monica duarte guimaraes
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nº 2000.01.00.013428-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Octubre de 2000
COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL.1. A função de Diretor do Foro de Seção Judiciária da Justiça Federal é privativa de juiz federal; ao assumi-la, o juiz federal não se desliga da função jurisdicional; a execução de decisões tomadas em mandado de segurança pode ensejar medidas coativas incompatíveis com a situação de juízes (julgador e autoridade coatora) do mesmo nível.2....
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Wenceslau guimarães - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... João Ramos De Oliveira Reu: José Augusto Duarte Advogado: Monica Souza De Jesus (OAB:BA53484) ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Des. Tasso Duarte de Melo; Julg. 07/11/2017; DJESP 13/11/2017; ... : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MONICA" AURORA DOS ANJOS ADVOGADOS: ANTÔNIO CHALFUN \xE2\x80" ... PEDROSA RECORRENTE: MATHEUS PEDROSO GUIMARAES ADVOGADO: DANIEL OLIVEIRA MATOS – SP315236 ...
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Relatório e Voto com número 5773892-59.2022.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-05-2023
PROCESSO Nº: 5773892-59 NATUREZA: AGRAVO INTERNO EM RECURSO INOMINADO ORIGEM: 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE GOIÁS AGRAVANTE: ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO: JOEL EDUARDO GUIMARÃES SENTENCIANTE: Juíza LÍDIA DE ASSIS E SOUZA DECISÃO MONOCRÁTICA: Relator HÉBER CARLOS DE OLIVEIRA RELATOR: Juiz HÉBER CARLOS DE OLIVEIRA EMENTA: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS. JUIZADO ESPECIAL...
... -05, de relatoria do Juiz José Carlos Duarte, ... publicado em 02/12/2022. Decisão ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... p/ Fabiane Pereira de Oliveira Duarte ...
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Decisão Monocrática N° 07372193420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-09-2023
Considerando o noticiado pelo Oficial de Justiça em 1.9.2023, de que não procedeu ?À PENHORA e REMOÇÃO dos bens de JOSE CALAZANS DA ROCHA, 098.795.606-04, tendo sido feito acordo entre as partes, consoante informou o Dr. Eduardo Lowenhaupt Cunha OAB DF 6856, que acompanhava essa Oficial de Justiça na diligência?, ao recorrente para informar se remanesce interesse e utilidade no julgamento do...
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Decisão Monocrática nº 2008/0053578-7 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : JOÃO LUIZ DUARTE FERNANDES ... ADVOGADO : MONICA ELISA STEFFEN E ...
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Decisão Monocrática N° 07088064520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2023
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DA REMUNERAÇÃO MENSAL. 50% DA SOMA DA REMUNERAÇ
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EDITAL Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2020RESULTADO FINAL DO EXAME DE SUFICIÊNCIA Nº 1/2020
... Kilsam Reinas, 110056959; Adonay Andrade Duarte, 110026120; Adria Ferreira Rezende, 110001186; ... De Brito Gomes, 110049504; Aloizio Guimaraes Lima, 110037156; Alone Maas Margotto, 110011795; ... Milene Da Silva Machado, 110020208; Carla Monica De Oliveira Brito, 110010192; Carla Pollyana ...
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Acordao N° 1757745 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2023
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Cotas de sociedade empresarial oferecidas em penhora. Perícia para avaliar o valor das ações. Descabimento. Decisão mantida. 1. Segundo o 861 do cpc, havendo a penhora das quotas, incumbe à sociedade apresentar balanço especial, oferecer as quotas aos demais sócios (observando a ordem de preferência) e, não existindo interesse por parte dos
... AGRAVADO(S) ... MONICA PONTE SOARES e YOLANDA GUIMARAES MARTINS ... como exequente Yolanda Guimarães Martins Duarte e ... executado José Calazans da Rocha, o valor ... -
Ilhéus - 2ª vara crime
... ADV: ELSON GUIMARÃES NASCIMENTO DUARTE (OAB 26975/BA), MÔNICA REBOUÇAS DE MATOS (OAB ...
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Ilhéus - 2ª vara crime
... ADV: ELSON GUIMARÃES NASCIMENTO DUARTE (OAB 26975/BA), MÔNICA REBOUÇAS DE MATOS (OAB ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... Caroline Sousa Mesquita Advogado: Gabriela Duarte Da Silva (OAB:BA59283) Reu: Fundo De Investimento ... (OAB:BA16820) Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Wallace Souza rte De Oliveira (OAB:BA18176) Advogado: Monica Andrade Fernandes Bastos Mattos (OAB:BA19527) ...
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Acordao N° 1622826 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Sociedade empresarial. Cotas penhoradas. Leilão judicial. Cabimento. 1. De acordo com o art. 861, § 5º, do cpc, a alienação judicial de cotas penhoradas depende do desinteresse dos demais sócios e da sociedade na aquisição do patrimônio e, ainda, de prova de que o procedimento será excessivamente oneroso para a sociedade empresária. Sobre a
... AGRAVADO(S) ... YOLANDA GUIMARAES" MARTINS DUARTE e MONICA PONTE ... Desembargador F\xC3" ... -
Acórdão nº 2007/0189502-4 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACÓRDÃO RECORRIDO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO-OCORRÊNCIA. PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Não há ofensa aos arts. 165 e 458 do CPC se o acórdão recorrido apresentou motivos aptos a rejeitar a preliminar de...
... ARNALDO ESTEVES LIMAAGRAVANTE:ALADY DUARTE E OUTROSADVOGADO :FREDERICO GARCIA GUIMARÃES E ... -
ATA Nº 40, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
... Machado (022.033.820-58); Jose Antonio Duarte de Oliveira (811.340.610-72); Jucileide Lucia ... Boulhosa (839.987.052-87); Ana Claudia Guimaraes Catarino (281.221.943-20); Angela Martins Coelho ... Interessados: Monica de Souza Figueiredo (809.466.662-53); Nicia ...
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Apêndice
... 27.2019.8.13.0000 AgI Evangelina Castilho Duarte ... 14ª Câmara Cível 04/02/2020 ... 6 ... 0036859- 49.2019.8.19.0000 AgI Mario Guimaraes Neto ... 12ª Câmara Cível 05/02/2020 ... 229 RJ 0000204- 25.2009.8.19.0034 Ap Monica de Farias Sardas ... 20ª Câmara ...
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Capital - 3� vara c�vel e comercial
... (OAB:BA39781) Interessado: Ana Lucia Guimaraes Junqueira Advogado: Paula Rebeca Jorge E Silva ... Sampaio Freire (OAB:BA62636) Reu: Monica Correia Tavares Reu: Diana Rosa Duarte Carvalho ...