moço conves
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001465-51.2016.5.07.0038), 2018-05-23
... funções, tinha como preponderância o trabalho de marinheiro de convés em relação ao trabalho o mesmo tinha grande exposição a barulho e ... Atividade desempenhada: Moço de convés ... Atividade braçal intensa ... Longo tempo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001850-49.2015.5.06.0171), 01-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. Uma vez fixada judicialmente a norma coletiva competente a reger a relação empregatícia posta, ainda mais quando utilizada para desconstituir a aplicação de outra norma, torna-se razoável a sua análise no caso concreto. Diferenças salariais reconhecidas. Recurso ordinário obreiro parcialmente provido.
... marinheiro de máquina, no entanto, trabalhava como marinheiro de convés; ( ... ); que primordialmente trabalhavam embarcados, a oito quilômetros da ... com a ACT 2014/2016 (fl.234), a soldada base definida para o cargo "Moço de Convés" está fixada no valor de R$815,64, no entanto, ao analisar as ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000461-39.2017.5.07.0039), 2018-10-29
... formulados por Nilson Serafim da Silva, ex-exercente da função de Moço" de Convés, condenando as reclamadas (BSCO Navegação S/A - Em Recuperaç\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000837-70.2016.5.07.0003), 2017-02-09
... meses na reclamada , o que se deu até junho de 2015, na função de moço de convés; que foi o reclamante o responsável por realizar todo o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000186-53.2016.5.06.0007), 06-08-2019
EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. Demonstrado que a reclamada agiu com culpa, devido à nocividade das atividades laborais que exigiam esforços físicos excessivos, tendo atuado para o agravamento da patologia, afigura-se inafastável sua responsabilidade, gerando o dever de indenizar. Recurso improvido, no particular.
... as atividades laborais relatadas pelo reclamante, a saber, moço de convés - não impugnadas pela ré - permite-se concluir que a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001730-28.2015.5.06.0002), 28-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. A Lei n. 9.432/97 - que disciplina o transporte aquaviário - define a navegação de apoio portuário como sendo a "realizada exclusivamente nos portos e terminais aquaviários, para atendimento a embarcações e instalações portuárias" e a de apoio marítimo como sendo a "realizada para o apoio logístico a embarcações e instalações em águas...
... autos, o autor alega que foi contratado para exercer a função de "moço de convés - MOC", em 4/6/2012, tendo sido injustamente dispensado em ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000457-95.2017.5.07.0008), 2017-03-29
... que foi admitido pela primeira reclamada BSCO NAVEGAÇÃO S/A, como Moço de Convés, no período de 01/08/2011 a 08/02/2017, quando foi demitido ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001854-69.2015.5.07.0006), 2017-03-07
... que o autor foi admitido em 10.01.2012 para exercer a função de Moço de Convés, através de contrato por prazo determinado (temporário) com ...
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Acórdão Nº 0020956-88.2016.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-08-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. INOCORRÊNCIA. O plus salarial por acúmulo de funções somente se justifica quando as tarefas acrescidas fazem parte de cargo ou profissão remunerada com salário superior, o que, no caso presente, não se verifica. No contrato ordinário de trabalho, o empregado obriga-se à realização de todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal, nos termos do artigo 456,
... , todos cozinhavam, faziam as limpezas, arrumavam as cargas no convés, e que para ser contramestre era necessário certificado de habilitação, ... cozinheiro, alegando que foi contratado para exercer a função de moço de convés (id. b0ba480). Nessa ação foi celebrado acordo, restando o ... -
Trabalho aquaviário. Noções introdutórias
A navegação aquaviária representa importante segmento da movimentação de pessoas e cargas, embora subdimensionada em comparação com os demais modais de transporte. O trabalho aquaviário a bordo das embarcações nacionais, pelas peculiaridades em decorrência da forma de sua prestação, impõe ao Estado brasileiro atenção especial, quer no estabelecimento de regras para regulação do setor, quer na fi...
... Pescadores são distribuídas, por sua vez, nas Seções de Convés, Máquinas, Câmara e Saúde ... 1) Marítimos ... 1.1) Oficiais da ... — Contramestre (CTR) ... — Marinheiro de Convés (MNC) ... — Moço de Convés (MOC) ... — Marinheiro Auxiliar de Convés (MAC) ... 1.3) ... -
EDITAL DE RETIFICAÇÃO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
... MOÇO DE CONVÉS, MOÇO DE MÁQUINAS, SEGUNDO OFICIAL DE MÁQUINAS, SEGUNDO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001328-59.2015.5.06.0191), 31-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DESVIO DE FUNÇÃO. RECONHECIMENTO. A prova testemunhal foi clara ao estabelecer que o reclamante exercia as atividades de Mestre de Embarcação, conduzindo a embarcação, realizando a sua manutenção e distribuindo as funções. No mesmo sentido, foi convincente quanto ao desvio de função desde o início das atividades do reclamante, destacando inclusive que este treinou a...
