modelo cessão direitos hereditários instrumento particular
1331 resultados para modelo cessão direitos hereditários instrumento particular
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... e negocial, mantendo incólume os direitos ao corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à ... concordaram em ceder os direitos hereditários do imóvel constante do item 1 em favor da ... trazer aos autos a escritura pública de cessão de direitos hereditários subscrita por todos os ... A) Um automóvel automotor, Modelo caminhonete, Cor Azul, Cabine Aberta, movido a ... feito, vez que já fez o exame de DNA particular (ID 160155131) ... Vieram-me os autos ... , não se admitindo a mera cessão por instrumento particular ou por Termo nos Autos, o que tornará ...
-
Propriedade Industrial na OMC e suas Influências na Legislação Pátria e nos Contratos de Transferência de Tecnologia
... , que desejavam ardentemente ver seus direitos de propriedade industrial protegidos das ... “O Brasil depositou o Instrumento de ratificação da Ata Final de Negociações ... , direitos de uso, requisitos para o uso, cessão de direitos, matéria patenteável, condições ... , em que o autor de invenção ou do modelo de utilidade possui o direito de pedir e de obter ... personalista, isso implica direitos hereditários, pois aqueles que entram na vocação ... pela autoridade do Estado (INPI), a um particular, para que este explore o produto patenteado, ...
-
Acórdão Nº 0313687-67.2016.8.24.0033 do Sexta Câmara de Direito Civil, 03-11-2020
... ADQUIRIDO POR INTERMÉDIO DE CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS PENHORADO NO ... , tratando-se de um veículo da marca Ford, modelo Fiesta GL, placas MBN 4702, ano 2001/2001, cor ... de terceiro exercem o papel de instrumento de defesa da posse contra atos ofensivos ...
-
Acórdão Nº 0012003-26.2010.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
... celebraram promessa de compra e venda de cessão de direitos hereditários por meio do qual os ... determinados em lei e fixados neste instrumento, como prazo máximo, em 4 meses, salvo ... O princípio compreende um modelo de eticização de conduta social, verdadeiro ... externo e restritivo à liberdade do particular, mas como limite interno hábil a qualificar a ...
-
Acórdão Nº 0002682-54.2017.8.16.0116 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 11-07-2022
... ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS DE MEAÇÃO ... E HEREDITÁRIOS ... 1.6)”; o modelo de usucapião tratado ... é o ordinário, regido ... possessória particular" é reconhecida como documento hábil a comprovaç\xC3" ... á a escritura pública de cessão por instrumento público”; “Assim, como se não bastasse ...
-
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... erro ou omissão, ressalvando eventuais direitos de terceiros e/ou fiscais, dos seguintes bens ... /71320715); L – Um veículo ÔMEGA, modelo GLS, placa JMH 0881-BA, cor vermelha, ano 1995, ... Deste modo, no particular, fixo os alimentos provisórios em favor da filha ... , tendo em vista a informação de CESSÃO DOS DIREITOS HEDERITÁRIOS em favor da herdeira ... ário que a Cessão de Direitos Hereditários seja realizada por simples termos nos autos, ... Agravos. Agravo de Instrumento": AI 875871720218090000 GOIÂNIA Jurisprudência \xE2\x80" ...
-
Acórdão Nº 0002952-17.2019.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 06-07-2022
... 3.INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. CESSÃO DE DIREITOS ... HEREDITÁRIOS E POSSESSÓRIOS ... direta pelos requeridos através do instrumento ... particular de contrato de comodato ... - ... óprio cartório forneceu aos apelantes o modelo de requerimento ... Assim, fica decretada em ...
-
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... , conjuntamente, celebraram Contrato Particular de Cessão de Direitos Hereditários com a sra ... , não se admitindo a mera cessão por instrumento particular, o que tornará o negócio jurídico ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... propor as ações relativas aos seus direitos. Salvo casos excepcionais expressamente previstos ... 4. Deste modo, no particular, fixo os alimentos provisórios em favor do filho ... ( TJGO-0161163) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... , cumpre gizar que, em se tratando de cessão de direitos hereditários, não se aplica o ...
