motos a venda sp
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... uma máquina de cartão para ser utilizado no comércio de compra e venda, pelo regime de locação , ficando ajustado que em caso de desfazimento ... Santos Advogado: Edgard Palmeira Pattas (OAB:BA34408) Reu: Motopema Motos E Pecas Ltda Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) ...
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Feira de santana - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Promessa de Compra e Venda] ... Pólo Ativo: ... EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ... : Danielle Mascarenhas Leal (OAB:BA27981) Interessado: Motopel Motos E Peças Ltda Advogado: Kaliandra Alves Franchi (OAB:BA14527) Advogado: ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... na jurisprudência pátria que os contratos de “compra e venda de motocicleta a prazo com entrega futura” não são reconhecidos como ... tais contratos.Empresas com atividade similar a exercida pela F1 Motos" LTDA, foram condenadas pela Justiça Federal, em ação movida pelo Minist\xC3" ...
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Acórdão Nº 5011112-20.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 26-05-2022
... sinal identificador, mormente porque encontrados em oficina cheia de motos, sendo que a maioria deles no foram apreendidas porque eram regular, e ... de R$ 6.000,00 (seis mil reais), alm de ter sua desvalorizao da venda, haja vista que ter que ser remontada e regularizada no Detran; Que o ...
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Acórdão Nº 0081563-36.2010.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 24-04-2019
... desmontar, montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer ... forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no ... nas motos de 50cc; que no mesmo dia que comprou a moto, policiais civis e ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... COM O OBJETO SOCIAL DE: COMPRA E VENDA DE IMOVEIS ... NIRE - 35232983541 - SEMENTES POPULINA OURO LTDA, COM ... O ... NIRE - 35238830852 - ROUTE 76 COMERCIO DE PECAS DE ... MOTOS LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO POR ... ATACADO DE PECAS E ...
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Acórdãos nº 0052876-80.2010.8.26.0001 de 26ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... Paulo, em que são apelantes HOTMOTOS DISTRIBUIDORA DE MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA e B & G COMÉRCIO DE MOTOS E ... a ação de obrigação de fazer , fundada em compra e venda de veículo, ajuizada por Thiago Victor Vegnaduzzi contra ...
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Acórdão, Processo nº 5007223-35.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 08-07-2022
... restrição de bloqueio junto à ANATEL, documentos de veículos, e motos, um aspirador de pó e uma cédula de R$ 100,00 (cem reais), aparentemente ... havia fotos dos medicamentos pet com fotos, sendo anunciados para a venda; Que diante disto foi dada a voz de prisão. Os documentos e aparelho ...
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Decisão monocrática Nº 219076 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-08-2022
... particular, perigo para a vida ou saúde de outrem, maus tratos e venda ilegal de animais silvestres. Na sentença, a prisão cautelar foi mantida ... - captura de grande número de animais silvestres, maltratados e motos, com graves riscos de transmissão de doenças para os seres humanos -, ...
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Acórdão, Processo nº 0000275-14.2015.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-04-2022
... ) do energético Red Bull, 6.364 isqueiros, e 30 câmaras de ar para motos, cujo Imposto de Importação, e o sobre Produtos Industrializados, ... do artigo anterior adquirirem, transportarem, venderem, expuserem à venda, tiverem em depósito, possuirem ou consumirem qualquer dos produtos nele ...
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Acórdão nº 1.0433.15.004102-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA - IMPOSSIBILIDADE - CARÁTER PROTELATÓRIO DO RECURSO E ABUSO DO DIREITO DE RECORRER - IMPOSIÇÃO DE MULTA.- Os Embargos Declaratórios constituem instrumento recursal de natureza integrativa, destinados a desfazer obscuridade, dissipar contradição ou suprir omissão, ou, ainda, a sanar erro...
... DE VASCONCELLOS PAES (RELATOR) V O T O FAM MOTOS LTDA - ME ops Embargos de Declarao ao Acrdo unnime desta Eg. 17 Cmara Cvel ... - ME, pela anulao da compra e venda do motociclo modelo Dafra Next, placa OQZ-2571, em 12/09/2014, celebrado ... -
Acórdão nº 1.0433.15.004102-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA - IMPOSSIBILIDADE - CARÁTER PROTELATÓRIO DO RECURSO E ABUSO DO DIREITO DE RECORRER - IMPOSIÇÃO DE MULTA.- Os Embargos Declaratórios constituem instrumento recursal de natureza integrativa, destinados a desfazer obscuridade, dissipar contradição ou suprir omissão, ou, ainda, a sanar erro...
