mercosul brasil
-
Análise do grau de integração entre os países do mercosul a partir da hipótese da paridade da taxa de juros real
Verificou-se formalmente o grau de integração conjunta dos mercados de bens e ativos entre os países do Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A investigação foi realizada para o período entre julho de 1995 a setembro de 2011, por meio da análise das séries de tempo dos diferenciais de taxa de juros reais entre os mesmos. O conjunto dos resultados dos testes bilaterais aponta na direção
... Lívia Semensato Sacchetti (*) ... Banco Itaú Unibanco S.A., São Paulo (SP), Brasil ... Alex Luiz Ferreira (**) ... Universidade de São Paulo, São Paulo (SP), Brasil ... Resumo: Verificou-se formalmente o grau de ... -
Brasil e argentina acertam redução da tarifa externa do mercosul
Brasil e Argentina chegaram a um acordo para a redução em 10% da tarifa externa comum (TEC) do Mercosul. O anúncio foi feito ontem, após a reunião entre o chanceler brasileiro, Carlos França, e o ministro das Relações Exteriores, Comércio Internacion...
-
Tensão entre brasil e argentina dá o tom de reunião virtual de presidentes do mercosul hoje
Cúpula na pandemiaOs discursos dos chanceleres, ontem, anteciparam o tom da primeira cúpula virtual de chefes de Estado do Mercosul, marcada para hoje e que será também o primeiro encontro entre os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e da Argentin...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9440, DE 14 DE MARÇO DE 1997. Estabelece Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Regional e da Outras Providencias.
... do artigo anterior, procedentes e originais de países membros do Mercosul, adicionadas as realizadas nas condições previstas nos incisos II e III ... Brasil ... § 1º O índice médio de nacionalização anual será uma ...
-
Mercosul garante maior saldo comercial ao brasil
Na argentina, porém, bloco perde para países da ásia Eliane Oliveira elianeo@bsb.oglobo.com.br Janaína Figueiredo Correspondente janaina.figueiredo@oglobo.com.br BRASÍLIA e BUENOS AIRES Em meio aos esforços dos países do Mercosul para reativar suas c...
-
Lei nº 11.774 de 17/09/2008. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL, MODIFICANDO AS LEIS 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 8.850, DE 28 DE JANEIRO DE 1994, 8.383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, 9.481, DE 13 DE AGOSTO DE 1997, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.493, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 10.925, DE 23 DE JULHO DE 2004; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e condições a serem fixados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, de: ... I - óleo combustível, tipo bunker, MF - Marine Fuel, ... classificados no código 8402.19.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul-NCM, para utilização em Usinas Termonucleares - UTN geradoras de energia ...
-
Brasil precisa decidir seu futuro no mercosul
O momento também é estratégico, pois a UE - apesar das rusgas criadas pela revelação da espionagem eletrônica - trata com os Estados Unidos daquele que poderá ser o maior acordo comercial do mundo. É óbvio que não deve interessar ao Brasil que a Uniã...
-
Trabalho Infantil
... desprezo com que a criança e o adolescente são tratados no Brasil ... Nesse contexto, os processos de integração econômica representam ... , como também uma análise da Declaração Sociolaboral do MERCOSUL e de outros documentos internacionais da OIT importantes para a busca do ...
-
Mercosul e ue: brasil seguirá com proposta
Governo vai negociar acordo, mesmo Sem a argentina Num 1º momento Eliane Oliveira elianeo@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA O governo brasileiro está decidido a dar prosseguimento às negociações para uma zona de livre comércio entre Mercosul e União Europei...
-
Retrocesso no Mercosul isola Brasil
Esse parece ser o caso do acordo que vem sendo costurado por países da América Latina, como o Chile, a Colômbia, o Peru e o México. A chamada Aliança do Pacífico poderá ter a adesão do Panamá e da Costa Rica e promete ser mais que um tratado de livr...
-
Acordo com Cingapura é o 1º firmado pelo Mercosul desde 2011; país asiático é o 8º maior importador do Brasil
Sem avanços nas negociações de acordo comercial com a União Europeia (UE), após a troca de governo na Argentina, o principal resultado em termos econômicos da cúpula do Mercosul encerrada no Rio nesta quinta-feira será a assinatura do trato de livre ...
