motos a venda sp
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Decisao Nº 0570180-78.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 09-10-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. RESCISÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO. I - RECURSO DA SEGUNDA REQUERIDA (SALVADOR MOTOS LTDA.). INEXISTÊNCIA DO BEM CONSORCIADO EM ESTOQUE, POR SUPOSTO ENCERRAMENTO DA FABRICAÇÃO. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DAS QUANTIAS PAGAS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CONCESSIONÁRIA. CONTRATO FIRMADO ENTRE A AUTORA E O CONSÓRCIO NACIONAL HONDA, RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO DAS PARCELAS MENSAIS E...
... Apelante : Salvador Motos Ltda ... Advogado : Waldemiro Lins de Albuquerque Neto (OAB: 11552/BA) ... não mais dispunham do bem consorciado para a concretização da venda ... A sentença proferida na lide, de fls. 207/219, integrada pelas ... -
Acórdão Nº 0042642-97.2010.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 04-12-2018
CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONEXÃO RECONHECIDA. AÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. REVELIA NÃO VERIFICADA. NULIDADE EVIDENTE. NÃO OBSERVAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. FATOS NOVOS. ESTABILIZAÇÃO DA DEMANDA. SENTENÇA CITRA PETITA. AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE TODAS AS QUESTÕES DE FATO. SENTENÇA ULTRA
... societário da empresa Sobral Motos; Um recurso de apelação em face da sentença proferida ... nos autos do ... como a de entregar a coisa, no contrato de compra e venda. As obrigações ... acessórias têm sua existência subordinada a outra ... -
Acórdão Nº 0020359-48.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 04-12-2018
CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONEXÃO RECONHECIDA. AÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. REVELIA NÃO VERIFICADA. NULIDADE EVIDENTE. NÃO OBSERVAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. FATOS NOVOS. ESTABILIZAÇÃO DA DEMANDA. SENTENÇA CITRA PETITA. AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE TODAS AS QUESTÕES DE FATO. SENTENÇA ULTRA
... societário da empresa Sobral Motos; Um recurso de apelação em face da sentença proferida ... nos autos do ... como a de entregar a coisa, no contrato de compra e venda. As obrigações ... acessórias têm sua existência subordinada a outra ... -
Acórdão Nº 0042642-97.2010.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 04-12-2018
CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONEXÃO RECONHECIDA. AÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. REVELIA NÃO VERIFICADA. NULIDADE EVIDENTE. NÃO OBSERVAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. FATOS NOVOS. ESTABILIZAÇÃO DA DEMANDA. SENTENÇA CITRA PETITA. AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE TODAS AS QUESTÕES DE FATO. SENTENÇA ULTRA
... societário da empresa Sobral Motos; Um recurso de apelação em face da sentença proferida ... nos autos do ... como a de entregar a coisa, no contrato de compra e venda. As obrigações ... acessórias têm sua existência subordinada a outra ... -
Acórdão Nº 0051216-48.2006.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 04-12-2018
CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONEXÃO RECONHECIDA. AÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. REVELIA NÃO VERIFICADA. NULIDADE EVIDENTE. NÃO OBSERVAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. FATOS NOVOS. ESTABILIZAÇÃO DA DEMANDA. SENTENÇA CITRA PETITA. AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE TODAS AS QUESTÕES DE FATO. SENTENÇA ULTRA
... societário da empresa Sobral Motos; Um recurso de apelação em face da sentença proferida ... nos autos do ... como a de entregar a coisa, no contrato de compra e venda. As obrigações ... acessórias têm sua existência subordinada a outra ... -
Acórdão Nº 0042642-97.2010.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 04-12-2018
CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONEXÃO RECONHECIDA. AÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. REVELIA NÃO VERIFICADA. NULIDADE EVIDENTE. NÃO OBSERVAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. FATOS NOVOS. ESTABILIZAÇÃO DA DEMANDA. SENTENÇA CITRA PETITA. AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE TODAS AS QUESTÕES DE FATO. SENTENÇA ULTRA
... societário da empresa Sobral Motos; Um recurso de apelação em face da sentença proferida ... nos autos do ... como a de entregar a coisa, no contrato de compra e venda. As obrigações ... acessórias têm sua existência subordinada a outra ... -
Acordão da Terceira Turma, 03-08-2021
RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CÓDIGO DE DEFESA DOCONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATODE GARAGEM. ESTACIONAMENTO. ROUBO. RELÓGIO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO.NEXO DE CAUSALIDADE. ROMPIMENTO. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO.FORTUITO EXTERNO. RESPONSABILIDADE. TEORIA DO RISCO. IMPUTAÇÃO.EXCLUSÃO.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado...
