margem de erro
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... ão de que "a presente certidão envolve elementos de averbação à margem do termo ... #Incluído dada pela Lei nº 6.216, de 1974 ... ARTIGO 39 ... Tendo havido omissão ou erro de modo que seja necessário fazer adição ou emenda, estas serão feitas ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... da estimativa e compensação da renúncia de receita e da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado ... por parte do Poder Legislativo só será admitida se comprovado erro ou omissão de ordem técnica ou legal ... § 2º O montante ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12891, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera as Leis 4.737, de 15 de Julho de 1965, 9.096, de 19 de Setembro de 1995, e 9.504, de 30 de Setembro de 1997, para Diminuir o Custo das Campanhas Eleitorais, e Revoga Dispositivos das Leis 4.737, de 15 de Julho de 1965, e 9.504, de 30 de Setembro de 1997.
... realização do trabalho a ser executado, intervalo de confiança e margem de erro; ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... realização do trabalho a ser executado, intervalo de confiança e margem de erro; ... #Redação dada pela Lei nº 12.891, de 2013 ... V ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... DENTRO DA MARGEM DE ERRO. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. ALÍNEA ...
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Brasileiro tem contas equilibradas, mas pouca margem de erro, mostra índice
Em uma escala de 0 a 100 pontos, a saúde financeira média da população brasileira está em 57 pontos, segundo o Indice de Saúde Financeira do Brasileiro (I-SFB), lançado nesta segunda-feira pelo Banco Central (BC) e pela Federação Brasileira de Bancos...
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Lula tem 50% dos votos válidos, e decisão em primeiro turno fica dentro da margem de erro, aponta Ipec
Agência O Globo -O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 50% dos votos válidos e, dentro da margem de erro, mantém a possibilidade de ser eleito para um novo mandato já no primeiro turno. O dado é da nova pesquisa do Ipec (ex-Ibope) divulg...
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Bolsonaro oscila dentro da margem de erro, marina perde 5, e haddad cresce 5
ex-capitão agora tem 24%após ataque, variação de dois pontosDepois de sofrer um atentado na última quinta-feira e ainda estar em estado grave, o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, oscilou dois pontos percentuais, de 22% para...
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Candidatos oscilam na margem de erro; diferença entre eles é de 14 pontos
bolsonaro tem 57%, Haddad, 43%A nova pesquisa Ibope realizada no segundo turno mostra que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) permanece à frente na disputa presidencial, com 57% dos votos válidos, contra 43% de seu adversário, Fernando Haddad (PT). A di...
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Margem de erro
merval@oglobo.com.br Tudo indica que a margem de erro das pesquisas vai perseguir os cidadãos até o dia da eleição, domingo que vem. Nada está definido, a tendência de alta de Dilma ainda tem de ser confirmada por novas pesquisas que serão feitas dia...
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Acórdão nº 2008/0147126-4 de T4 - QUARTA TURMA
... margem ...
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2018 não aceita desaforo: margem de erro é zero
Análise Austeridade é uma palavra muito feia que está moda. Todo mundo a defende, e é difícil imaginar que os últimos gestores públicos do Rio não conhecessem o termo, seu significado e sua importância para a administração do caixa do estado. Pode te...
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Sem margem para erro, braz tenta reestruturar futebol rubro-negro
Vice-presidente de futebol com mais tempo no cargo na história do Flamengo, entre duas passagens, Marcos Braz viveu suas maiores glórias no clube desde que voltou à cadeira, em 2019. No entanto, os três anos da gestão de Rodolfo Landim se revelaram d...
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Autuori estreia contra o náutico sem margem de erro
Foram seis dias desde a apresentação no Botafogo para tentar criar algo diferente. O técnico Paulo Autuori sabe que o sétimo não será de descanso. O jogo de hoje gera tensão. Não há margem para escorregões na segunda fase da Copa do Brasil, contra o ...
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Acórdão nº 2014/0168583-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. INEXISTÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não há...
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Lei nº 13.932 de 11/12/2019. Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis nos 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.019, de 11 de abril de 1990, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000, para instituir a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do Fundo, dispor sobre a movimentação das contas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e sobre a devolução de recursos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), alterar disposições sobre as dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), e extinguir a cobrança da contribuição de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa.
... deste artigo, e será revisto de ofício, nas hipóteses de omissão, erro, fraude ou sonegação.” ... “Art. 20 ... I - margem de erro aceitável de até 5% (cinco por cento) para contratos com valores ...
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País tem cobertor curto, sem margem para erro ou desperdício
Simone Tebet assumiu o Ministério do Planejamento com um discurso focado em responsabilidade fiscal e inclusão social. A senadora, que foi a terceira colocada na disputa presidencial, afirma que diante do "cobertor curto", sem margem para erro ou des...
- Em vigor Código Civil
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Pesquisas mostram Dilma à frente de Aécio, fora da margem de erro, pela primeira vez no 2º turno
O Globo RIO - As pesquisas do Datafolha e do Ibope divulgadas nesta quarta-feira mostram a presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, à frente de Aécio Neves (PSDB), pela primeira vez fora da margem de erro, de dois pontos percentuais par...
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Não há mais margem Para erro
nome de janine foi bem recebido por educadores, mas ele terá desafios imensos no mec Antônio Gois antonio.gois@oglobo.com.br A notícia da escolha do filósofo Renato Janine Ribeiro para o MEC foi recebida com alívio por educadores nas redes sociais. I...
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Sem margem para erro
Panorama Esportivo Na próxima quarta-feira, o presidente da CBF e do COL-2014, José Maria Marin, visitará o Estádio Mané Garrincha, em Brasília, e a Arena Pernambuco, em Recife. Conversará com os responsáveis pelas obras e políticos locais para se ce...
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Sem margem para erro no fluminense
Cristóvão borges prega atenção total para time vencer o corinthians amanhã Marcos Penido penido@oglobo.com.br Alegria. Fred conversa com Jean e Conca durante treino do Fluminense Cezar Loureiro/26-8-2014 Basta uma olhada na tabela para o torcedor ent...
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Acórdão nº 2007/0105806-6 de T5 - QUINTA TURMA
... COMPROVE ESSA TESE - EXCESSO DE SUBSTÂNCIAS NA GASOLINA DENTRO DE MARGEM" DE ERRO ACEITÁVEL - ATIPICIDADE DA CONDUTA - AUSÊNCIA DE CABAL DEMONSTRA\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... a) por ponto percentual que ultrapasse a margem de 5% (cinco por cento), na diferença de peso apurada em relação ao ... d) por erro ou omissão de informação em declaração relativa ao controle de papel ...