mercosul brasil
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Não é só UE-Mercosul: média de tempo para fechar acordo comercial no Brasil é de 5 anos e meio; veja lista
Enquanto o Brasil tenta fechar o acordo Mercosul-União Europeia, muito tratados - alguns deles assinados há mais de uma década - ainda não foram internalizados pelo próprio governo brasileiro. A média para validação e entrada em operação de um acord...
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Não é só UE-Mercosul: média de tempo para fechar acordo comercial no Brasil é de 5 anos e meio; veja lista
Enquanto o Brasil tenta fechar o acordo Mercosul-União Europeia, muito tratados - alguns deles assinados há mais de uma década - ainda não foram internalizados pelo próprio governo brasileiro. A média para validação e entrada em operação de um acord...
- DECRETO Nº 6994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Execução do Quinquagesimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 35 (54pa-ace35), Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da Republica do Chile, em 7 de Julho de 2009.
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DECRETO Nº 8010, DE 16 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... de controle estabelecidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil; e ... II - a outros casos estabelecidos em ato normativo da Secretaria da ... especificação e classificação fiscal na Nomenclatura Comum do Mercosul das mercadorias a serem importadas ou adquiridas no mercado interno, com ...
- Blocos Econômicos e Trabalhadores Migrantes no Brasil: Direitos dos Trabalhadores no Mercado Comum da União Europeia e no Mercosul
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Guedes defende flexibilização do Mercosul e diz que economia fechada é 'armadilha' para o Brasil
BRASILIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira que a economia fechada foi uma "armadilha" contra o Brasil nos últimos 30 anos e defendeu a "flexibilização" do Mercosul. — Ficar fechado foi muito prejudicial para o Brasil nos...
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Guedes defende flexibilização do Mercosul e diz que economia fechada é 'armadilha' para o Brasil
BRASILIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira que a economia fechada foi uma "armadilha" contra o Brasil nos últimos 30 anos e defendeu a "flexibilização" do Mercosul. — Ficar fechado foi muito prejudicial para o Brasil nos...
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Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... ções financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nos casos de renegociação de dívida, o reconhecimento da receita para ... ção de mercadorias, para órgãos do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, será efetuado exclusivamente pelo órgão de que trata o inciso I do § ...
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Briga de vizinhos: Argentina cobra pedágio em hidrovia e causa revolta em parceiros do Mercosul, inclusive Brasil
A hidrovia que liga os rios Paraguai e Paraná conecta portos fluviais de Brasil, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai, com o Oceano Atlântico, ao longo de 3,4 mil km de navegação contínua. Esse corredor natural, crucial para as economias do Mercosu...
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Brasil e India discutem ampliação de acordo comercial com Mercosul
O Brasil planeja apresentar para o Mercosul um estudo sobre a ampliação do acordo comercial entre o bloco e a India. A informação foi divulgada nesta terça-feira (10) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).Mercosul ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... II - representar o Brasil nos organismos internacionais de telecomunicações, sob a coordenação ... ções de telecomunicações dos países do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, com vistas à consecução de objetivos de interesse comum ...
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... , percebidos por pessoas físicas residentes ou domiciliadas no Brasil, serão tributados pelo imposto de renda na forma da legislação vigente, ... classificados no código 2402.20.00, da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, até o 10º (décimo) dia do mês subsequente ao mês de ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... contribuições administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda ... § 4.Aplica-se o disposto neste artigo ... classificadas na posição 88.02 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM; ... II - a pessoa jurídica que produza bens ou preste os ...
- DECRETO Nº 5651, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Complementação Economica 58, Bem Como de Seu Segundo Protocolo Adicional, Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai, da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da Republica do Peru.
- Decreto nº 9.566 de 16/11/2018. Promulga o Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas dos Estados Partes do Mercosul com a República da Bolívia e a República do Chile, firmado pela República Federativa do Brasil em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.
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Brasil quer ver se presidente eleito aceita abrir mercosul
Liquidada a disputa eleitoral na Argentina em primeiro turno, as autoridades brasileiras estarão de olho no período de transição entre os governos de Maurício Macri e do peronista Alberto Fernández. A ideia é ver o nível de engajamento de Fernández c...
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Brasil defenderá aplicação de cláusula democrática do mercosul
brasília e buenos aires O chanceler José Serra está pronto a defender a aplicação da cláusula democrática do Mercosul contra a Venezuela, segundo uma fonte do governo brasileiro. O ministro conversou por telefone ontem com seu colega uruguaio, Rodolf...
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Decreto nº 10.044 de 04/10/2019. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior.
... ário Nacional do Ministério da Economia e do Banco Central do Brasil, respectivamente ... Art. 2º Integram a Camex: ... I – o Conselho de ... forma estabelecida nos atos decisórios do Mercado Comum do Sul - Mercosul, a Nomenclatura Comum do Mercosul, de que trata o Decreto nº 2.376, de 12 ...
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Brasil diz que mercosul pode votar exclusão da venezuela do bloco
brasília O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, atacou a “escalada de autoritarismo” na Venezuela e disse que o país pode ser expulso do Mercosul. Aloysio fez as declarações ontem, antes de embarcar para a Argentina, onde chanceleres do b...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... por 4 (quatro) representantes da Secretaria da Receita Federal do Brasil, como representantes da União, 2 (dois) dos Estados e do Distrito Federal ... o porte de empresas, aprovados pelo Mercado Comum do Sul - MERCOSUL ... ARTIGO 61-A ... Para incentivar as atividades de ...
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As decisões judiciais das cortes constitucionais dos países do mercosul no tocante ao direito à saude
O objeto da presente pesquisa é analisar a efetivação do direito à saúde pelas Cortes Constitucionais dos Países do MERCOSUL (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela) desde a sua criação em 1991 até 29/06/2012, data na qual foi proferida a Decisão sobre a Suspensão do Paraguai do MERCOSUL em aplicação do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático. O objetivo geral é traçar um...
... o objeto da presente pesquisa é analisar a efetivação do direito à saúde pelas Cortes Constitucionais dos Países do MerCoSul (brasil, Argentina, Paraguai, uruguai e venezuela) desde a sua ... 1este resumo é fruto das discussões e trabalhos desenvolvidos no grupo de Pesquisa/ ... - DEC 8359 de 13/11/2014 - DECRETO. ALTERA A DENOMINAÇÃO DA DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO A ASSOCIAÇÃO LATINO- AMERICANA DE INTEGRAÇÃO - ALADI E AO MERCADO COMUM DO SUL - MERCOSUL PARA DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO AO MERCOSUL E A ALADI.
- Decreto nº 8.359 de 13/11/2014. ALTERA A DENOMINAÇÃO DA DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO A ASSOCIAÇÃO LATINO- AMERICANA DE INTEGRAÇÃO - ALADI E AO MERCADO COMUM DO SUL - MERCOSUL PARA DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO AO MERCOSUL E A ALADI.
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Brasil não aceita renegociar acordo mercosul-ue
O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, saiu ontem em defesa do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, durante um seminário com empresários brasileiros e europeus. Ele disse que o Brasil está aberto à negociação de um do...
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Suspensão do mercosul brasil atua abertamente contra regime de nicolás maduro
O Brasil passou a atuar abertamente no repúdio à escalada antidemocrática na Venezuela, ajudando a isolar o país em instituições como OEA e Mercosul. Em agosto de 2017, a Venezuela foi suspensa do bloco regional. Em dezembro, o presidente Temer apelo...