Modalidades de contrato de trabalho
- Novas modalidades de rescisão do contrato de trabalho com a reforma trabalhista por: LTR, 2018
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... de modo voluntário, compreendendo as modalidades desportivas praticadas com a finalidade de ... pela remuneração pactuada em contrato formal de trabalho entre o atleta e a entidade de ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... às peculiaridades das diversas modalidades de gestão de florestas públicas ... § ... , conforme especificado no objeto do contrato de concessão, mediante licitação, à pessoa ... a condições degradantes de trabalho ou análogas à de escravo ou explorar o trabalho ...
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Em vigor
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... de aumento transitório no volume de trabalho que não possam ser atendidas por meio da ... V - as hipóteses de rescisão do contrato ... #Incluído pela Medida Provisória nº ... ão de serviços poderá ser feita nas modalidades presencial, semipresencial ou teletrabalho; ou ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e ... trabalho, à previdência social, à habilitação e à ... por meio de prévia formalização do contrato de emprego da pessoa com deficiência, que será ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... contrato, observada a seguinte ordem de preferência: ... #Incluído pela Lei ... III - entidades de prática desportiva das diversas modalidades filiadas ao Sistema Nacional do Desporto e aos Sistemas de Desporto dos ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... trabalho, mas as ações de natureza trabalhista, ... modalidades de realização do ativo, na forma do art. 145 ... contrato de venda com reserva de domínio, seu crédito ...
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... esteja, até a data da formalização do contrato de alienação do domínio útil, regularmente ... entidades desportivas de quaisquer modalidades poderão ser objeto de cessão em condições ... por profissional habilitado para o trabalho de avaliação e não constituirá nenhum direito ...
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Em vigor
Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
... transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras ... ao terreno, na forma estabelecida no contrato respectivo, atendida a legislação urbanística ... recursos naturais, especificadas as modalidades de design e de obras a serem contempladas ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o ... ços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas ... padrões normativos adotados para as modalidades de atendimento presencial, no que não colidirem ...
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Em vigor
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
... mercantil, em qualquer de suas modalidades ... ARTIGO 2 ... Havendo mais de um ... ARTIGO 3 ... O contrato de locação pode ser ajustado por qualquer ... ência de extinção do contrato de trabalho, se a ocupação do imóvel pelo locatário ...
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... estrangeiro, cláusulas constantes de contrato, bilhete de passagem, conhecimento e outros ... à remuneração correspondente ao trabalho e à eficiência do ato, nas seguintes bases: ... turismo e desportiva em todas as suas modalidades, podendo cumprir missões de emergência ou de ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD; altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga o art. 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
... Executivo divulgará, também, as modalidades e os montantes de incentivos concedidos e ... ário ou por aquele a quem a lei ou o contrato de trabalho, de prestação de serviços ou de ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... devem gerar movimentação econômica, trabalho, emprego, renda e receitas públicas, ... ção e promoção das diversas modalidades dos segmentos turísticos, inclusive atrações ... temporário para hóspedes mediante contrato de hospedagem no sistema associativo, também ...
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Em vigor
Código Penal
... § 1º- O condenado fica sujeito a trabalho no período diurno e a isolamento durante o ... é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de ... Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta ... ARTIGO ...
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Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
... III – poderá constituir grupos ou comissões de trabalho com a participação das entidades reguladoras e fiscalizadoras e das ... III-A – as regras de participação do fundo nas modalidades de assistência técnica apoiadas; ... IV – o chamamento público para ...
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Lei nº 14.119 de 13/01/2021. Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n°s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.
... condições ambientais, nas seguintes modalidades: ... a) serviços de provisão: os que fornecem ... III – formalização de contrato específico; ... IV – outros estabelecidos em ... ão 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais; ... V – ...
- Contrato de trabalho ? modalidades
- Contrato de trabalho - modalidades
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... ão, que opere produto, serviço ou contrato de que trata o inciso I deste artigo; ... ência à saúde em qualquer das modalidades de que tratam o inciso I e o § 1o deste artigo, ... rescisão ou exoneração do contrato de trabalho sem justa causa, é assegurado o direito de ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... , contado da data de celebração do contrato de concessão de uso ou de outro instrumento ... V - ao trabalhador rural vítima de trabalho em condição análoga à de escravo; ... VI ... pelo Grupo Gestor do PAA nas modalidades específicas: ... I - promoção de ações de ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... custódia fungível será provada pelo contrato firmado entre o proprietário das ações e a ... § 1º São modalidades de exercício abusivo de poder: ... a) ... d) as condições dos contratos de trabalho que tenham sido firmados pela companhia com os ...
- Modalidades de contrato de trabalho
- Contrato de trabalho - modalidades