modelo alegações finais orais
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Acórdão nº 0003003-83.2007.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 9 de Julio de 2016
... fotográfica digital marca Olimpicus, modelo X-750, tendo ... empreendido fuga em seguida ... 17), e das provas orais ... produzidas nas duas fases da persecução ... O Ministério Público ofereceu alegações finais às fls. 83/84, e a defesa ... às fls ...
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Decisao Nº 0500571-82.2017.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 04-07-2020
ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 157, CAPUT, DO CP. CONDENAÇÃO. PENA DEFINITIVA FIXADA NO MÍNIMO LEGAL DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO MÍNIMO. EVIDENCIAM OS AUTOS QUE O RECORRENTE, NO DIA 02.04.2017, POR VOLTA DAS 14:15HORAS, NA PRAIA DE ITACIMIRIM, PRÓXIMO AO MEMORIAL DO DESCOBRIMENTO, ORLA NORTE, NA CIDADE DE PORTO...
... SUBTRAIU O APARELHO CELULAR, MARCA APPLE E MODELO IPHONE 5C E A QUANTIA DE R$ 65,00 (SESSENTA E ... 16) E DAS PROVAS ORAIS PRODUZIDAS, SOBRETUDO A CONFISSÃO DO RECORRENTE, ... 09, autos físicos). Alegações finais apresentadas pelo Ministério Público às ... -
Julgamento 7001081-08.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 28-05-2020
... 428 do CPPM, de apresentar suas alegações escritas, não se verifica no caso sub examine ... ência de oferecimento das alegações orais, haja vista que essa fase procedimental ... , para realização das alegações finais nesse momento processual de forma escrita, ... no processo, realizando o modelo ...
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Sentença nº 1000172-06.2023.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-07-2023
... defesa escrita, onde refuta as alegações obreiras e pugna pela improcedência total dos ... Razões finais escritas pelos litigantes. Conciliação final ... funções e maior perfeição técnica do modelo competia à reclamada, por se tratar de fato ... Com relação às provas orais produzidas, em depoimento pessoal a reclamante ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000342-15.2015.5.07.0018), 2016-08-04
... Razões finais orais remissivas ... Conciliações ... Também não há prova sobre tais alegações, destacando-se que inobstante a testemunha ... ( ... ) Modelo de sindicato único, estruturado por categoria ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000026-71.2017.5.07.0037), 2017-03-07
... , foi declarado o encerramento das provas orais ... Em seguida, o preposto da primeira ... Fim da instrução ... Em razões finais, as partes fizeram remissão à peça inicial e ... ao processo do trabalho, a prova das alegações incumbe à parte que as formular, cabendo à ... branco mas não se recorda a marca; que o modelo era de um Gol; que o primeiro nome do dono da ...
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Dano moral - Indenização - Revista - Rigor excessivo
... Razoes finais orais pelas partes remissivas ... É o ... da obreira, a comprovação de suas alegações, dever (positivo) de colaboração, nos termos do ... Esse modelo permite problematizar as funções econômicas da ...
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Paramirim - Vara cível
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... o despacho para a apresentação das alegações finais (se não for processo de rito ... , ou seja, o deferimento ao pedido de provas orais de uma parte não se estende à parte que não ...
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Acórdão Nº 0020066-92.2020.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 01-09-2021
EMENTA NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL. Configura cerceamento do direito de defesa o indeferimento da produção de prova oral com a qual a reclamante pretendia comprovar fato controvertido, cabendo assegurar às partes todos os meios de prova em direito admitidos, inclusive a prova oral, para demonstração de suas alegações. Violação da disposição contida no...
... oral, para demonstração de suas alegações. Violação da disposição contida no art. 5º, ... de tarefas desempenhadas por si e pela modelo, sendo que as exercidas pela paradigma são mais ... é desnecessária a produção de provas orais no presente feito. Assim, decido encerrar a ... ão, podendo as partes apresentarem razões finais em 10 dias." ... A reclamante foi admitida em ... -
Mairi - Vara c�vel
... a finalidade de evitar posteriores alegações de cerceamento de defesa, de velar pela duração ... 9. Requerida a produção de provas orais, conclusos para douta Juíza Leiga. 10. Atente-se ... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... para a apresentação das alegações finais (se não for processo de rito sumaríssimo), ou ...
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Acórdão Nº 0020793-04.2017.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-06-2020
EMENTA NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. O indeferimento de produção de prova que poderia esclarecer matéria fática controversa, implica cerceamento de defesa, com a consequente declaração de nulidade dos atos processuais subsequentes.