-
Acórdão Nº 4029728-14.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
Agravo de Instrumento N 4029728-14.2019.8.24.0000/SC RELATOR: ... promovida com a inteno de prejudicar os direitos sucessrios dos herdeiros, e que afeta diretamente ... -21):a) Um reboque R/HITLER CM650, ano/modelo 2013/2014, placa MCU0176, renavam 1003305773, cor ... - por Escritura Pblica ou instrumento particular, sendo que, na hiptese, deve ser adotado o ...
-
Acordao N° 1434967 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c tutela de urgência de consignação em pagamento. Pedido de efeito suspensivo nas razões recursais. Falta de interesse. Efeito suspensivo ope legis. Preliminar de nulidade de sentença por vício de fundamentação. Vícios não identificados. Preliminar de julgamento extra petita. Rejeitada. Mérito. Cessão de direitos. Imóvel....
... REJEITADA. MÉRITO. CESSÃO DE DIREITOS. IMÓVEL. CONTRATO PRELIMINAR ... instrumento particular de Cessão de Direitos, Vantagens e ... CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS. FRAÇÃO DE HERANÇA. TERMOS DO CONTRATO ... apresenta como uma exigência de lealdade, modelo objetivo de conduta, arquétipo social pelo qual ... -
Jo�o dourado - Vara c�vel
... de busca e apreensão do bem marca [ ... ], modelo [ ... ], chassi n.º [ ... ], ano de fabricação ... impedida do exercício, na plenitude, de direitos inerentes ao consumidor. Deveras, eventuais ... ção financeira apresentado o(s) instrumento(s) contratual(is) ao(s) id(s) 404187856 que ... II. QUANTO À CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS ... Da análise do ... admitir a regularidade de contrato particular de cessão de direitos hereditários registrado ...
-
Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... cartório o julgamento do agravo de instrumento de nº 8029190-85.2022.8.05.0000 ... Juazeiro, ... /falecida firmar um Instrumento Particular de Cessão dos Direitos Hereditários, na data de ... - a devolução do veículo Marca: TOYOTA, Modelo ...
-
Acórdão nº 1.0145.14.004154-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-05-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LEGITIMIDADE PASSIVA- TEORIA DA ASSERÇÃO - REQUISITOS DO ARTIGO 561 DO CPC - NÃO ATENDIDOS PELO RÉU. Pela teoria da asserção, a legitimidade deve ser inferida à luz dos fatos deduzidos na inicial. Para que o pleiteante obtenha a reintegração da posse anterior, deve cumprir os requisitos do art. 561 do CPC. Além da posse, deve provar o...
... caso, porque "realizou a contratao - particular - do direito possessrio do bem imvel, fez ... legitimante'; 'esquemas abstratos'; 'modelo ideal', nas expresses normalmente usadas pela ... se examine luz da situao afirmada no instrumento da demanda." (DIDIER JR. Fredie. Curso de direito ... Cuida-se de situao de autotutela de direitos, expressamente autorizada pelo legislador, isto , ... -
Acordao N° 1254563 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
Apelação cível. Ação de adjudicação compulsória. Loteamento alto da boa vista. Ausência de nulidade na sentença. Adjudicação compulsória. Cabimento. Honorários. Sucumbência e causalidade configuradas. Fixação. Cpc/2015 85 § 2º. 1. Não há obscuridade quando abordadas, de forma clara, as questões relevantes para o deslinde da controvérsia. 2. O indeferimento da produção de prova desnecessária à...
... de compensação dos quinhões hereditários em área diversa do imóvel, o ... ressarcimento ... instrumentos particulares de cessão de direitos, nas quais o adquirente se ... venda, conforme o disposto no instrumento preliminar; e, se houver recusa, requerer ao juiz ... escritura pública ou por instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na forma do ... -
Capital - 10ª vara cível e comercial
... a necessidade do processo como instrumento apto a aplicação do direito objetivo pretendido ... se encarrega da tutela jurídica dos direitos subjetivos, com isso é obrigação sua de ... primeira parte ré negócio jurídico de cessão de direitos hereditários e de meação, ... , em resumo, que foi firmado contrato particular de promessa de compra e venda com a autora e seus ... a um analisador automático bioquímico, modelo integra 400 plus; o contrato foi por tempo ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... (TJDFT-0536163) AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE ... que todos os herdeiros anuíram com a cessão de direitos hereditários à pessoa de JOSÉ IRO DE SOUZA, conforme Instrumento Particular de Cessão de Direitos acostado aos autos, ao ID ...
