mercosul brasil
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Desmate na Amazônia ameaça acordo com UE
... que, sem queda do desmatamento, no ratificar livre-comrcio com Mercosul Witschel: "O fracasso do Fundo Amaznia ser um torpedo no acordo l" ... Leo Pinheiro/Valor ... O embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel disse ontem que, se o governo brasileiro no reduzir o ...
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‘Ninguém vai impor nada a ninguém’, diz negociador do mercosul
Principal negociador do Brasil no Mercosul, o embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, secretrio de Negociaes Bilaterais e Regionais nas Amricas do Itamaraty, disse ao GLOBO que ...
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Brasil promulga acordo de assistência jurídica em assuntos penais no Mercosul
Acordo de assistência em assuntos penais no Mercosul é promulgado
A Presidência da República promulgou nesta semana o Acordo sobre Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais entre os Estados Partes do Mercosul, Bolívia e Chile, que já havia sido aprovado pelo Conselho de Ministros do Mercosul, em Buenos Aires... -
Lei nº 13.755 de 10/12/2018. Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística; dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas; e altera as Leis nos 9.440, de 14 de março de 1997, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.
... federal relacionará os bens objeto da isenção a que se refere o caput deste artigo por classificação fiscal na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) ... Dos Conceitos ... Art. 22. Para fins do disposto nos arts. 20 e 21 desta Lei, considera-se: ... I - capacidade de produção nacional: a ...
- DECRETO Nº 7147, DE 01 DE ABRIL DE 2010. Promulga o Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 59, Assinado Entre os Governos da Republica da Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da Republica da Colombia, da Republica do Equador e da Republica Bolivariana da Venezuela, Paises-membros da Comunidade Andina, Celebrado em Montevideu, em 18 de Outubro de 2004.
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Declarações de Lula sobre Venezuela arranham imagem do Brasil
As declaraes do presidente Luiz Incio Lula da Silva sobre a Venezuela no mbito da cpula de presidentes do Mercosul arranham, como outras ditas no mesmo sentido nos ltimos meses, a imagem do Brasil na regio e no mundo. Na viso de especialistas ouvidos pelo GLOBO, ...
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Declarações de Lula sobre Venezuela arranham imagem do Brasil
As declaraes do presidente Luiz Incio Lula da Silva sobre a Venezuela no mbito da cpula de presidentes do Mercosul arranham, como outras ditas no mesmo sentido nos ltimos meses, a imagem do Brasil na regio e no mundo. Na viso de especialistas ouvidos pelo GLOBO, ...
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Declarações de Lula sobre Venezuela arranham imagem do Brasil, apontam especialistas
As declaraes do presidente Luiz Incio Lula da Silva sobre a Venezuela no mbito da cpula de presidentes do Mercosul arranham, como outras ditas no mesmo sentido nos ltimos meses, a imagem do Brasil na regio e no mundo. Na viso de especialistas ouvidos pelo GLOBO, ...
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Brasil quer antecipar acordo de retirada de tarifas do mercosul
Taxa de importação dos membros do bloco com chile, peru e colômbia seria removida em 2019 Brasília A presidente Dilma Rousseff participará, na próxima terça-feira, da reunião de cúpula do Mercosul, a primeira desde que a Venezuela entrou no grupo e o...
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DECRETO Nº 1765, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Vigencia das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Decisões do Conselho do Mercado Comum que Menciona.
... Constituição de um Mercado Comum entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental ... c) 18/94 - Norma de Aplicação Relativa ao Regime de Bagagem no MERCOSUL; e ... d) 26/94 - Norma de Tramitação de Decisões, Critérios e ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o Regime Geral de Previdência ... orientados para o fortalecimento do Mercado Comum do Sul - Mercosul, à geração de empregos e à redução do impacto ambiental; ... VI ...
- Agradecimentos
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Em vigor
Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967. Altera as disposições da Lei número 3.173 de 6 de junho de 1957 e regula a Zona Franca de Manaus.
... quanto a estes (posições 3303 a 3307 da Nomenclatura Comum do Mercosul), se destinados exclusivamente a consumo interno na Zona Franca de Manaus ... Brasil (TAB), e respectivas partes e peças, quando dela saírem para qualquer ...
