mapas e ruas de porto alegre
-
Projeto de intervenção urbana Vila Leopoldina-Villa-Lobos: resenha crítica sobre os principais aspectos jurídicos / Urban intervention project Vila Leopoldina-Villa-Lobos: critical review on the main legal aspects
... definição de detalhes como geometria de ruas e tamanho de lotes, o que não impede que haja um ... Importante destacar que tais mapas e quadros efetivamente integram o conteúdo ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. p. 102 ...
-
O Direito Urbanístico em discussão - As Zonas Especiais de Interesse Social / The Urban Law under discussion - The Special Zones of Social Interest
A baixa efetividade de dispositivos como as Zonas Especiais de Interesse Social alerta para a necessidade de se refletir sobre os problemas estruturais do direito urbanístico. Haveria defeitos no desenho normativo de seus institutos? Ou problemas em sua interpretação? Discutir esses temas é o objetivo principal deste trabalho. Espera-se como resultado identificar as aporias do direito urbanístico
... Essas ruas delimitam terrenos abertos, áreas verdes sobre ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2004, p ... ídos pelos "perímetros delimitados nos Mapas nº 07 e 08, integrantes desta lei", conforme a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001269-45.2014.5.06.0017), 19-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHO EXTERNO. EXISTÊNCIA DE CONTROLE INDIRETO DA JORNADA. HORAS EXTRAS DEVIDAS. O artigo 62, I, da CLT não exclui o empregado do regime de duração do trabalho previsto naquele capítulo, pelo simples fato de laborar externamente, mas, ao revés, impõe, como condição, a incompatibilidade com a fixação de horário de trabalho, no sentido de não se poder, em virtude da...
... para a reunião matinal; QUE retornam das ruas a partir das 15h ; QUE à medida que os ... , I, da CLT, no período em que laborou em Porto Alegre. Sentença mantida." (TRT 4ª R. - RO ... e 3a94923), não apresentou, contudo, os mapas de vendas do reclamante para que se pudesse ... -
Carreira política e sistema partidário no Brasil entropia ou reconfiguração?
O artigo discute as mudanças no perfil dos eleitos no Brasil em 2018, à luz das eleições anteriores. Embora a carreira política no Brasil seja descrita como "porosa" e o sistema partidário seja reconhecidamente maleável, uma mudança da magnitude da ocorrida na última eleição é inédita. São analisados dados relativos a deputados federais, senadores e governadores, observando-se quesitos como...
... ários estudos mais aprofundados, mas os mapas eleitorais sugerem que a coincidência entre ... Dilma Rousseff (respectivamente, Nas Ruas e Movimento Brasil Livre), eles fizeram das redes ... Estudos Ibero-Americanos , Porto ... Estudos Ibero-Americanos , Porto Alegre ... -
Da propaganda eleitoral em geral
... sua pré-candidatura, colocada nas ruas das cidades muito antes do período previsto em ... , as coligações deverão apresentar mapas de mídia diários ou periódicos às ... Segundo Telia Negrão, de Porto Alegre, RS, “a participação política da ...