-
Itabuna - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... : Itabuna Autor: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto V Advogado: Marcio ... a interposição de agravo de instrumento ... Mantenho a decisão recorrida, por seus ... , celebrado por instrumento público ou particular, que lhe serve de título, ... , em se tratando de ... ID 201906088 com documentos, informando a cessão do crédito ... É o relatório. Decido ... o defeituoso não é da mesma marca e modelo, de forma que não se pode atribuir a diferença ... pública de cessão de direitos hereditários em favor do réu MARCOS DOS SANTOS SILVA, pela ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... , espécie PAS/MOTOCICLO, marca HONDA, modelo NXR150 BROS ES, 2013/2014, categoria PARTICULAR, ... (TJSP-3204996) Agravo de instrumento - Ação de divórcio litigioso, cumulada com os ... , ficam ressalvados, expressamente, os direitos de terceiros/interessados não “citados” para ... -meeiro renunciado os seus direitos hereditários e de meação, em favor do filho da falecida, ... anexando aos autos Contrato Particular de Cessão de Direitos Hereditários (ID 148794564) ...
-
Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... pactuaram, mediante escritura pública de Cessão de Direitos Hereditários, com os herdeiros de ... e venda, conforme o disposto no instrumento preliminar; e, se houver recusa, requerer ao juiz ... de direitos hereditários de forma particular. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL ... em garantia uma motocicleta, marca HONDA, modelo CG 160 START, ano 2017, cor preta, código de ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 8009241-75.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: ... a retomada do veículo da marca NISSAN, modelo VERSA, ano modelo 2019, placa GBS 3122, diante do ... ção da sentença também neste particular ... No que diz respeito à existência de ... 5º, LXXIV, inclui, entre os direitos e garantias fundamentais, o da assistência ... ão de dívida, que versa sobre uma cessão de direito creditício realizada pelo Agravante ... teria adquirido parte dos direitos hereditários titularizados por seu pai e outros herdeiros, ...
-
Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... da ré e somente atua por iniciativa particular. Assim, há profissionais credenciados pelo ... A acionada interpôs agravo de instrumento e obteve a concessão de efeito suspensivo (ID ... nº 28.781 119973436 50% de motocicleta modelo" Honda 211181945 50% de conta bancária² *Observa\xC3" ... avaliador? ( ) Sim ( X ) Não 18) Há Cessão de Herança? ( ) Sim ( X ) Não 19) Quais ... ) Quais Herdeiros Venderam? Cessão de direitos hereditários de MARIA TEREZINHA BRITTO DE ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 8027210-40.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: ... AÇÃO ORDINÁRIA. INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA ... que, em princípio, o postulante possui direitos hereditários, ao menos, sobre parcela dos bens ... Salienta quanto ao contrato de cessão de herança que o “suposto contrato pactuado ... DE BUSCA E APREENSÃO da motocicleta marca/modelo Honda/CB 250F Twister, ano/modelo 2018/2018, cor ...
-
Decisão Monocrática N° 07142875220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-04-2023
1. Agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por M C de Carvalho EIRELI contra a decisão interlocutória da 11ª Vara Cível de Brasília que, em ação de conhecimento (proc. nº 0738248-53.2022.8.07.0001) indeferiu a tutela provisória de urgência (ID nº 152096002, págs. 1-2). 2. A agravante sustenta, em suma, que estariam preenchidos os pressupostos necessários para
... 8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: M C DE CARVALHO EIRELI AGRAVADO: ... agravados, esclarecendo que adquiriu os direitos hereditrios cedidos pelos sucessores de Antnio ... no item 3.1 e 3.2 do instrumento particular de retificao e ratificao de transao judicial e do ... das tutelas diferenciadas em detrimento do modelo comum apresentado pelo processo ordinrio, cuja ...