medida provisória 441 planalto
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Diário dos Municípios
... 441/22, PE 117/22, PF 4.057/22, Dupatri Hospitalar ... Silva” e no “Centro de Detenção Provisória de ... Álvaro de Carvalho”, nos termos da ... Aquisição De Tiras Reagentes de Medida de Glicemia Capilar e ... Seringas Descartáveis ... Encanto do Planalto ... Avenida São João, n.º 1771– Centro – ...
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Acórdão Nº 0000641-45.2019.8.16.0181 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 03-11-2022
... e que estavam em deslocamento para Planalto, momento em que viram esse Voyage. Afirmou que ... Logo, a do crime está evidenciada na medida em que as armas de fogo apreendidas estavam ... Dessa forma, mantenho a pena provisória em 03 (três) anos de reclusão e 10 (dez) ... 8ª ed. Editora: Juspodivm. 2020, p. 441 ... MUNOZ CONDE, Francisco; GARCÍA ARÁN, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Defiro o pedido de tutela provisória de urgência para compelir a ré a disponibilizar ... legais indispensáveis ao deferimento da medida pleiteada ... Quanto ao feito originário, se ... 405-420 e 441-446. (REsp n. 1.947.309/BA, relator Ministro ... joelho esquerdo, cursando com fratura do PLANALTO TIBIAL – SCHATZKER III, razão pela qual foi ...
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Acordão nº 00420-1996-662-04-00-0 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Mayo de 2009
RECURSO DA UNIÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO. CONSTITUIÇÃO EM MORA. FATO GERADOR. O fato gerador da contribuição previdenciária diz respeito ao pagamento do crédito trabalhista quando reconhecido em juízo e não com a prestação do serviço. Até o trânsito em julgado da sentença de liquidação os créditos referentes à contribuição previdenciária são atualizados...
... E CRÉDITO MUTUO DOS MÉDICOS DO PLANALTO MÉDIO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA E UNIÃO e ... antes do início da vigência da referida Medida Provisória, que não é lei no sentido estrito ...