mercosul brasil
- DECRETO Nº 6213, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre a Execução do Quadragesimo Setimo Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 35, Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e da Republica do Chile, de 13 de A...
- DECRETO Nº 6579, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Sexagesimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, de 12 de Maio de 2008.
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Brasil vai enviar resposta sobre acordo UE-Mercosul em prazo de duas a três semanas, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje em coletiva em Bruxelas que o Mercosul vai enviar resposta à "side letter" aos europeus em duas a três semanas. O documento enviado pelos europeus aos negociadores do Mercosul exigia compromissos ambi...
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Exigências europeias levam Brasil e vizinhos a reavaliar acordo Mercosul-UE; veja o que está em jogo
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nessa quinta-feira (11) que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá de fazer uma reavaliação, junto com os demais países do bloco sul-americano, das condições para o acordo comercial ent...
- Decreto nº 10.452 de 10/08/2020. Promulga o texto do Acordo Quadro de Cooperação entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados para a Criação de Equipes Conjuntas de Investigação, firmado pela República Federativa do Brasil, em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
- DECRETO Nº 6544, DE 21 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Sexagesimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre os Governos da Republica da Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, de 11 de Abril de 2008.
- DECRETO Nº 6543, DE 21 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Sexagesimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre os Governos da Republica da Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Repbulica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, de 11 de Abril de 2008.
- DECRETO Nº 6561, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Sexagesimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 18, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, de 9 de Julho de 2008.
- DECRETO Nº 6541, DE 21 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Sexagesimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 18, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, de 21 de Maio de 2008.
- DECRETO Nº 6542, DE 21 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Sexagesimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre os Governos da Republica da Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, de 11 de Abril de 2008.
- DECRETO Nº 1878, DE 26 DE ABRIL DE 1996. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 34, Entre Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, 'estados Partes do Mercosul', e Bolivia, de 26 Dezembro de 1995.
- Em vigor Lei Complementar Nº 192, 11 de março de 2022. Define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), ainda que as operações se iniciem no exterior; e dá outras providências.
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Presidentes de Brasil, Argentina e Paraguai discutem crise do Mercosul
Agência O Globo - BRASÍLIA - Os Presidentes do Brasil, da Argentina e do Paraguai se reuniram rapidamente nesta sexta-feira, no Rio, durante a recepção no Itamaraty que antecedeu a abertura dos Jogos Olímpicos. O objetivo foi discutir a crise pela qu...
- DECRETO Nº 2188, DE 25 DE MARÇO DE 1997. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial de Complementação Economica Entre Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, 'estados Partes do Mercosul', e Bolivia, de 07 de Dezembro de 1995.
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Considerações Finais
... , as questões de relevo sobre o trabalho infantil na Argentina e no Brasil, bem como o cumprimento da Declaração de 1988 da OIT Sobre Direitos e ... o tema da OIT e, especialmente, da Declaração Sociolaboral do MERCOSUL. Definimos apenas os temas relevantes, de um modo geral, mas merecem ...
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Mercosul dá aval para redução de tarifa de importação do Brasil e fecha acordo com Cingapura
O Mercosul anunciará nesta quinta-feira a homologação da redução das alíquotas de importação no comércio com terceiros países fora do bloco, na chamada tarifa externa comum (TEC). Será feita uma redução horizontal de 10% da TEC em todo o bloco, além ...
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Introdução
... 1998, sobre os direitos básicos do trabalhador, e, no âmbito do MERCOSUL, a Declaração Sociolaboral ... No Brasil, os princípios da ordem ...
- DECRETO Nº 2874, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 18 (produtos Sujeitos Ao Regime de Origem Mercosul), Entre os Governos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 6 de Agosto de 1998.
- Anexo I - Declaração Sociolaboral do MERCOSUL
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Referências Bibliográficas
... Madri: Dykinson, 2004 ... BRASIL. Lei n. 8.069/90. Estatuto da criança e do Adolescente ... ______ ... direitos fundamentais dos trabalhadores e a carta sociolaboral do MERCOSUL. São Paulo: LTr, 2005 ... DELGADO, Mauricio Godinho. Capitalismo, ...
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O regime jurídico das licitações no Brasil e o Mercosul
I - Introdução. II - O regime constitucional das licitações no Brasil. III - O regime legal das licitações no Brasil. IV - O tratamento de licitantes estrangeiros no Brasil. V - O estado atual do tema no âmbito do Mercosul. VI - Conclusão. Referência Bibliográfica deste Artigo (ABNT: NBR-6023/2000): Publicação Impressa:
@I - Introdução 1. Dentro do tema geral do Congresso1, esta exposição tratará da seleção de particulares a ser contratados pela Administração Pública. Parece-me que este tópico é oportuno, de um lado, porque se refere a um ponto de ... - DECRETO LEGISLATIVO Nº 590, DE 27 DE AGOSTO DE 2009. Aprova o Texto do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 58, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai, da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul e o Governo da Republica do Peru, Celebrado em Montevideu, em 30 de Novembro de 2005.
- Anexo II - Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho
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Anexo III - Convenção da OIT n. 138 - Sobre Idade Mínima para Admissão a Emprego
Aprovadas em 27.6.1973. No Brasil promulgada pelo Decreto n. 4.134 de 15.2.2002 ... A Conferência Geral da ...
- DECRETO Nº 6903, DE 20 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação, de 30 de Outubro de 2007, do Acordo de Complementação Economica 62, Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da Republica de Cuba.