Mapa de apuração
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Exercícios
... estabeleceu, entre outras providências, novo critério para apuração da base de cálculo do ICMS, no sentido de que o valor correspondente aos ... majoração do tributo, por meio de Decreto Executivo, que aprova o Mapa de Valores Genéricos destinado a apuração do valor venal de imóveis ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-034FME-SRP
... 443/0001-99 E MJ COMERCIAL LTDA-ME CNPJ: 21.348.472/0001-00,conforme mapa de apuração anexo aos autos processuais.Conforme mapa comparativo ...
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Sentença nº 1000256-31.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-05-2023
... ), a serem apuradas em regular liquidação de sentença , consoante mapa" de vendas - cancelamentos (Id. 5c963f9 - Pág. 1) e demais mapas anexados \xC3" ... Vendedor Prêmios”, sem qualquer menção aos critérios de apuração dos referidos prêmios (Ids. 785d33e e f08ec61). ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial Nº 9/2019-029FME-SRP
... /0001-17 e 5 - ONDAS DE SABORES EIRELI 12.717.978/0001-58, conforme mapa de apuração anexo aos autos processuais. Conforme mapa comparativo ...
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aviso DE ADJUDICAÇÃO
... do Convênio/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, número 093/2017 - SICONV número 858536/2017, Proposta número ... parecer da Assessoria Jurídica do Executivo e mapa de apuração dos vencedores publicado no site do Município em: ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial Nº 41/2018
... ípio, decisão do Pregoeiro e Comissão de Pregão/Licitação, e mapa de apuração dos vencedores publicado no site do Município em: ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
... ípio, decisão da Pregoeira e Comissão de Pregão/Licitação, e mapa de apuração dos vencedores publicado no site do Município em: ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO
... ADJUDICAÇÃOFace à Ata de Abertura e Julgamento das Propostas e ao Mapa de Apuração das Propostas junto aos presentes autos, ADJUDICO como ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... E para Carlos de Carvalho era ‘mera apuração do direito vigente’ ... Para Paulo Lacerda (cf. Caldas Brandão, ob ... for inferior, nas primeira, segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, Indústria e Comércio, a 15 o ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... hipóteses de incidência, com uma sutil diferenciação na apuração da base de cálculo. Por isso é que, muito embora seja uma ... do que mergulhar no universo do sistema do direito positivo, que é o mapa a ser palmilhado pelo jurista dogmático ... O tema é tratado pelo ...
- Acórdão nº 0001138-61.2006.4.01.3804 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 25 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 0001138-61.2006.4.01.3804 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 25 de Febrero de 2014
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AVISO DE ADESÃO Nº 2018.06.26.02.001
... Reais), para o único item em disputa, conforme demarcado no mapa mapa de apuração ...
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RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 011506/2018
... 40.757.908/0001-69 vencedor do item deste certame, conforme consta no mapa de apuração anexo aos autos.Itajá -RN, 3 de julho de ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 9/2018-019PMPD
... nº 21.195.442/0001-00, conforme mapa de apuração anexo aos autos processuais.Pau D'arco - PA, 26 de Julho de ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... e seus anexos que fazem parte integrante dos referidos contratos e mapa de apuração sintético do Pregão Presencial no. 056/218. Signatárias: ...
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RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 12.607/2018
... 675.869/0001-97, vencedor do item deste certame, conforme consta no mapa de apuração anexo aos autos.Itajá-RN, 10 de agosto de ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-020FMS-SRP
... EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 02.841.416/0001-68, conforme mapa de apuração anexo aos autos processuais.Pau D'arco - PA, 10 de janeiro ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 9/2019-002FMS
... ASSISTÊNCIA - ME, inscrita no CNPJ nº 25.350.441/0001-44, conforme mapa de apuração anexo aos autos processuais.Pau D'arco - PA, 12 de fevereiro ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL nº 65/2018
... Sagrou-se vencedor, conforme discriminado no MAPA DE APURAÇÃO COMPARATIVO parte integrante do processo e na ATA DO PREGÃO ...
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RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 12012/2018
... sendo estes os vencedores dos itens deste certame, conforme consta no mapa de apuração anexo aos autos.Itajá-RN, 19 de fevereiro de ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 9/2018-032PMPD
... MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO, CNPJ Nº 19.254.862/0001-79, conforme mapa de apuração anexo aos autos processuais.Pau D'arco - PA, 21 de fevereiro ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-003FME - SRP
... nº 04.801.096/0001-48, conforme mapa de apuração anexo aos autos processuais.Pau D'arco-PA, 22 de fevereiro ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial Nº 48/2019
... Sagrou-se vencedor, conforme discriminado no MAPA DE APURAÇÃO COMPARATIVO parte integrante do processo e na ATA DO PREGÃO ...