modus vivendi imoveis
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Acórdão nº 1.0000.21.248992-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - LINHA DE TRANSMISSÃO - REINTEGRAÇÃO E DEMOLIÇÃO - POSSE VELHA - ANÁLISE SOB A ÓTICA DO ART. 300 DO CPC. 1. A medida liminar no procedimento especial de reintegração de posse é uma tutela de evidência típica que exige, nos termos do art. 561 do Código de Processo Civil, a demonstração concomitante da posse do
... da sua formao (analfabeta), bem como do seu modus vivendi." A turbao decorrente da ... -
O enquadramento dos bens digitais sob o perfil funcional das situações jurídicas
... as próprias aspirações, valores e modus vivendi ; enfim, têm como função imanente a ... , superou em valor econômico os bens imóveis, tradicionalmente, tidos pelo direito como mais ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Proceda-se à sindicância do modus vivendi da interdita, para se constatar com ... da interdita emitida pelos Cartórios de Imóveis desta Comarca. Cite-se a requerida para tomar ...
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Acórdão Nº 5047578-24.2021.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 31-08-2021
... de sete dias, empregando semelhante modus operandi e existindo entre eles unidade de ...
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Decisao Nº 0500461-46.2019.8.05.0126 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 10-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 155, §§ 1.º E 4.º, II, DO CÓDIGO PENAL. RÉU CONDENADO A UMA PENA DE 05 (CINCO) ANOS, DE RECLUSÃO, E 100 (CEM) DIAS-MULTA, A SER CUMPRIDA, INICIALMENTE, EM REGIME FECHADO. 1. DOSIMETRIA DA PENA. PLEITO PELA APLICAÇÃO DE CRITÉRIO MAIS RAZOÁVEL À EXASPERAÇÃO DA PENA BASE. PARCIAL PROVIMENTO. AFASTAMENTO DA VALORAÇÃO NEGATIVA DA CIRCUNSTÂNCIA...
... DA PENA CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME - MODUS OPERANDI QUE ULTRAPASSA A NORMALIDADE - ... policial como pessoa que tem como modus vivendi# praticar delitos escalando prédios e casas ... vencer o empecilho de adentrar em tais imóveis mediante escaladas para furtar o patrimônio ... -
Acórdão Nº 5037202-14.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 30-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE BEM IMÓVEL. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE. BEM DE FAMÍLIA. REJEIÇÃO. INSURGÊNCIA DA EXECUTADA. NÃO ACOLHIMENTO. ALEGAÇÃO DE QUE O IMÓVEL POSSUI DESTINAÇÃO MISTA, PARTE RESIDENCIAL E PARTE COMERCIAL, ONDE FUNCIONA UMA POUSADA, CONJUNTAMENTE COM SUA RESIDÊNCIA. NÃO ACOLHIMENTO. MÍNGUA PROBATÓRIA. POSSIBILIDADE DE ALEGAÇÃO DE...
... modus vivendi da família" e "pode ser alegada por ... , bem como a inexistência de outros imóveis que se prestem a esse propósito, inacolhível é ... -
Acórdão Nº 5010243-41.2020.8.24.0011 do Quinta Câmara Criminal, 23-09-2021
... , os criminosos utilizaram-se do mesmo modus operandi para consumar as subtraes, que consistia ...
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Acórdão Nº 5011584-14.2020.8.24.0008 do Segunda Câmara Criminal, 30-11-2021
... pessoas jurdicas), atuando com peculiar modus operandi em vrias cidades de Santa Catarina, ... planejada de delitos, indiciria do modus vivendi do agente" (STJ, REsp 1.114.527, Rel. Min ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0310478-59.2018.8.19.0001 (Criminal), 24-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. PRETENSÃO PRELIMINAR DE NULIDADE DAS PROVAS EM LÍNGUA ESTRANGEIRA. ARTIGO 192 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUE PREVÊ A NECESSIDADE DE O DOCUMENTO REDIGIDO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA ESTEJA ACOMPANHADO DE VERSÃO PARA A LÍNGUA PORTUGUESA. COMANDO NÃO...
... da união, foram adquiridos 3 imóveis com esforços em comum. Requer, ao ... final, a ... estabilidade; ii) publicidade (modus vivendi); iii) continuidade; e iv) objetivo de ... -
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... também, detalhou o histórico processual e modus operandi de tais ilícitos, em especial, o crime ... e) proibição de alienar bens moveis ou imóveis, em nome dela, ou de que tenha procuração e f) ... , apenas, velada, assim como ao modus vivendi do paciente – que está constantemente ...
