mantença
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Acórdão nº 2014/0005945-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. DEFICIÊNCIA DE INSTRUÇÃO SUPRIDA. CONHECIMENTO DO RECURSO. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PRONÚNCIA. OMISSÃO SOBRE A NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR. INTEGRAÇÃO NECESSÁRIA. 1. Uma vez juntada aos autos a peça faltante - cópia integral do acórdão que julgou os
... primeiro grau complemente a pronúncia, manifestando-se sobre a necessidade da ... mantença da prisão cautelar, a teor do disposto no §3º do art. 413 do Código de ... Processo Penal ... -
Acórdão nº 2015/0015972-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA DEMONSTRADA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE DO RÉU. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. 1. A prisão cautelar é medida excepcional e...
... circunstâncias descritas nos autos corroboram a necessidade de ... mantença da segregação acautelatória do recorrente, considerando a ... sua periculosidade. ... -
Acórdão nº 2014/0064848-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE EXTORSÃO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. RÉU SOLTO DURANTE A INSTRUÇÃO. SEGREGAÇÃO CAUTELAR. PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES. PRESENÇA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. PRISÃO ESPECIAL. DIPLOMADO EM CURSO SUPERIOR. TRANSFERÊNCIA. POSSIBILIDADE. 1. A...
... mantença da ... segregação acautelatória, considerando a periculosidade do réu. ... -
Acórdão nº 2015/0099179-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA DEMONSTRADA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. MODUS OPERANDI. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE DO RÉU. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO DE
... circunstâncias descritas nos autos corroboram a necessidade de ... mantença" da segregação acautelatória do recorrente, considerando a ... sua periculosidade e a real possibilidade de reiteraç\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0076374-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ASSOCIAÇÃO, TRÁFICO DE DROGAS E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE, DIVERSIDADE E NATUREZA DA DROGA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de...
... 3. Hipótese em que as circunstâncias descritas nos autos corroboram a ... necessidade de mantença da segregação acautelatória do paciente, ... -
Acórdão nº 2014/0345194-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. (I) PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. DECRETO COMBATIDO POR HABEAS CORPUS NO TRIBUNAL ESTADUAL. CORTE DE ORIGEM NÃO CONHECEU DA IMPETRAÇÃO, SOB O FUNDAMENTO DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA....
... delitiva, fundamento idôneo para a manutenção da custódia ... cautelar. ... 7. Justifica-se a mantença da prisão preventiva como garantia da ... ordem pública, para interromper a atuação das pacientes no ... -
Acórdão nº 2014/0275747-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE CUSTÓDIA DEMONSTRADA. GRAVIDADE EM CONCRETO DO DELITO. MODUS OPERANDI. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE DO RÉU. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO. 1.
... 1. Circunstâncias descritas nos autos que corroboram a necessidade de ... mantença da segregação acautelatória do recorrente, considerando a ... -
Acórdão nº 2011/0135564-3 de T4 - QUARTA TURMA
... assinalados nos fundamentos adotados no acórdão recorrido, por si ... sós suficientes para a mantença ...
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Acórdão nº 2015/0093322-2 de T5 - QUINTA TURMA
... atividades comerciais. ... 5. Circunstâncias descritas nos autos que corroboram a necessidade de ... mantença da segregação acautelatória do réu, considerando a sua ... periculosidade. ...
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Acórdão nº 2015/0144214-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Tribunal de Justiça que não aceitam a mantença dessa situação, ... uma vez que isto configuraria aplicação de pena perpétua. ...
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Acórdão nº 2014/0318299-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA DEMONSTRADA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE DO RÉU. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal,...
... 3. Circunstâncias descritas nos autos que corroboram a necessidade de ... mantença" da determinação de segregação acautelatória do paciente, ... considerando a sua periculosidade ... 4. O modus \xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0048257-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ART. 535, II, DO CPC. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. FUNDAMENTO SUFICIENTE NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. ÓBICE DA SÚMULA 5/STJ. DISSÍDIO. SIMILITUDE FÁTICA NÃO VERIFICADA. REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A omissão a que se...
... questão transitada em julgado -, suficiente por si só para sua ... mantença, atrai a incidência, por analogia, da Súmula 283/STF. ... -
Acórdão nº 2016/0067284-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... com exclusividade para sua mantença e do grupo familiar, autorizando, pois, o ... reconhecimento da impenhorabilidade do bem" ...