-
Acórdão nº 2014/0264306-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENA DE PERDIMENTO DE BEM. VEÍCULO AUTOMOTOR. PROPRIETÁRIO COM DUPLO DOMICÍLIO. PREMISSAS FÁTICAS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. A jurisprudência do STJ é assente no sentido de que não se aplica a pena de perdimento ao veículo automotor estrangeiro que...
... do MERCOSUL ... que o recorrente é brasileiro e domiciliado no Brasil e que não foi comprovada a ... -
Brasil vai enviar resposta sobre acordo Mercosul-EU em duas a três semanas, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje em coletiva em Bruxelas que o Mercosul vai enviar resposta à "side letter" aos europeus em duas a três semanas. O documento enviado pelos europeus aos negociadores do Mercosul exigia compromissos ambi...
-
Brasil vai enviar resposta sobre acordo Mercosul-UE em duas a três semanas, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje em coletiva em Bruxelas que o Mercosul vai enviar resposta à "side letter" aos membros da União Europeia (UE) em duas a três semanas. O documento enviado pelos europeus aos negociadores do Mercosul ex...
- Decreto nº 4.762 de 23/06/2003. ATRIBUI A DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO A ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO (ALADI) COMPETENCIA PARA REPRESENTAR O BRASIL JUNTO A SECRETARIA DO MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Punição para o brasil, sugerida pela presidente, seria rejeitada pelo mercosul
BUENOS AIRES E BRASÍLIA Caso a presidente Dilma Rousseff cumpra o que declarou na última sexta-feira, em Nova York, após participar de uma reunião sobre clima, e invocar formalmente a cláusula democrática do Mercosul, por causa do processo de impeac...
-
LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... ção, conforme instrução da Secretaria da Receita Federal do Brasil ... § 5º O investidor é responsável pela veracidade, integridade e ... ários dos demais países integrantes do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL que cumprirem os requisitos do Regime de Origem do MERCOSUL serão ...
- DECRETO Nº 6396, DE 13 DE MARÇO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Quarto Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 36, Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e da Republica da Bolivia, de 18 de Agosto de 2006
- DECRETO Nº 7148, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 59, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da Republica Bolivariana da Venezuela, da Republica da Colombia e da Republica do Equador, em 30 de Dezembro de 2009.
-
Da primeira marcha a marcha ré: prognósticos de uma agenda de Integração regional de Brasil e Argentina no Mercosul
Inserido no debate dos 15 anos de formalização do Mercosul, o trabalho analisará o processo de integração do Mercosul sob a perspectiva dos dois principais parceiros comerciais, Argentina e Brasil, com o objetivo de fazer uma revisão sobre alguns tópicos que permitam caracterizar a evolução e performance do bloco nas suas dimensões política, econômica e institucional. O estudo objetiva introduzir
-
Com crise no Mercosul, Brasil pode apelar para acordos bilaterais
Especialistas afirmam que limitações no bloco prejudicam recuperação da balança comercial Eliane Oliveira elianeo@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA Com o Mercosul em crise e a balança comercial brasileira enfraquecida, crescem as pressões sobre o governo br...
- DECRETO Nº 6470, DE 04 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 58, Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai, da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da Republica do Peru.
- Decreto nº 5.361 de 31/01/2005. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 59, ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA ARGENTINA, DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA REPUBLICA DO PARAGUAI, DA REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, ESTADOS PARTES DO MERCOSUL, E OS GOVERNOS DA REPUBLICA DA COLOMBIA, DA REPUBLICA DO EQUADOR, DA REPUBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, PAISES MEMBROS DA COMUNIDADE ANDINA.
- País quer reduzir à metade tarifa fora do mercosul
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 101, DE 03 DE JULHO DE 1995. Aprova o Texto do Protocolo Sobre Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Titulos e Estudos de Nivel Primario e Medio Não Tecnico, Concluido em Buenos Aires, No Ambito Mercosul, e Assinado Pelo Brasil em 5 de Agosto de 1994.