... da Silva Junior e Valfredo Galvão Rocha exerciam as funções de Moço de Convés (MOC) e Marinheiro Nacional de Convés (MNC), respectivamente ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1000303-89.2019.5.02.0441)
AGRAVO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1 - Nas razões do agravo, o reclamante alega omissão no acórdão do TRT porque entende que não houve esclarecimento quanto ao fato de que, na ação
... Após analisar as funções por ele desempenhadas como "moço de convés", os exames ... complementares, antecedentes pessoais ... -
Acórdão Nº 08102279420208205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 22-09-2023
... considerou inapto em certame público para preenchimento da vaga de moço" de convés” , requerendo a sua permanência no certame e ainda a condena\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000445-75.2017.5.07.0010), 2018-04-04
... admissão em 07/08/2011 e demissão em 08/02/2017, na função de MOÇO DE CONVÉS, com última remuneração mensal no importe de R$ 4.730,00 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000457-95.2017.5.07.0008), 2018-03-03
... O Reclamante prestava serviços à parte Ré na qualidade de moço de convés, sendo-lhe, portanto, aplicáveis as normas específicas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 76-19.2015.5.20.0001)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.015/2014, PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST . EQUIPARAÇÃO SALARIAL. IDENTIDADE DE FUNÇÕES NÃO...
... ingressou na Companhia na carreira de moço de convés, e marinheiro, e assim permaneceu até ... 1992, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 164-06.2016.5.13.0005)
... vez que trabalhava embarcado em navio da empresa, na função de `moço de convés- ... Já na peça inicial, ele narrou que sofreu ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002441-80.2019.5.07.0029), 2020-06-18
... empresa NORSKAN OFFSHORE LTDA, na cidade de Macaé para laborar como moço de convés (contrato de trabalho de ID ab3b3e5/fls. 111 e ss.). Não houve ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001529-21.2015.5.06.0007), 30-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. COMPATIBILIDADE. Nas hipóteses em que restar comprovado que o afastamento do trabalhador se deu por malefício sofrido no ambiente e processo laborativo, sob o ônus e risco do empregador, considerando-se a tutela constitucional conferida à saúde e à segurança laborativas (art. 7º, inciso XXII, da CF/8
... O reclamante foi admitido na reclamada em 06.03.2015, na função de moço de convés, através de contrato temporário com previsão de vigência no ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100221-76.2020.5.01.0247)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . VIGÊNCIA DAS LEIS NOS 13.015/2014 E 13.467/2017. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. DESCONTOS DE REPOUSO INDENIZADO. INOBSERVÂNCIA DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS PREVISTOS NO ART. 896, §1º-A, I e III, DA CLT. ...
... determinado para exercer o cargo de "moço de convés", desempenhando atribuições de ... profissional ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001316-93.2018.5.06.0141), 14-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO. MARÍTIMO. HORAS EXTRAS HABITUAIS. ÔNUS DA PROVA. A duração do trabalho do marítimo detém disciplina específica, no art. 248, e seguintes, da CLT, justamente em razão das peculiaridades da atividade. Em tal contexto, é lícita a flexibilização do regime de trabalho, com a possibilidade de trabalho contínuo ou intermitente, a critério do comandante, e compensação de eventuais...
... que o autor labora na reclamada desde 01.08.2012, na função de moço de convés, com contrato de trabalho ativo e que trabalha embarcado por 90 ... -
EDITAL n° 1 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
... DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOMOÇO DE CONVÉS E MOÇO DE MÁQUINAS (CFAQ-MOC E CFAQ-MOM 1/2022)O Centro de Instrução ...
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EDITAL n° 1, DE 7 DE MAIO DE 2021
... ÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIO CFAQ-MOC E CFAQ-MOM 1/2021 (Moço de Convés e Moço de Máquinas)O Centro de Instrução Almirante Braz de ...
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Julgamento 7000031-39.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 05-09-2023
EMENTA: APELAÇÃO. MPM. FALSIDADE IDEOLÓGICA. CORRUPÇÃO PASSIVA. CORRUPÇÃO ATIVA. EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS E DE CIR (CADERNETAS DE INSCRIÇÃO E REGISTRO) FALSOS. ALTERAÇÕES E ASCENSÕES INDEVIDAS DE CATEGORIAS AQUAVIÁRIAS MEDIANTE PAGAMENTO E RECEBIMENTO DE VALORES. INSERÇÕES DE DECLARAÇÕES FALSAS NO SISAQUA (SISTEMA DE CADASTRO DE AQUAVIÁRIOS). CONDENAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU SOMENTE PELO DELITO
... concedeu ascensão da categoria de Marinheiro de Convés para Contramestre ao civil JOSÉ RIBAMAR SANTOS FILHO, sem que ... categoria ao civil EVANGELIST A FRANCISCO DINIZ para Moço de Máquina , mesmo sabendo que este não possuía o Curso de ...