- Decreto Legislativo nº 970 de 16/12/2003. APROVA O TEXTO DA EMENDA AO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO E ASSISTENCIA JURISDICIONAL EM MATERIA CIVIL, COMERCIAL, TRABALHISTA E ADMINISTRATIVA ENTRE OS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL, ASSINADA EM BUENOS AIRES, EM 5 DE JULHO DE 2002, QUE MODIFICA O PROTOCOLO DE LAS LEÑAS, PROMULGADO NO BRASIL PELO DECRETO FEDERAL 2.067, EM 12 DE NOVEMBRO DE 1996.
- DEC 8323 de 06/10/2014 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO VIGESIMO SETIMO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 36 (27PAACE36), FIRMADO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPUBLICA ARGENTINA, A REPUBLICA DO PARAGUAI E A REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, ESTADOS PARTES DO MERCOSUL, E O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLIVIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2011.
- DEC 8322 de 06/10/2014 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO QUINQUAGESIMO SEXTO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 35 (56PA-ACE35), FIRMADO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPUBLICA ARGENTINA, A REPUBLICA DO PARAGUAI, E A REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, ESTADOS PARTES DO MERCADO COMUM DO SUL - MERCOSUL, E A REPUBLICA DO CHILE EM 30 DE DEZEMBRO DE 2010.
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Bolsonaro lamenta falta de acordo sobre tarifa comum em cúpula virtual do Mercosul
... - O presidente Jair Bolsonaro lamentou a falta de acordo para a reduo da tarifa externa comum (TEC) do Mercosul neste semestre em que o Brasil ocupou a presidncia temporria do bloco. Em cpula virtual nesta sexta-feira, motivada tanto por questes sanitrias quanto por instabilidades polticas, ...
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Bolsonaro lamenta falta de acordo sobre tarifa comum em cúpula virtual do Mercosul
... - O presidente Jair Bolsonaro lamentou a falta de acordo para a reduo da tarifa externa comum (TEC) do Mercosul neste semestre em que o Brasil ocupou a presidncia temporria do bloco. Em cpula virtual nesta sexta-feira, motivada tanto por questes sanitrias quanto por instabilidades polticas, ...
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Bolsonaro lamenta falta de acordo sobre tarifa comum em cúpula virtual do Mercosul
... - O presidente Jair Bolsonaro lamentou a falta de acordo para a reduo da tarifa externa comum (TEC) do Mercosul neste semestre em que o Brasil ocupou a presidncia temporria do bloco. Em cpula virtual nesta sexta-feira, motivada tanto por questes sanitrias quanto por instabilidades polticas, ...
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‘Desde quando o brasil precisou da argentina?’, pergunta guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que o Brasil pode sair do Mercosul caso Alberto Fernndez e a ex-presidente Cristina Kirchner venam as eleies presidenciais da Argentina, marcadas para outubro." No podemos ficar ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... , ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservação da região Amazônica. Todavia, atualmente a Europa é uma das principais consumidoras de produtos oriundos do ... -
LEI 13123 de 20/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O INCISO II DO § 1º E O § 4º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ARTIGO 1, A ALÍNEA J DO ARTIGO 8, A ALÍNEA C DO ARTIGO 10, O ARTIGO 15 E OS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 16 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA, PROMULGADA PELO DECRETO Nº 2.519, DE 16 DE MARÇO DE 1998; DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... a responsabilidade sobre a amostra é de quem realiza o acesso no Brasil; ... XXXI - agricultor tradicional - pessoa natural que utiliza ... de Repartição de Benefícios, com base na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM ... § 10. (VETADO) ... Art. 18. Os benefícios resultantes da ...
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Não vamos sair do Mercosul, mas ele precisa de modernização, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira que o Brasil no sair do Mercosul. O que o bloco precisa de uma modernizao, defendeu durante o evento Dilogo com a Indstria, dizendo que hoje o Mercosul negocia ...
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Principais divergências bilaterais
Comrcio. O Brasil quer tornar o Mercosul mais flexvel. Uma das modificaes defendidas a ...
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Decreto nº 10.021 de 17/09/2019. Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 4. Departamento de MERCOSUL e Integração Regional; ... afetos à integração regional e às negociações comerciais do Brasil e do MERCOSUL com parceiros extrarregionais, e em eventos, processos e ...