Mapa de apuração
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Acórdão nº 0007994-57.2009.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Noviembre de 2013
I - Remessa oficial tida por interposta, porquanto de valor incerto a condenação contida no comando judicial e inexistente fundamentação lastreada na jurisprudência do plenário ou súmula do Supremo Tribunal Federal, ou do tribunal superior competente, não incide na espécie as exceções dos §§ 2º e 3º do art. 475 do Código de Processo Civil.II - Não se conhece do agravo retido interposto contra...
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Acórdão nº 0007994-57.2009.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Noviembre de 2013
I - Remessa oficial tida por interposta, porquanto de valor incerto a condenação contida no comando judicial e inexistente fundamentação lastreada na jurisprudência do plenário ou súmula do Supremo Tribunal Federal, ou do tribunal superior competente, não incide na espécie as exceções dos §§ 2º e 3º do art. 475 do Código de Processo Civil.II - Não se conhece do agravo retido interposto contra...
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Acórdão nº 0007994-57.2009.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Noviembre de 2013
I - Remessa oficial tida por interposta, porquanto de valor incerto a condenação contida no comando judicial e inexistente fundamentação lastreada na jurisprudência do plenário ou súmula do Supremo Tribunal Federal, ou do tribunal superior competente, não incide na espécie as exceções dos §§ 2º e 3º do art. 475 do Código de Processo Civil.II - Não se conhece do agravo retido interposto contra...
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Acórdão nº 0007994-57.2009.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Noviembre de 2013
I - Remessa oficial tida por interposta, porquanto de valor incerto a condenação contida no comando judicial e inexistente fundamentação lastreada na jurisprudência do plenário ou súmula do Supremo Tribunal Federal, ou do tribunal superior competente, não incide na espécie as exceções dos §§ 2º e 3º do art. 475 do Código de Processo Civil.II - Não se conhece do agravo retido interposto contra...
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Acórdão nº 0007994-57.2009.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0007994-57.2009.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0007994-57.2009.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0007994-57.2009.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0007994-57.2009.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Noviembre de 2013
I - Remessa oficial tida por interposta, porquanto de valor incerto a condenação contida no comando judicial e inexistente fundamentação lastreada na jurisprudência do plenário ou súmula do Supremo Tribunal Federal, ou do tribunal superior competente, não incide na espécie as exceções dos §§ 2º e 3º do art. 475 do Código de Processo Civil.II - Não se conhece do agravo retido interposto contra...
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Acórdão nº 0007994-57.2009.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Noviembre de 2013
I - Remessa oficial tida por interposta, porquanto de valor incerto a condenação contida no comando judicial e inexistente fundamentação lastreada na jurisprudência do plenário ou súmula do Supremo Tribunal Federal, ou do tribunal superior competente, não incide na espécie as exceções dos §§ 2º e 3º do art. 475 do Código de Processo Civil.II - Não se conhece do agravo retido interposto contra...
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Acórdão nº 0007994-57.2009.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Noviembre de 2013
I - Remessa oficial tida por interposta, porquanto de valor incerto a condenação contida no comando judicial e inexistente fundamentação lastreada na jurisprudência do plenário ou súmula do Supremo Tribunal Federal, ou do tribunal superior competente, não incide na espécie as exceções dos §§ 2º e 3º do art. 475 do Código de Processo Civil.II - Não se conhece do agravo retido interposto contra...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 9/2019-005PMPD-SRP
... DE OLIVEIRA ROCHA 64682706268 CNPJ 19.421.816/0001-17, conforme mapa de apuração anexo aos autos processuais. Conforme mapa comparativo ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 9/2019-015FMS-SRP
... Central Eireli, inscrita no CNPJ nº 06.326.240/0001-67, conforme mapa de apuração anexo aos autos processuais. Conforme mapa comparativo ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 9/2019-004PMPD-SRP
... vencedora MESSIAS E CASTRO LTDA-EPP CNPJ 08.490.947/0001-30, conforme mapa de apuração anexo aos autos processuais. Conforme mapa comparativo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6368, DE 21 DE OUTUBRO DE 1976. Dispõe Sobre Medidas de Prevenção e Repressão Ao Trafico Ilicito e Uso Indevido de Substancias Entorpecentes Ou que Determinem Dependencia Fisica Ou Psiquica, e da Outras Providencias.
