medida provisória 441 planalto
-
Acórdão Nº 0004319-42.2017.8.24.0011 do Segunda Câmara Criminal, 12-01-2021
... crime, e medida de sua culpabilidade, motivo pelo qual não ... Ou é Planalto? Ali no Limoeiro ali, o que que tu me diz aí?" ... PROGRESSÃO DE REGIME. SÚMULAS/STJ 441, 534 E 535. PERDA ... DE ATÉ 1/3 (UM TERÇO) ... não há que se falar em liberdade provisória ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... requisitos autorizadores da concessão da medida requestada, INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO ... PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. CONTRATO. RELAÇÃO DE CONSUMO ... MUNICIPIO DE PLANALTO ... ... JusPodivm, 2017, págs.: 440/441) ... No caso em análise, os argumentos ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , possibilitando a execução provisória do julgado ... Afirma a presença da ... -se no sentido de que "extinta a UFIR pela Medida Provisória nº 1.973/67, de 26.10.2000, ... Partes: MUNICIPIO DE PLANALTO ... MAURIZIA SILVA TEIXEIRA ... Comarca: Salvador ... Ordem: 441 ... Processo: ... 0822239-30.2012.8.05.0001 ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Diante do exposto, em uma análise provisória, CONCEDE-SE PARCIALMENTE o efeito suspensivo ... reparação também está evidenciada, à medida que o deferimento do comando liminar mostra-se ... Partes: ... MUNICIPIO DE PLANALTO ... ... FABIANA ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA DE DIREITO. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO ... PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. DEFESA DOS DIREITOS DOS ... -21.2018.8.05.0198 , da Comarca de Planalto, figurando como apelante PERNAMBUCANAS ... S/A , interpôs recurso de apelação (fls421/441 ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 8004982-68.2021.8.05.0001, que indeferiu a medida liminar pretendida, “mantenho os efeitos do ... de concessão da tutela provisória ante a vedação ao pagamento de qualquer ... 441) ... No caso em análise, embora os argumentos ... MUNICIPIO DE PLANALTO ... ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 05.0001 indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência formulado pela Autora no sentido de ... sua moral e imagem, razão pela qual a medida liminar concedida seria medida cabível ... DOS FEITOS CÍVEIS CONS E COMERCIAL DE PLANALTO ... ... 441 ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Conforme constatado do descumprimento da medida initio litis , o Julgador a quo deferiu “o ... , porém, da concessão da medida provisória, a prova disponível não deve ensejar dúvida na ... Partes: ... MUNICIPIO DE PLANALTO ... ... FABIANA ...
-
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... , requerida em antecipação de tutela e/ou medida cautelar, somente será deferida se, ... ÉDITOS FINANCEIROS, requerendo tutela provisória para que seja determina a exclusão dos dados ... da planilha de recálculo pelo credor (folhas 441/443), consoante determinado em decisão de folhas ... Endereço: Avenida Ireré, 274, sala1, Planalto ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ÃO 8013228-22.2022.8.05.0000 Tutela Provisória Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: ... medida em que estão preenchidos os requisitos legais ... Ordem: ... 441 ... JUIZ DE DIREITO DE PLANALTO ...
-
Decisão Monocrática Nº 0629655-57.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 13-07-2022
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ARTS. 157, §2º, INCISOS II, V E VII E §2º-A, INCISO I; ART. 288; TODOS DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. PLEITO DE SOLTURA. 1. TESE DE CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO INDEFERITÓRIA DE PLEITO LIBERTÁRIO. IMPROVIMENTO. ATO DECISÓRIO ADEQUADAMENTE MOTIVADO. PRESERVAÇÃO DO QUADRO FÁTICO ENSEJADOR DA CUSTÓDIA CAUTELAR. INDICATIVOS DE AUTORIA E
... que o indeferimento de liberdade provisória deve ser baseado em ... situação concreta que ... CONCRETAMENTE A NECESSIDADE DA MEDIDA PARA A GARANTIA ... DA ORDEM PÚBLICA. PRESENÇA ... Planalto Airton Sena na ... cidade de Fortaleza ... Da ... 19/05/2022 (fls. 439/441) ... A ratificação do recebimento da denúncia ... -
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Advogado(s): ... Cuida-se de medida cautelar proposta por Edna Maria da Conceição ... ÇÃO ORDINÁRIA c/c pedido de TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA formulado pelo MUNICÍPIO DE CAMPO ... MUNICIPIO DE PLANALTO ... ... Ordem: ... 441 ... Processo: ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Réu/Agravado, mediante carta com A.R., na medida em que não havia prova da citação daquele, na ... provisória, dada a sua natureza executiva lato sensu e a ... DOS FEITOS CÍVEIS CONS E COMERCIAL DE PLANALTO ... ... Ordem: ... 441 ... Processo: ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Trata-se de Medida Cautelar proposta pelo MUNICÍPIO DE CAMAÇARI em ... ça em que foi concedida tutela provisória, a regra é que o recurso seja recebido, apenas, ... (OAB:BA36443-A) Apelado: Municipio De Planalto Advogado: Ana Maria Ferraz Cardoso ... nas matrículas de folhas 436/439, 441/442, 444/445, 447/449, todos pertencentes à ...
-
Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... fora prolatada em sede de tutela provisória, tendo este instrumental sido interposto já na ... 621-625, e-STJ): ... A medida cautelar típica de produção antecipada de ... JusPodivm, 2017, págs.: 440/441) ... Da análise dos autos, a princípio, não ... De Justiça Recorrido: Municipio De Planalto Recorrido: Analia Teixeira Avelar Neta Advogado: ...
-
Acórdão Nº 0002287-60.2021.8.16.0136 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 03-10-2022
... sujeitos a tal medida invasiva quanto para os policiais, que deixariam ... Butler (1979) 441 U.S ... People v. Ramirez (1997) 59 Cal.App.4th ... morando na Vila Planalto e mudou-se, de modo que a equipe demorou para ... 2ª Fase – Pena provisória" ... Ausentes atenuantes, verifico que a reprovaç\xC3" ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DA ... A OMISSÃO ALEGADA PELA EMBARGANTE, NA MEDIDA EM QUE, SOB O PRETEXTO DE SANAR VÍCIO NO ... pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de Planalto/Ba que, nos autos da Ação Ordinária de ... 441 e subsequentes do Código Civil ... Nesse ...
-
Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de matrícula nº 007195 01 55 1988 2 00010 441 0003793 97 ... - Cartório de RCPN da Vitória ... Deferida a curatela provisória, determinada a citação da parte ré fora ... instituto da curatela passou a constituir medida protetiva extraordinária, proporcional às ... , Casa 01, Lote 03, Qd 8, Jardim Planalto, GOIâNIA - GO - CEP: 74333-110 ... Vistos, ...