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Acórdão Nº 0000415-90.2019.8.24.0060 do Primeira Câmara Criminal, 05-03-2020
... acusado adotava o comércio ilícito como modus vivendi , dedicando-se à prática criminosa ... demonstram não possuir veículos e imóveis em seu nome (fls. 402/403) ...
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Acórdãos nº 1500658-51.2022.8.26.0495 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Enero de 2024
... armazenavam os entorpecentes nos imóveis localizadas na Rua Copacabana, n.245 e Rua ... animus lucrandi , caracterizador do modus vivendi , em estável reiteração ...
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Acordao N° 1654902 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Apelação cível. Direito de família. Ação de reconhecimento e de dissolução de união estável. Preliminares de impugnação ao valor da causa e de violação a dialeticidade rejeitadas. Requisitos da união estável não preenchidos no periodo de 2004 a junho de 2009. Ausencia de affectio maritalis. Namoro qualificado. Ausencia de bens partilháveis. Autor maior de 60 (sessenta) anos em 2009. Regime de...
... modus vivendi), (b) continuidade, (c) durabilidade e ... de compras e vendas, a ré comprou os imóveis ... -
Dois lados da dependência química
... da má administração de dezenas de imóveis abandonados ou invadidos que representam recursos ... , dentro da lei, desde que não afete o seu modus vivendi; para os aposentados do INSS, tudo para ...
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Acórdão Nº 5009838-16.2023.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 29-02-2024
... prtica de ilcitos como parte de seumodus vivendi,dedicando-se aatividadescriminosas, o que, via de ...
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Cândido sales - Vara cível
... Estudo Social para verificar e acompanhar o modus vivendi da criança ... Oficie-se ao CRAS para ... Perito Do Juízo: Oficial Do Registro De Imóveis Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Acórdão Nº 5000367-46.2021.8.24.0005 do Quinta Câmara Criminal, 19-08-2021
... GRANDE QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. MODUS OPERANDI ADOTADO PELO ACUSADO QUE NO SE ENCAIXA ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Proceda-se à sindicância do modus ... Proceda-se à sindicância do modus vivendi ... dos cartórios de registros de imóveis ...
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Acórdão Nº 1420009-85.2023.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 31/10/2023
... 87-90, os ... autuados utilizaram do mesmo modus operandi, já que ... estariam aplicando golpes ... fazem da atividade ilícita seu modus vivendi, já que estão ... sendo investigados, em ... partrimoniais contra adquirentes de imóveis. Risco de ... reiteração criminosa. Medidas ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... , bem como, certidão do 1º Ofício de Imóveis certificando existência ou não de bens imóveis ... ção de Averiguação In loco do seu modus vivendi, a ser procedida por Oficial de Justiça, ...
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Acórdão Nº 0301903-18.2014.8.24.0113 do Quarta Câmara de Direito Público, 18-08-2022
... condies mnimas para a digna manuteno do modus vivendi da famlia" e "pode ser alegada por ...
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Acórdão Nº 0840525-90.2014.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 28/07/2023
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATOSEXPROPRIATÓRIOS EXTRAJUDICIAIS COM PEDIDO CAUTELAR E LIMINAR– ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA –AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR ACERCA DO LEILÃOEXTRAJUDICIAL – NULIDADE DO LEILÃO E ATOS POSTERIORES –MANTIDA – NULIDADE DA CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE EM NOMEDO CREDOR – IMPOSSIBILIDADE – REFORMA DA SENTENÇA NESTEPONTO. APELAÇÃO DO
... matrícula n.º 193.692, do Registro de Imóveis da 1ª ... Circunscrição desta Capital e, ... modus vivendi do devedor, o qual quando da ... -
Cândido sales - Vara cível
... ões dos cartórios de registros de imóveis com a finalidade de comprovar a inexistência de ... Foi realizada sindicância do modus vivendi do interditando, fls. 40, em que restou ...
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Ilhéus - 2ª vara cível e comercial
... DE LUXO EM BAIRRO NOBRE DA CIDADE – MODUS VIVENDI INCOMPATÍVEL ÀQUELE A QUEM SE DESTINA A ... com cópia da vistoria de ingresso dos imóveis ... Não cuidou o Requerente em exibir um ...