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Decisão monocrática Nº 228525 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... foi a pessoa de Juscelino, contando ainda que na chácara haviam motos ... Em relação a origem da droga, disse não saber de onde veio, ... 4. Paciente responsável por ponto de venda de entorpecentes. Dedicação ao tráfico de drogas. 5. Agravo regimental ...
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Acordao N° 1715758 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
Penal e processual penal. Apelação criminal. Crimes de receptação qualificada. Absolvição. Impossibilidade. Acervo probatório seguro. Inversão do ônus da prova. Palavra de testmunhas policiais. Declarações das vítimas. Relatório investigativo com monitoramento telefônico e quebras de sigilo telefônico e bancário. Dosimetria. Continuidade delitiva mantida. Regime prisional. Norma cogente. Regime...
... Welerson fotografias do local em que as motos haviam sido localizadas, mostrando os ... veículos dispostos na rua, ... bateram, mas não havia ninguém na casa, na qual tinha uma placa de venda com um ... telefone. Disse que, então, ligaram para o número e um senhor ... -
Sentença nº 1000967-36.2021.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-01-2022
... corria atrás das vem das, mas não sabe informar se recebia sobre a venda clientes contemplados no consórcio”.Como se vê, o depoimento da ... ”, a partir de 2015, a autora começou a realizar vendas de motos aos clientes da reclamada, porém não recebia as comissões devidas aos ...
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Decisão monocrática Nº 1453020 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... NORDESTE COMERCIO PECAS E ACESSORIOS DE MOTOS E BICICLETAS LTDA contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara ... venda de tais produtos. Isso se deve ao fato de os produtores e importadores, ...
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... estas e a parte Autora, mas sim entre a parte Requerente e a F1 MOTOS LTDA, razão pela qual reconheço a ilegitimidade passiva e EXTINGO o ... consolidou na jurisprudência pátria que os contratos de "compra e venda de motocicleta a prazo com entrega futura" não são reconhecidos como ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... PARTICIPACOES LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA ... COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35231129008 - N. DA ALTERACAO: 429507/22-7 ... DA ALTERACAO: 550868/22-7 - MBM ... CONCESSIONARIA DE CARROS E MOTOS LTDA - DISTRATO SO- ... CIAL DATADO DE 10/08/2022 ... NIRE - 35232333300 ...
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Acórdão, Processo nº 0005150-04.2014.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-09-2022
... artigo 1.201 do ordenamento civil.Por fim, argumenta que a compra e venda do veículo restou efetivada com a tradição do bem, ocorrida em ... em suma, que adquiriu o aludido bem em 20/03/2014 da empresa BG Mult Motos que, de seu turno, o adquiriu em 06/02/2014 do executado Edvaldo ...
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Acórdão Nº 08017866320218205600 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 13-07-2023
... , remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, ... da Avenida João Hélio; que os policiais fizeram um cerco com as motos"; que, ao invés de se render, o motorista engatou a ré arrancou em direç\xC3" ...
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Acordão da , 21-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. CRIMES DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, RECEPTAÇÃO, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO E PERIGO PAR A VIDA OU SAÚDE DE OUTREM. CONDENAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS E RISCO DE REITERAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO DESPROVIDO.1. O habeas corpus não pode ser utilizado...
