mantença

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Mantença

Acórdão nº 2014/0131556-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CRIMINAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. RECURSO DESPROVIDO. I. Evidencia-se a concreta possibilidade de reiteração delitiva, pois o réu responde pela prática de outros delitos

... 312 do CPP, pelo contrário, as circunstâncias descritas nos autos corroboram a necessidade de ... mantença da segregação acautelatória do paciente, considerando a sua periculosidade ...
Acórdão nº 2015/0207127-8 de T5 - QUINTA TURMA

... quantidade de pena imposta, há que se reconhecer a necessidade da mantença ... da segregação cautelar. ... 7. Decretos prisionais que noticiam a prática de crimes contra o sistema ...
Acórdão nº 2013/0137793-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Acórdão nº 2014/0321885-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2014/0166655-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE OMISSÃO. SÚMULA 284/STF. IMPOSSIBILIDADE DE INOVAÇÃO. MEDIDA LIMINAR DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO. INDEFERIMENTO. ANÁLISE DA PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. EXISTÊNCIA DE PERICULUM IN MORA INVERSO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. DECISÃO...
Acórdão nº 2008/0285100-8 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. LIVRAMENTO CONDICIONAL. FEITURA DO EXAME CRIMINOLÓGICO. LAUDO DESFAVORÁVEL. INDEFERIMENTO DA BENESSE. MANTENÇA DO DECISUM PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INEXISTÊNCIA. ORDEM DENEGADA ... 1. De acordo com as alterações trazidas pela Lei ...
Acórdão nº 2010/0083461-8 de T5 - QUINTA TURMA

... INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MOTIVAÇÃO E MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MANTENÇA DA ORDEM PÚBLICA. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. PACIENTE FORAGIDO. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL ...
Acórdão nº HC 163597 / RJ de T5 - QUINTA TURMA

... CUSTÓDIA NECESSÁRIA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL AUSENTE ... 1. Estando a mantença da prisão cautelar fundada na necessidade concreta de assegurar-se a ordem pública, em razão da periculosidade do paciente, revelada pelas ...
Acórdão nº 2010/0033889-5 de T5 - QUINTA TURMA

... CUSTÓDIA NECESSÁRIA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL AUSENTE ... 1. Estando a mantença da prisão cautelar fundada na necessidade concreta de assegurar-se a ordem pública, em razão da periculosidade do paciente, revelada pelas ...
Acórdão nº 2007/0055175-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

... para a manutenção daquele que pretende alimentos; e (ii) a incapacidade do pretenso alimentando de prover, pelo seu trabalho, à própria mantença ... - Partindo-se para uma análise sócio-econômica, cumpre circunscrever o debate relativo à necessidade a apenas um de seus aspectos: a ...
Acórdão nº 2012/0089345-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... mantença da saúde do paciente, ... reduziu a sua possibilidade de sobrevida. Conclusão em contrário encontra óbice na ...
Acórdão nº 2014/0133518-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA DEMONSTRADA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. MODUS OPERANDI. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE DO RÉU. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando

... 4. Circunstâncias descritas nos autos que corroboram a necessidade de ... mantença da segregação acautelatória do paciente, considerando a sua ...
Acórdão nº 2014/0345469-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA DEMONSTRADA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE DO RÉU. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. 1. A jurisprudência do Superior...

... cumprida quando da condenação ... 3. Circunstâncias descritas nos autos que corroboram a necessidade de ... mantença" da determinação de segregação acautelatória do paciente, ... considerando a sua periculosidade. ... 4. O modus\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0152275-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CRIMINAL. HABEAS CORPUS. ROUBOS DUPLAMENTE MAJORADOS. CORRUPÇÃO DE MENOR. DISPARO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA, REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. SÚMULA 52/STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. I - Cabe...

... necessidade de mantença" da segregação acautelatória do paciente, considerando a necessidade ... de resguardar a ordem pública (Precedentes) ... IV - \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0334575-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA DEMONSTRADA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. MODUS OPERANDI. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE DO RÉU. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO.

... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... mantença" da segregação acautelatória do recorrente, considerando a ... sua periculosidade e a real possibilidade de reiteraç\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0084071-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL. FAMÍLIA. PENSÃO ALIMENTÍCIA. PLEITO PARA QUE SE REAVALIE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DA RECLAMANTE. IMPOSSIBILIDADE POR MEIO DO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 7/STJ. PRECEDENTES 1. O Tribunal a quo, cotejando o acervo probatório concluiu que a reclamante possui meios para a pr

... reclamante possui meios para a própria mantença, desonerando o ... ex-marido da obrigação de lhe prestar alimentos. Entendimento ...
Acórdão nº 2014/0234026-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA DEMONSTRADA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. MODUS OPERANDI. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE DO RÉU. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. 1. Exige-se concreta motivação do decreto

... 2. Circunstâncias descritas nos autos que corroboram a ... necessidade de mantença da segregação acautelatória do ... recorrente, considerando a sua periculosidade e a real ...
Acórdão nº 2014/0046167-5 de T4 - QUARTA TURMA

... não comprovação de alguma excludente de responsabilidade -, que, ... por si só, é suficiente para a mantença do acórdão, atrai a incidência, ... por analogia, da Súmula 283/STF. ...
Acórdão nº 2007/0112185-9 de T6 - SEXTA TURMA

... provisória foi indeferida com supedâneo na gravidade do crime e na vedação legal, circunstâncias, por si sós, insuficientes à mantença da custódia, já que a interpretação do art. 312 do CPP exige motivação em torno de dados concretos. (Precedentes) ... Ordem concedida ...
Acórdão nº EDcl no AgRg na Pet 7883 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Acórdão nº 2007/0069566-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. AFASTAMENTO DA COBRANÇA PROGRESSIVA DO IPTU. MANTENÇA DA MENOR ALÍQUOTA. TÍTULO EXECUTIVO. DECOTE NA CDA. POSSIBILIDADE. CÁLCULOS MERAMENTE ARITMÉTICOS. DECISÃO MONOCRÁTICA. COMPETÊNCIA DO ...
Acórdão nº HC 192686 / MS de T5 - QUINTA TURMA

... AUTORIA. ALEGADA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INDICAÇÃO DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A MANTENÇA DA CONDENAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE NA VIA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO DEMONSTRADO ... 1. Tendo a Corte ...
Acórdão nº HC 262978 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... ATUAÇÃO COMO MULA PROFISSIONAL. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA CAPTURADA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA INCRIMINADA. MANTENÇA DA PRISÃO CAUTELAR DEVIDA E JUSTIFICADA. COAÇÃO NÃO PATENTEADA ... 1. Não fere o princípio da presunção de inocência e do duplo grau de ...
Acórdão nº RHC 32460 / DF de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2010/0047110-0 de T5 - QUINTA TURMA

... da culpa, bem como que respondem a variadas ações penais em comarcas distintas do Estado, evidenciada está a imprescindibilidade de mantença da custódia cautelar também para assegurar a aplicação da lei penal ... 3. Ordem denegada ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, ...