jair Bolsonaro à urna eletrônica, e ao presidente do Tribunal Superior Eleito...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8952, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera Dispositivos do Codigo de Processo Civil Sobre o Processo de Conhecimento e o Processo Cautelar.
...I - haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; ou. II - fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu. § 1º Na decisão que antecipar a tutela, o juiz indicará, de modo claro e preciso, as razões do seu ...
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Acórdão nº 2011/0053068-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMPROBIDADE AJUIZADA NA JUSTIÇA FEDERAL PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS JUDICIAIS TRABALHISTAS EM PREJUÍZO DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA (CODESA). DECLÍNIO EX OFFICIO DA COMPETÊNCIA. AÇÃO AJUIZADA PELO MINIST&
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Manifesto à declaração conjunta sobre projeto de preços de transferência OCDE-Brasil
Opinião: segurança jurídica e isonomia na relação Brasil-OCDE
O Governo Brasileiro reafirmou oficialmente seu propósito de ingresso e criou o Conselho para a preparação e o acompanhamento do processo de acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, pe... -
Manifesto pelo fim do subjetivismo dos agentes públicos
Flávio Cabral: Pelo fim do subjetivismo dos agentes públicos!
Tive a oportunidade de escrever recentemente ("Os órgãos públicos não deveriam viver em bolhas") [1] que o isolacionismo dos órgãos e ente... -
Manifesto em defesa do Tribunal do Júri
César Dario: Em defesa do Tribunal do Júri
Sempre que ocorre um crime grave, despontam ideias boas para a alteração da legislação penal e processual penal, e outras bem ruins. Uma delas, péssima por sinal, é a extinção do Tribunal do Júri. Não é de agora que alguns operador... -
Febraban reafirma apoio a manifesto em defesa da democracia
Febraban reafirma apoio a manifesto em defesa da democracia
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) reafirmou na noite desta quinta-feira (2/9) apoio emprestado ao manifesto "A Praça é dos Três Poderes", cuja adesão se deu, desde o início, segundo a instituição, "dentro de um contexto plurifederativo d... -
Organizações sociais lançam manifesto contra portaria da publicidade infantil
Organizações lançam manifesto contra portaria da publicidade infantil
A portaria sobre publicidade infantil proposta pela Secretaria Nacional do Consumidor — órgão vinculado ao Ministério da Justiça — não conta com apoio de organizações da sociedade civil, que lançaram um manifesto contra a m... -
Em vigor
Lei da Ação Civil Pública, Danos ao Meio Ambiente
...#Redação dada pela Lei nº 8.078, de 1990. § 4.° O requisito da pré-constituição poderá ser dispensado pelo juiz, quando haja manifesto interesse social evidenciado pela dimensão ou característica do dano, ou pela relevância do bem jurídico a ser protegido. #Incluído pela Lei nª ...