... DE VASCONCELLOS PAES (RELATOR) V O T O FAM MOTOS LTDA - ME ops Embargos de Declarao ao Acrdo unnime desta Eg. 17 Cmara Cvel ... - ME, pela anulao da compra e venda do motociclo modelo Dafra Next, placa OQZ-2571, em 12/09/2014, celebrado ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... JETO SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35223527288 - N. DA ALTERACAO: 344510/23-2 ... TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - 35233799817 - LEO MOTOS SAO VICENTE LTDA - TRANS- ... FORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - AUTOR: Salvador Motos Ltda - Novo Tempo - RÉU: J J Comercio de Pecas e Prestacao de Servicos - ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. CONTRATO ACESSÓRIO ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35221037747 - N. DA ALTERACAO: 1152050/23-0 - ALE ... BRASIL MOTOS COMERCIO DE PECAS LTDA - DISTRATO SOCIAL ... DATADO DE 14/08/2023 ... DO OBJETO SOCIAL PARA CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA ... E AVALIACAO DE IMOVEIS ... NIRE - 35231747976 - N. DA ALTERACAO: ...
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Processo nº 0001916-15.2006.8.19.0209 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 28 de Marzo de 2018
... Motos" LTDA ... Apelado 3: Jose Celito de Souza ... Apelado 4: Comercial\xC2" ... inferior da venda, R$40.000,00, e que, ademais, não foi ...
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Acórdão Nº 0313206-21.2018.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 20-10-2021
... (RU) RECORRENTE: K3 MOTOS LTDA (RU) RECORRIDO: VALNEI RAIMUNDO (AUTOR) ... Aymor a sua suposta acessoriedade em relao ao contrato de compra e venda da motocicleta defeituosa.A sentena, neste ponto, merece reforma, embora ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000927-74.2013.5.06.0015 (00160-1998-301-06-00-0)), 08-03-2017
RECURSO PATRONAL. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ILICITUDE. CONFIGURAÇÃO. APLICABILIDADE DO ITEM I DA SÚMULA N.º 331 DO TST. ENQUADRAMENTO SINDICAL DE ACORDO COM A ATIVIDADE ECONÔMICA DA REAL EMPREGADORA. Comprovado o exercício de atribuições relativas a empréstimos, financiamentos, e venda de cartões de crédito e produtos bancários, e, ainda, que os demandados reconheceram que a acionante poderia...
... de atribui ç õ es r elativas a empr é stimos, financiamentos, e venda de cart õ es de cr é dito e produtos banc á rios, e, ainda, que os ... -se ao aux í lio nas vendas dos produtos eletroeletr ô nicos, motos e m ó veis, comercializados na sua loja. Aduziu que, em hip ó tese ... -
Decisao Nº 0513003-83.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 08-11-2022
... de drogas; que estava em ronda de rotina, quando visualizaram duas motos transitando; que foi feita abordagem; que o acusado estava sozinho em uma ... dinâmica dos fatos (agente que transportava drogas preparadas para venda após sair de conhecido ponto de tráfico). ( ... ) - Agravo regimental ...
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Acórdão, Processo nº 0003888-63.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... Alega que o pai do recorrido é titular de um automóvel e duas motos: HONDA/CG 125 TITAN KS 2001/2001, VW/GOL 1.0 2010/2010 e HONDA/NXR150 ... 55, foram adquiridos com o valor proveniente da venda de imóvel onde viviam no estado de Minas Gerais, bem como da venda de ...
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Decisao Nº 0001682-74.2022.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 10-07-2023
... Recorrido(s): ... JOAO GABRIEL SANTOS PINTO KOTANI ... JUPARA MOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO DO ... 6º, INCISO III, DO CDC). NÃO CARACTERIZAÇÃO DE VENDA CASADA. PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO ESPECIAL ...
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Acórdão, Processo nº 0000682-34.2018.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 08-09-2022
... Eu não sei. Eu não acompanhei essa venda. Foi de um dos outros vendedores. Cada um (dos vendedores) que vendia eu ... destinados ao mero consumo, tais como a aquisição de veículos, motos, microcomputadores etc., ainda que se denominem 'financiamentos', na ...
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Acordão da Quinta Turma, 09-11-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DEDROGAS. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. DENÚNCIA ANÔNIMA. JUSTA CAUSA NÃOCONFIGURADA. ILEGALIDADE DA BUSCA DOMICILIAR. RECURSO NÃO PROVIDO.1. "A mera denúncia anônima, desacompanhada de outros elementospreliminares indicativos de crime, não legitima o ingresso depoliciais no domicílio indicado, estando, ausente, assim, nessassituações, justa
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Acórdão Nº 0008689-06.2013.8.24.0011 do Quinta Câmara Criminal, 23-01-2020
... AQUISIÇÃO E POSTERIOR VENDA DE MOTOCICLETAS SEM DOCUMENTAÇÃO, COM NUMERAÇÃO DE CHASSI RASPADA E ... BRETZKE, no exercício de sua atividade comercial (mecânico de motos), adquiriu, em proveito próprio, as motos Honda Tornado, vermelha, ano ...
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Sentença nº 1000850-58.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-06-2023
... RECLAMADO: R&D MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS LTDA - ME E OUTROS (2) ... 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO ... , dez carros mais R$1.000,00; que o reclamante nunca ultrapassou a venda" de dez carros; que o pagamento desse prêmio por meta era através de dep\xC3" ...