medida provisória 1490 1996
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... é claro ao afastar a referida parcela, na medida em que afirmou que tal ponto já havia sido ... 86 da Lei Municipal nº 1.760/1996 (que dispõe sobre a estabilidade após 02 anos ... 4. A natureza precária e provisória do juízo de mérito desenvolvido em sede ...
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Acordão nº 0145900-38.1997.5.04.0016 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2012
... 1490-7, complementadas às fls. 1516-7 e 1526-8, as ... dez dias de férias em abono, na medida em que tal não lhe representaria qualquer ... as férias ocorridas no ano de fevereiro de 1996 foram calculadas à razão de 30 dias, o que se ... Examina-se ... A Medida Provisória nº 497, de 27 de julho de 2010, convertida na ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 1490/1493 (ID 14630801), que negou provimento ao ... nos órgãos de proteção ao crédito é medida sabidamente prejudicial e restritiva ... Com ... com o deferimento da tutela provisória deverá arcar com os prejuízos causados à parte ... 000608-79.1996.8.05.0274) proposta por MARCUS VIRGÍLIO COSTA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-6300-72.2006.5.09.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... à evidente desnecessidade da adoção da medida e tem como destinatário o integrante do polo ... 1478/1486 e pelo Reclamante às fls. 1490/1499 ... Dispensada a remessa dos autos ao ... para trabalhar em Mariópolis, em agosto de 1996 foi transferido para Cel. Vivida, e em maio de ... devido enquanto durar a situação provisória, de outro, enquanto não removida a causa que a ...
- Acórdão nº 3302-005.394 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Mayo de 2018
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nº 1999.01.00.037565-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 16 de Septiembre de 2003
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. INCLUSÃO DO NOME DA EMPRESA NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS - CADIN. BANCO CENTRAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. 1. O Banco Central do Brasil apenas centraliza as informações fornecidas pelas entidades, não sendo responsável pelo indeferimento de operações creditícias junto a estabelecimentos bancários, nem pela inclusão
... , alega que a reimplantação do CADIN por medida provisória viola os preceitos constitucionais ... , em sessão de 19 de junho deste ano de 1996, por maioria de votos deferiu liminar, em Ação ... -
Acórdão Nº 0055305-42.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 24-03-2023
... 1490, de 21.1.15). Destaques não da fonte! ... Aqui, ... Ora, a inicial indicara , ... , e , na medida em que lá a ... em face de quem porque o que se ... COBRANÇA AUTORIZADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA ... Nº 2.170-36/2001, DESDE QUE EXPRESSAMENTE ... legislação regente (Resoluções 2.303/1996 e 3.518/2007 do CMN), e ostentarem natureza de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.681 do Mato Grosso do Sul, 16-11-2021
... 87, DE 1996 – NÃO CONFIGURAÇÃO ... EXIGÊNCIA FISCAL ... - Envelope - Material: papel; Cor: pardo; Medida Mínima: 24 x 34 cm ... CX - 250 - UNS ... que se encontram em internação provisória, de acordo com as leis, normas, recomendações ...
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Acórdão Nº 3302-010.407 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/01/2021
... medida provisória, afronta os princípios ... da não ... fevereiro de 1996 na forma prevista na LC n° 7/70 e legislações ... 1320, 1360, 1402, 1442, 1490, 1541 até a MP n° 1621 de 12.05.98, ao mesmo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2032600-88.2005.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Agosto de 2010
... Corte, cujas decisões foram proferidas em 1996/1997, requer a extinção do feito (fls ... Tal cláusula se justifica como medida de assegurar a reposição da inflação do ... "Estabilidade provisória à empregada gestante, desde o início da ... 1490/1492), concluindo que os profissionais ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... RELATÓRIO O Autor ajuizou a medida cautelar inominada nº 0019840-52.1998.8.05.0001 ... 246567897. A tutela provisória de urgência foi deferida por meio da decisão de ... 49 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, será efetivada, entre instituições vinculadas ... ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ: 1490 21/01/2015) Vale o registro de que a mera ...
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A Participação Judicial Ambiental Sob o Enfoque do Processo
... 8. ed. Padova: Cedam, 1996. p. 7-8, 82-84; BUENO, Cássio Scarpinella ... com ela se relaciona intimamente, na medida em que sem participação no processo não se ... e sua adequação para a efetivação provisória ou definitiva da obrigação imposta (art. 6º, ... 24, caput ) 1490 ; de prescrever, independentemente de pedido do ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... No mérito pugna pela confirmação da medida liminar. À inicial foram juntados documentos. A ... preventiva do Acusado em internação provisória, até que se conclua o incidente de insanidade ... Editora Saraiva, vol. 2, São Paulo, 1996, pág. 426) Assim, encontra-se o presente feito ...
- Acórdão nº 1201-001.490 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Septiembre de 2016
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Irecê - 2ª vara dos feitos criminais, júri e execuções penais
... 1996, filho de Miriam Barbosa Evangelista e Iderval ... constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar” ... que consagra o instituto da tutela provisória de urgência, art. 300 do NCPC, colhem-se os ...
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Se��o criminal - Se��o criminal
... autoriza a exasperação da pena provisória" em proporção elevada. Nesse sentido, o grande n\xC3" ... cediço, a citação editalícia, por ser medida" excepcional, apenas deverá ser determinada como \xC3" ... 5º DA LEI Nº 9.286/1996". NÃO ACOLHIMENTO. VÍCIO NÃO COMPROVADO. REVIS\xC3" ... Cf. fls. 1494/1498, 1489/1490, 1491/1493 e 1501/1502. Inexiste qualquer ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.440 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2021
... ,00 (mil e cem reais), conforme previsto na Medida Provisória Nº 1021 de ... 30/12/2020, publicada ... 1996 01 09/150.726/1996 ... 3 3.3 3.3.4 3.3.4.4 1996 ... Vera Ruth Gomes 51/700.300/20 1490 33903606 31/12/20 0281 16.860,00 ... Lucas Sousa ...