modus vivendi imoveis
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O Novo Modelo de Interpretação Jurídica à Luz da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil Brasileiro de 2002
... a cada ano novidades que alteram o modus vivendi do cidadão do planeta, a socialidade é ... despesas necessárias à divisão dos imóveis rurais ... Inadmissível a adoção de costume ...
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O lugar do social enfraquecido: 7ª etapa do programa de recuperação do centro histórico de Salvador
Este artigo tem como objetivo entender as formas de poder exercidas pelo Estado na 7ª do Programa de Recuperação do Centro Histórico de Salvador. As discussões teóricas articulam diálogos entre Michel de Certeau, Michel Foucault e Raquel Rolnik entre outros atores. Para essa tarefa dividimos esse texto em 5 partes. Na primeira, faremos uma breve introdução sobre requalificação em áreas centrais,...
... excludente, o uso de aproximadamente 443 imóveis, implantou e complementou redes de ... ão reconhece as práticas cotidianas, os “modus vivendi”, a cultura popular típica dos ... -
Direito processual do trabalho
... a fruição das atividades incorporadas ao modus vivendi : convívio, lazer, religião, arte, ... de eventuais ativos financeiros ou bens imóveis em nome no executado ... Preocupado com essa ...
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Decisao Nº 0000083-05.2019.8.05.0044 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 06-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CRIME. PENAL. PROCESSUAL PENAL. Art. 33, DA LEI 11.343/06. PRELIMINAR: NULIDADE PROCESSUAL. ILEGALIDADE DO FLAGRANTE. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. NAO ALBERGAMENTO. MÉRITO: PLEITO ABSOLUTÓRIO. NÃO ACOLHIMENTO. INCIDÊNCIA DA MINORANTE, CATALOGADA NO §4º, DO ART. 33, DA LEI 11.343/06. INALBERGAMENTO. SUBSTITUIÇÃO DA SANÇÃO CORPORAL POR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. INVIABILIDADE. CONCESSÃO
... cautelar, reportando-se, inclusive, ao seu modus vivendi, sem haver formulado um cômodo e ... onde o tráfico impera a cederem os seus imóveis para o tráfico, mas não pode afirmar com ... -
Legislação
... Art. 5º Os bens móveis e imóveis adquiridos por um ou por ambos os conviventes, na ... configuração: estabilidade; publicidade ( modus vivendi ); continuidade, e objetivo de ...
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Da Penhora
... Durante muito tempo, deu-se maior valor ao modus vivendi do devedor, em desprestígio do credor. A ... , exibir a prova de propriedade dos bens imóveis e certidão negativa de ónus, em sendo o caso ...
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Acórdão nº 0304037-23.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 6 de Junio de 2019
EMENTA: APELAÇÃO CRIME. PENAL. PROCESSUAL PENAL. ART. 33 e 35, CAPUT, DA LEI 11.343/06. PRELIMINARES: PEDIDO Dos apelantes, Lívio dos Santos Amaral e Lincolin Vinícius Nascimento Santos, DE reconhecimento da ilicitude das provas, produzidas, adveniente da quebra de sigilo telefônico. ausência de perícia, nos áudios interceptados. INEXISTÊNCIA Da integral transcrição dos anteditos ÁUDIOS....
... prisão cautelar, máxime, reportando-se ao modus vivendi deste, que integraria ... organização ... sendo que com os mesmos e nos imoveis ocupados pelos mesmos nada de ilicito ... foi ... -
Início dos Comentários
... representantes comerciais, corretores de imóveis, parceiros, e trabalhadores de outras categorias ... Pior. Com o novo modus operandi , todos os empregados da empresa ... éscimo salarial funcional no seu modus vivendi ... E sobre essa realidade equacionou a sua vida ...
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Orientações Jurisprudenciais que tratam de matéria transitória e/ou de aplicação restrita a determinado regional
... inconvenientes levando-se em conta que o modus vivendi do trabalhador já havia incorporado ... da CONESP, uma vez que ocupou os imóveis e assumiu os contratos anteriores, dando ...
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Da aplicação da norma jurídica no tempo e no espaço
... de permanecer, têm que se adaptar ao nosso modus vivendi, ou seja, aceitando nossas leis ... As disposições sobre locação de imóveis constituem matéria de acentuado interesse ...
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Licitações sustentáveis em instituições de ensino superior: um estudo de caso da Universidade Federal de Campina Grande
A preocupação em relação à adoção de novas posturas no serviço público pautadas pelo comportamento focado na sustentabilidade do Planeta, bem como na adoção de processos mais racionais no serviço público, lança o seguinte problema: a adoção de critérios sustentáveis tem sido uma realidade na administração pública? Sendo assim, decidiu-se realizar essa pesquisa a partir de referencial teórico e do
... e do consumismo em detrimento de modus vivendi mais voltado para a coletividade e o ... Alienação de bens móveis e alguns imóveis. Sem limites ... 10.520/02 Pregão ... -
A responsabilidade civil da pessoa adulta incapaz não capacitada e a de seu guardião de fato por danos causados a terceiros
... contenção heterônoma na realização do modus vivendi. 4 Todavia, na tênue linha entre a plena ... , cuja conservação não convier, e os imóveis nos casos em que for permitido; V - propor em ...