... encaminharão à repartição competente, até o dia 10 de cada mês, mapa estatístico dos casos atendidos durante o mês anterior, com a ... de prisão em flagrante e os de inquérito policial para a apuração dos crimes definidos nesta lei serão mantidos sob sigilo, ressalvadas, ...
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Modelo de laudo de servidão administrativa superficial com benfeitorias em área rural próximo a urbe
... a exordial com 28.175,73 m² (alterada para 20.868,64 m² conforme Mapa e Memorial Descritivo - doc. anexo) inseridos na área de 156.900,00 M² ... prévio não ter especificado, não contendo elementos para apuração de orçamento detalhado ... Este perito avaliará somente a rede de ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... de arquivamento liminar, será instaurado procedimento para apuração da responsabilidade, com intimação do representado por meio eletrônico ... para a carta quaisquer outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos devam ser examinados, na ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.006964-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15-04-2016
... , aos autos, dentre outras comprovaes de conturbao, prova de que o mapa eleitoral (fls. 171) sequer coincide com a apurao feita por oficial de ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0045404-08.2019.8.19.0001 (Fazendária), 06-03-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0045404-08.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: DANIEL BARBOSA HOLZTREGER CADEIRA CATIVA MARACANÃ. OLIMPÍADAS E PARA OLIMPÍADAS. ENUNCIADO 27 DO AVISO CONJUNTO 15/2017 COJES/TJRJ. ASSENTOS LOCALIZADOS NO SETOR A. OLIMPIÍADAS E PARAOLIMPÍADAS. VALORES DIFERENTES DAQUELES...
... E PARALÍMPICOS, há necessidade de apuração do quantum indenizatório, pois o autor nao se desincumbido do ... ônus ... E, neste passo, ao verificado, o Estado tem razão ... No mapa abaixo divulgado pela SUDERJ, é possível verificar que as cadeiras ... -
Sentença nº 1000945-70.2020.5.02.0718 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
... contratação de ninguém; nem por rescisão; que as equipes são da MAPA e KPMG, que prestavam serviços pontuais, por exemplo, apuração das ...
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EDITAL DE 19 de fevereiro de 2020
... ção do representante dos empregados no Conselho de Administração.Mapa Geral de Apuração:NúmeroCandidatoNúm.Votos%Votos3000FELIPE HOMERO ...
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Planejamento governamental
... problema/ demanda/oportunidade, as alternativas possíveis com apuração dos custos, os resultados que se espera alcançar, e o volume de recursos ... ções utilizam como ferramenta a análise Swot para construir um mapa situacional, com base na identificação das forças e fraquezas da ...
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Acórdão Nº 9303-012.453 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/11/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 31/01/2007 a 31/03/2007CRÉDITO. FRETE NA TRANSFERÊNCIA DE PRODUTOS ACABADOS ENTRE ESTABELECIMENTOS DA EMPRESAOs valores decorrentes da contratação de fretes de produtos acabados entre estabelecimentos da própria empresa geram direito aos créditos das contribuições para o PIS e para a COFINS na sistemática
... SEGURIDADE SOCIAL ... C31/01/2007 ... Período de apuração: ... a 31/03/2007 ... G NA TRANSFERÊNCIA DE PRODUTOS ACABADOS ... legislação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA, que impõe rigorosos controles de qualidade para os fertilizantes (IN ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 8382 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
APOSENTADORIA. TEMPO DE ATIVIDADE INSALUBRE. CARGOS DE NATUREZA EMINENTEMENTE ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE INSALUBRIDADE. ILEGALIDADE E NEGATIVA DE REGISTRO. DISPENSA DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE RECEBIDOS. DETERMINAÇÕES.
... e comprovao do clculo da contagem ponderada (pea 30) , o mapa de tempo de contribuio, certido de averbao e apurao do tempo especial ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10511-43.2017.5.03.0102)
... nos aludidos relatórios serão considerados quando da apuração ... do sobrelabor” ... Não há transcendência ... trazidos à lide pela reclamada, denominados ... "Mapa de Operação Mensal/Relatório de Viagens", ... deverão ser ...