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Acórdão nº 2013/0293190-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. GESTÃO FRAUDULENTA, EVASÃO DE DIVISAS E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA. POSTERIOR SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO JULGADA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR MANTIDA. GRAVIDADE DO CRIME. MODUS OPERANDI DELITIVO. RENITÊNCIA CRIMINOSA. RÉU ESTRANGEIRO. RESIDÊNCIA EM SEU PAÍS NATAL....
... da lei penal ... 3. A mantença" da custódia cautelar afigura-se possível ainda que fixado o ... regime inicial semiaberto, eis que os requisitos\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0304543-5 de T5 - QUINTA TURMA
... referidos requisitos ... 3. Hipótese em que as circunstâncias descritas nos autos corroboram a ... necessidade de mantença da segregação acautelatória do paciente, ... fundamentada na garantida da ordem pública – evitando-se a recidiva ...
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Acórdão nº 2014/0299177-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. A teor do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá
... requisitos do art. 312 do CPP quando as particularidades descritas nos ... autos corroboram a necessidade de mantença da segregação ... 5. Prejudicada a alegação de que o paciente não poderia ser ... -
Acórdão nº 2015/0106651-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. CONCURSO DE AGENTES. MODUS OPERANDI. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA DEMONSTRADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. 1. Exige-se concreta motivação do decreto de prisão preventiva, com base em...
... 2. Circunstâncias descritas nos autos que corroboram a necessidade de ... mantença" da determinação de segregação acautelatória do recorrente ... para garantia da ordem pública, tendo em\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0310372-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EXTORSÃO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA. PRESSUPOSTOS PARA A CONSTRIÇÃO PROVISÓRIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE AUTORIA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. HABITUALIDADE. MAIOR REPROVABILIDADE DA CONDUTA. NECESSIDADE DE...
... revelando ... probabilidade ... continuidade no cometimento das graves infrações, o que ... impõe a mantença" da medida de exceção também para fazer ... cessar a prática criminosa, evitando a reiteração ... 6. Indevida \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0116126-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. AGRAVO QUE NÃO IMPUGNA FUNDAMENTOS DE INADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. 1. Ao deixar de rebater as razões da decisão referentes à incidência da Súmula 284 do STF, o agravante deixou
... mantença do decisum . Atrai-se, assim, o ... disposto no art. 544, § 4º, I, do CPC. ... -
Acórdão nº 2015/0085696-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ASSOCIAÇÃO, TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. TEMERIDADE DAS TESTEMUNHAS. RÉ FORAGIDA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. A jurisprudência do...
... mantença" da segregação acautelatória da paciente, seja ... pelo temor das testemunhas, seja por se encontrar, atualmente, \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0020592-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA DEMONSTRADA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE DO RÉU. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do...
... 3. Circunstâncias descritas nos autos que corroboram a necessidade de ... mantença da segregação acautelatória do paciente para garantia da ... -
Acórdão nº 2014/0258663-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EXTORSÃO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA NULIDADE DO DECRETO. MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM. QUESTÃO NÃO DEBATIDA NO ARESTO RECORRIDO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. HABITUALIDADE. MAIOR REPROVABILIDADE DA
... revelando ... probabilidade ... continuidade no cometimento das graves infrações, o que ... impõe a mantença" da medida de exceção também para fazer ... cessar a prática criminosa, evitando a reiteração ... 5. Indevida \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0236250-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS. PORTE DE ARMA. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA DEMONSTRADA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE DO RÉU. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal,
... 3. Circunstâncias descritas nos autos que corroboram a necessidade de ... mantença" da segregação acautelatória do paciente, diante da ... existência de outra ordem de prisão preventiva \xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0282942-3 de T5 - QUINTA TURMA
... em verdade, utilizado como justificador para a mantença" da ... prisão cautelar. ... 6. Habeas corpus não conhecido. Ordem concedida de ofício, a ... fim de reduzir o valor da\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0103434-3 de T4 - QUARTA TURMA
... fundamento do acórdão recorrido, que, por si só, é suficiente para a ... mantença do acórdão, atrai a incidência, por analogia, da Súmula ... 4. Agravo regimental não provido ...