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Disposições Testamentárias
... o sentido da disposição, segundo o modus vivendi do testador, seu meio, o momento da ... de impostos relativos aos respectivos imóveis. Qualquer negócio jurídico, estipulado a seu ...
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Apontamentos sobre o regime jurídico das linhas de transmissão em unidades de conservação
... ter viabilidade econômica em virtude do modus operandi da transmissão e da distribuição ou ... O dispositivo prevê que imóveis federais possam ser cedidos a pessoas jurídicas ... vivendi projetado pela unidade de conservação. Por ...
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Acórdão, Processo nº 5001965-95.2021.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 06-09-2022
... indícios de que os bens – móveis e imóveis, incluindo estâncias rurais e apartamentos, ... veículos de luxo, os quais simbolizam o “modus vivendi” desses investigados ... Por fim, ...
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Acórdão nº 1.0000.22.261392-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA FÍSICA - DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS CONTRÁRIOS - DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. I. O benefício da assistência judiciária gratuita deve ser concedido à pessoa física se não há fato objetivo que afaste a declaração de hipossuficiência financeira firmada pela parte.
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Faixa não edificável e área de preservação permanente urbana
... podem se confrontar com lógicas e modus vivendi assentados, a despertar resistências ou ... Imóveis vizinhos ou próximos, com tratamento jurídico ...
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Parâmetros jurídicos
... certidões do Cartório de Registros de Imóveis informando a aquisição de um apartamento ... Modus vivendi ... O crescimento dessa inovação ...
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Homicídio Culposo
... sarjeta, entra ou sai com o veículo de imóveis ou áreas especiais de estacionamento (art. 29, ... á no pleno exercício desta atividade, seu modus vivendi ... Por conseguinte, se motorista ...
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'TRISTE, LOUCA OU MÁ': REFLEXÕES EM TORNO DE MULHERES TRANSGRESSORAS NA PÓS-GRADUAÇÃO
Este estudo objetivou compreender como determinados discursos classificam mulheres estudantes de pós-graduação como transgressoras de papéis de gênero. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que se utilizou análise documental, apreciação de imagens e entrevistas para a construção dos dados. Estes foram interpretados de referencial teórico-metodológico foucaultiano. Os resultados apontaram que os...
... nos quais outrora as mulheres estavam imóveis. Somos conduzidos a outro ambiente, agora com ... ou más , isto é, transgressoras do modus vivendi que o patriarcado lhes impõe ... As ... -
Estrutura do Estado
... , adquirir ou alienar bens móveis e imóveis, comparecer em juízo, concertar acordos. Deiniu ... modus vivendi racional, apesar das forças ...
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Penalidades em Face do Condômino Antissocial e Limitações ao Direito de Propriedade
O objetivo principal é apresentar a legitimação das normas jurídicas concernentes ao condomínio no tocante à aplicação de penalidades aos condôminos infratores, sobretudo no que diz respeito ao condômino nocivo. O estudo resulta do propósito de incutir nos debates jurídicos em matéria proprietária que as limitações aplicáveis são influxo da atividade do intérprete na adoção de uma mentalidade em...
... mortis com registro no cartório de imóveis. São elementos constitutivos: vontade (elemento ... tendo em vista a necessidade de detalhar o modus vivendi ante as questões referidas na ... -
Acórdão nº 1.0000.21.248992-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - LINHA DE TRANSMISSÃO - REINTEGRAÇÃO E DEMOLIÇÃO - POSSE VELHA - ANÁLISE SOB A ÓTICA DO ART. 300 DO CPC. 1. A medida liminar no procedimento especial de reintegração de posse é uma tutela de evidência típica que exige, nos termos do art. 561 do Código de Processo Civil, a demonstração concomitante da posse do
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Acórdão nº 1.0000.21.248992-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - LINHA DE TRANSMISSÃO - REINTEGRAÇÃO E DEMOLIÇÃO - POSSE VELHA - ANÁLISE SOB A ÓTICA DO ART. 300 DO CPC. 1. A medida liminar no procedimento especial de reintegração de posse é uma tutela de evidência típica que exige, nos termos do art. 561 do Código de Processo Civil, a demonstração concomitante da posse do
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A tributação ambiental do IPVA
O ensaio propõe um levantamento das potencialidades da Tributação Ambiental na efetivação do Princípio do Desenvolvimento Sustentável, ainda latente no ordenamento brasileiro. In casu, a pesquisa teve como objeto o IPVA e seus equivalentes no Direito Comparado. Não obstante a valorização do método comparativo, buscou-se a cautela de abordar os aspectos da Tributação Ambiental do IPVA sob as...
... pode-se identificar as isenções de imóveis tombados, declarados de interesse público para ... do IPVA Ambiental na transformação do modus vivendi et operandi da sociedade brasileira na ...