meritíssimo direito
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Nova viçosa - Vara cível
... RENAN DE SOUZA MOREIRA, Meritíssimo Juiz de Direito Substituto da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, ...
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Inhambupe - Vara c�vel
... DARIO GURGEL DE CASTRO ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... Santos Guerra , sob a orientação e supervisão do Meritíssimo Dr. Dario Gurgel de Castro - Juiz de Direito Titular. Após início dos ...
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Acórdãos nº 2070743-40.2019.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 9 de Mayo de 2019
... com adiantamento dos custos do depósito pelo recorrente em armazém especializado - Recomendação de que o Meritíssimo Juízo de primeiro grau atente para a data de validade do produto perecível, deferida a venda antecipada e depósito ...
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Cama�ari - 1� vara criminal
... José Francisco Oliveira de Almeida Juiz de Direito Pedro Arthur Nascimento Soares - Estagiário de Pós-Graduação ... ... íssimo Senhor José Francisco Oliveira de Almeida - Meritíssimo Juiz de Direito Titular da V a r a Criminal desta Comarca, o qual ...
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Ubaíra - Vara cível
... Carta Precatória Cível Jurisdição: Ubaíra Autor: Juizo De Direito Da Comarca De Amargosa Autor: Administradora De Consorcio Nacional Honda ... ATO ORDINATÓRIO ... De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito desta Comarca, em cumprimento ao DECRETO JUDICIÁRIO Nº ...
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Decisões Monocráticas nº 120601 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2013
... organicidade da prestação jurisdicional que envolve a tutela do direito de locomoção ... Assim, insurgindo-se a impetração contra acórdão ... alhures articulados, apontando como autoridade coatora: o Meritíssimo JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MINAS NOVAS/MG e E ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Decisão da Presidência nº 120601 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2013
... organicidade da prestação jurisdicional que envolve a tutela do direito de locomoção ... Assim, insurgindo-se a impetração contra acórdão ... alhures articulados, apontando como autoridade coatora: o Meritíssimo JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MINAS NOVAS/MG e E ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Decisão da Presidência nº 11724 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2013
... ção Financeira sucedida pelo HSBC Bank; b) em 20.09.1993 o Meritíssimo Juízo de Direito da 19ª Vara Cível do Foro Central da Capital/SP, ...
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Cama�ari - 1� vara criminal
... íssimo Senhor José Francisco Oliveira de Almeida - Meritíssimo Juiz de Direito Titular da V a r a Criminal desta Comarca, o qual ...
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Acórdão nº 1.0405.15.000752-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - INTIMAÇÃO DO PROCURADOR PARA QUE SEJA DADO REGULAR ANDAMENTO AO FEITO - DESNECESSIDADE - INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE REALIZADA.A extinção do processo por abandono da causa deverá ser precedida de intimação pessoal da parte interessada, sendo despicienda a prévia intimação do advogado da parte para se configurar o abandono. Inteligência do art. 485, §
... em face da sentena de fls. 67 proferida pelo Meritssimo Juiz de Direito da Vara nica da Comarca de Martinho Campos que, na "ao com pedido de ... -
Acórdão Nº 0000031-41.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-04-2023
... Nego ao réu o direito de recorrer em liberdade , considerando que persistem as mesmas ... Garcez da Silva Pereira, apontando como autoridade coatora o meritíssimo Juiz de Direito da 1ª Escrivania Criminal da Comarca de Natividade-TO. ...
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Ubaíra - Editais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE UBAÍRA CARTÓRIO DOS FEITOS CRIMINAIS, ... ... O Excelentíssimo Senhor RODRIGO ALEXANDRE RIZZATO, Meritíssimo Juiz de Direito designado da Comarca de Ubaíra, Estado da Bahia, em ...
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Uba�ra - Vara c�vel
... Luiz Carlos Vilas Boas ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ... ATO ORDINATÓRIO ... De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito desta Comarca, em cumprimento ao DECRETO JUDICIÁRIO Nº ...
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Piatã - Vara cível
... Juízo de Direito da Comarca de Piatã ... Cartório Unificado dos Feitos Cíveis e ... ATO ORDINATÓRIO ... De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito Substituto desta Comarca, e com base na Portaria ...
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Inicial. Gravidez depois de laqueadura
... Gravidez depois de laqueadura ... EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL ... Ação de Indenização por danos morais, materiais e ... Portanto Meritíssimo, diante dos fatos e direito acima aduzidos, requerem a condenação do ...
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Piatã - Editais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... JUÍZO DE DIREITO DA VARA PLENA DA COMARCA DE PIATÃ ... Fórum Serventuário Edgar ... O Doutor RAIMUNDO SARAIVA BARRETO SOBRINHO,Meritíssimo Juiz de Direito Substituto desta Comarca de Piatã, Estado da Bahia, no ...
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Piat� - Editais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... JUÍZO DE DIREITO DA VARA PLENA DA COMARCA DE PIATÃ ... Fórum Serventuário Edgar ... O Doutor RAIMUNDO SARAIVA BARRETO SOBRINHO,Meritíssimo Juiz de Direito Substituto desta Comarca de Piatã, Estado da Bahia, no ...
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Piatã - Editais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIATÃ CARTÓRIO DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE ... O Doutor RAIMUNDO SARAIVA BARRETO SOBRINHO,Meritíssimo Juiz de Direito Substituto desta Comarca de Piatã, Estado da Bahia, no ...
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Uba�ra - Vara c�vel
... UBAÍRA/BA, datado digitalmente. Luiz Carlos Vilas Boas Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... ATO ORDINATÓRIO/DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito desta Comarca, em cumprimento ao despacho/decisão retro, ...
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Decisao Nº 0000525-37.2020.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 24-08-2023
... O Meritíssimo Juiz de Direito Rosalvo Augusto Vieira da Silva, decano das Turmas ...
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Ubaíra - Vara cível
... Luiz Carlos Vilas Boas ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ... ATO ORDINATÓRIO ... De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito desta Comarca, em cumprimento ao DECRETO JUDICIÁRIO Nº ...
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Cama�ari - 1� vara criminal
... a Senhor a An a Queila Loula - Meritíssim a Juiz a de Direito Substituta da V a r a Criminal desta Comarca, a qual declarou aberta ... íssimo Senhor José Francisco Oliveira de Almeida - Meritíssimo Juiz de Direito Titular da V a r a Criminal desta Comarca, o qual ...
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Ubaíra - Vara cível
... ESTADO DA BAHIA ... PODER JUDICIÁRIO ... JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS., CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ... Réu: BANCO BMG SA ... ATO ORDINATÓRIO ... De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito desta Comarca, em cumprimento ao DECRETO JUDICIÁRIO Nº ...
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Acórdão Nº 0021153-05.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 16-05-2022
... ÓRGÃO JULGADOR: QUARTA CÂMARA CRIMINAL ... RELATOR: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU PEDRO LUÍS SANSON CORAT (EM ... SUBSTITUIÇÃO À ... digital. Pelo Meritíssimo Juiz de Direito foi realizada a apresentação e inquirição do ...
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Cama�ari - 1� vara criminal
... José Francisco Oliveira de Almeida Juiz de Direito Pedro Arthur Nascimento Soares - Estagiário de Pós-Graduação ... ... íssimo Senhor José Francisco Oliveira de Almeida - Meritíssimo Juiz de Direito Titular da V a r a Criminal desta Comarca, o qual ...