... Superior Tribunal de Justiça ... §1 e 2º, do CP, pela venda massiva de animais silvestres, assim ... agindo no exercício de atividade ... de animais silvestres, maltratados e motos, com graves riscos de transmissão de ... doenças para os seres humanos ... -
Acordão da , 10-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DE DROGA . FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. APLICAÇÃO DE DISTINGUISHING. PARADIGMA QUE NÃO TEM EFEITO VINCULANTE. INEXISTÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I -
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Decisão monocrática Nº 1464703 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... que são empresas do ramo principal de comércio de automóveis e motos, sendo revendedoras da montadora Ford e contribuintes de vários tributos ... árias , acompanhado dos juros que remuneram esse capital, após a venda do veículo ... 7. É um sobrevalor pago no momento da aquisição do ...
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Acórdão nº 1.0512.18.004159-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE VEÍCULO AUTOMOTOR C/C TUTELA DE URGÊNCIA - PRELIMINAR - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - AFASTAMENTO - NULIDADE DA SENTENÇA - REJEIÇÃO - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - PAGAMENTO REALIZADO A FRAUDADOR - RETENÇÃO DO BEM - IMPOSSIBILIDADE - MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM - TÉCNICA DE FUNDAMENTAÇÃO ADMITIDA PELO STF E PELO STJ. Restando evidenciada a propriedade do...
... Disse que diante de dificuldades financeiras, anunciou a venda da motocicleta em diversos sites no valor de R$11.700,00 e que recebeu uma ... da moto para Maurinho; que o depoente realiza compra e venda de motos; que as motocicletas so compradas abaixo da tabela para que a empresa ... -
Acórdão nº 1.0512.18.004159-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE VEÍCULO AUTOMOTOR C/C TUTELA DE URGÊNCIA - PRELIMINAR - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - AFASTAMENTO - NULIDADE DA SENTENÇA - REJEIÇÃO - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - PAGAMENTO REALIZADO A FRAUDADOR - RETENÇÃO DO BEM - IMPOSSIBILIDADE - MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM - TÉCNICA DE FUNDAMENTAÇÃO ADMITIDA PELO STF E PELO STJ. Restando evidenciada a propriedade do...
... Disse que diante de dificuldades financeiras, anunciou a venda da motocicleta em diversos sites no valor de R$11.700,00 e que recebeu uma ... da moto para Maurinho; que o depoente realiza compra e venda de motos; que as motocicletas so compradas abaixo da tabela para que a empresa ... -
Acórdão, Processo nº 5023459-22.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 04-07-2022
... 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA ... APELANTE: TITAN SERVICOS DE MOTOS E TRANSPORTES LTDA - EPP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) ... 12 do Decreto-Lei 1.598/77 para a receita bruta - o resultado da venda de bens e serviços e de demais operações relativas ao objeto social do ...
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Processo nº 0004340-95.2012.8.19.0087 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Julio de 2017
Ementa: Apelação. Sentença Prolatada Sob a Égide Do Cpc/73. Relaçâo de Consumo. Vício Do Produto. Banco. Ação de Cobrança. Financiamento para Aquisição de Veículo Inadimplido. Alegação de que O Bem Adquirido Apresentou Vício Insanável. Apelante que Afirmou Ter Efetuado Reclamação Administrativa Junto a Montadora Dafra Motos, Entretanto, Não Juntou Aos Autos Qualquer Comprovante Nesse Sentido....
... JUNTO A MONTADORA DAFRA MOTOS, ENTRETANTO, NÃO ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO IMPORTADO. ... -
Decisao Nº 0300425-39.2013.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 27-09-2021
... proposta por Marcelo Teixeira Lopes contra Beijing Comércio de Motos e Acessórios Ltda. e Shineray Motos – BCI Brasil China Importadora e ... 544 DO CPC) - RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE OS ...
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Acórdão Nº 0007382-20.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 27-03-2023
... APELANTE 2: FATIANA RODRIGUES CARDOSO -CARROS E MOTOS ME ... APELADOS: OS MESMOS E JOE SILVA DOS REIS ... RELATOR: Desembargador ... PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. Venda de veículo ... usado por loja revendedora com financiamento parcial ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE ... IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35226061611 - N. DA ALTERACAO: ... NIRE - 35233664962 - PENG LIN COMERCIO DE PECAS AUTO- ... MOTIVAS E MOTOS LTDA -TRANSFORMACAO DETIPO JURIDICO ... NIRE - 35233664962 - N. DA ...