... as datas para se verificar se as alegações da inicial coincidem com os dados referentes à ... Razões finais orais remissivas pela reclamante e pelo banco e ... elementos fáticos que podem ultrapassar o modelo jurídico trazido aos autos pelos documentos ... -
Sentença nº 1000532-13.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-03-2023
... ).Em audiência, foram colhidas provas orais, sendo ouvidas as partes, uma testemunha pelo ... processual.As partes apresentaram razões finais em memoriais.Última tentativa de conciliação ... similares executadas pelos demandante e modelo. As tarefas deveriam ser idênticas, fato que ... ALEGAÇÕES DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, ...
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Direito Empresarial
... Critério Espécies ... Modelo – vinculados – livres ... Estrutura – ... imediata de provas a respeito de suas alegações, dada a necessidade de justificação do alegado ... Lei 11.101/05 são: leilão, por lances orais, propostas fechadas e pregão, sendo este último ... pelo presidente do INPI, considerados finais ...
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Sentença nº 1000270-20.2023.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-05-2023
... Razões finais escritas, reportando-se as partes aos elementos ... Grifei. De acordo com as provas orais acima reproduzidas, concluo que o autor, desde o ... à ré era o ônus de comprovar as alegações defensivas, na forma do art. 818, II da CLT, c/c ... dos autos, se tratava de um automóvel modelo Hyundai/HB20 1.0 Comfort, ano 2018/2019, cujo ...
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Sentença nº 1000141-58.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-05-2023
... Em audiência, foram colhidas provas orais, sendo ouvidas as partes, uma testemunha pelo ... As partes apresentaram razões finais em memoriais. Última tentativa de conciliação ... ao autor o ônus de comprovar suas alegações, nos termos do artigo 818 da CLT c/c artigo 373, ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ...
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Paramirim - Vara cível
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... o despacho para a apresentação das alegações finais (se não for processo de rito ... , ou seja, o deferimento ao pedido de provas orais de uma parte não se estende à parte que não ...
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Sentença nº 1001479-19.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-07-2023
... Razões finais orais. Última proposta de conciliação ... modelo Sra. Mônica Claro, bem como que enquanto a ... o ônus de comprovar a veracidade das alegações quanto à identidade de função em relação à ...
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Acórdão Nº 0002801-57.2023.8.16.0034 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 04-09-2023
... PÚBLICO, QUE, EM ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS, CONCLUIU QUE O RÉU ... ESTARIA ... apresentada como antiga, modelo 2002-2003. Quando foi preso estava em ... regime ...
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Sentença nº 1001720-41.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-04-2023
... Em audiência, foram colhidas provas orais, sendo ouvidos o reclamante, o preposto da 1ª ... O reclamante apresentou razões finais em memoriais. Última tentativa de conciliação ... a terceirização (outsourcing) como modelo organizacional de desintegração vertical, ... ao reclamante demonstrar suas alegações (artigo 818 da CLT c/c artigo 373, I, do CPC), ...
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Sentença nº 1000205-12.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-12-2023
... Provas orais colhidas em audiência. O reclamante ... Razões finais foram ofertadas apenas pela 1ª reclamada. As ... ótese concreta. As principais alegações de inconstitucionalidade dizem respeito a ... dos riscos da sucumbência, acabando com o modelo de litigância irresponsável que sempre ...
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Dos Atos Processuais
... no Judiciário, produção de provas orais e julgamento são, praticamente, as mesmas ... forense e as ocorridas em feriados e finais de semana, a qualquer hora, não produzirão o ... deve ser feita mediante utilização do modelo nacional de interoperabilidade, previsto na ... a oportunidade de produção de alegações e de defesa, cujo exercício, substancialmente, ...
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Dos Atos Processuais
... no Judiciário, produção de provas orais, e julgamento são, praticamente, as mesmas ... forense e as ocorridas em feriados e finais de semana, a qualquer hora, não produzirão o ... deve ser feita mediante utilização do modelo nacional de interoperabilidade, previsto na ... a oportunidade de produção de alegações e de defesa, cujo exercício, substancialmente, ...
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Dos Atos Processuais
... no Judiciário, produção de provas orais e julgamento são, praticamente, as mesmas ... forense e as ocorridas em feriados e finais de semana, a qualquer hora, não produzirão o ... deve ser feita mediante utilização do modelo nacional de interoperabilidade, previsto na ... a oportunidade de produção de alegações e de defesa, cujo exercício, substancialmente, ...