Movimentação de servidores
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- GERÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO D E PESSOAL E ACOMPANHAMENTO DE ATOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: GRE DO AGRESTE MERIDIONAL - GARANHUNS EM 18/02/2019 – PROCESSO Nº 0517631-1/2018. GRE VALE DO CAPIBARIBE - LIMOEIRO EM 18/02/2019 – PROCESSO Nº 0504009-0/2018. GRE METROPOLITANA NORTE EM 18/02/2019 – PROCESSO Nº 0515705-5/2018. NOME...
- GERÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO D E PESSOAL E ACOMPANHAMENTO DE ATOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: GRE AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU EM 07/03/2019 – PROCESSO Nº 0517494-3/2018. GRE DO SERTÃO DO ALTO PAJEU – AFOGADOS DA INGAZEIRA EM 07/03/2019 – PROCESSO Nº 0522248-5/2018. NOME MATRÍCULA MESES INÍCIO DECÊNIO Alberto Felix da Hora 191.851-6 01 1...
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... ção, sendo, pelo menos, 2/3 (dois terços) de seus membros servidores ocupantes de cargos permanentes do quadro de pessoal da administração ... Da Movimentação e Aplicação Financeira dos Recursos ... Art. 51. Os recursos recebidos ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... que trata o caput deverá prever que a União poderá utilizar servidores integrantes dos quadros de pessoal dos órgãos e das entidades da ... m) centralizar a movimentação de recursos financeiros destinados à aquisição e revenda de materiais ...
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Acórdão nº 2016/0237967-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO LAMA ASFÁLTICA. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO, PECULATO, CORRUPÇÃO PASSIVA, FRAUDE À LICITAÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. LIMINAR DEFERIDA PELO STF. PREJUDICIALIDADE DO WRIT MANEJADO NO TRF. INVIABILIDADE.
... da Administração Pública, com a participação de servidores, apenas ... movimentação ... -
Acórdão nº 2012/0052451-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Disciplinar quanto aos servidores" federais, não prevê sua existência. ... Precedentes: \xC2" ... movimentação processual da Ação Penal 2009.37.008215-9, da 1ª ...
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Acordão do Primeira Turma, 25-09-2018
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO CLASSIFICADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. PRETERIÇÃO NÃO DEMONSTRADA. MERA EXPECTATIVA DE DIREITO À NOMEAÇÃO. 1. A jurisprudência desta Corte é assente no sentido de que os candidatos aprovados fora dos número de vagas previstas no...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... VIII - tratar da alocação de servidores de carreiras sob responsabilidade de gestão do Ministério, por tempo ... , analisar e emitir manifestação técnica nos pedidos de movimentação para composição de força de trabalho no âmbito da administração ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08089903320194058300), 14-09-2021
PJE 0808990-33.2019.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. PROFESSOR DE UNIVERSIDADE FEDERAL. REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE DO SERVIDOR. DIREITO. INEXISTÊNCIA. 1. Apelação interposta contra sentença que, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgou improcedente o pedido de remoção da parte autora para integrar o corpo docente da ré. Honorários sucumbenciais fixados em
... movimentação dos servidores públicos, o art. 36 da Lei 8112/1990 dispõe: Art. 36 ... -
Acórdão nº 2014/0151592-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DESCOBERTO DE SERVIDORES PÚBLICOS. DECRETO 5.483/2005. PENA ... movimentação ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 12, parágrafo único) ... SEÇÃO IX. Servidores de representações estrangeiras e de organismos internacionais ... da Incidência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF ... ARTIGO 42 ... Não estão sujeitos à ...
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Acórdão nº 2006/0033598-9 de T6 - SEXTA TURMA
... MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - ASSOJURIS ADVOGADO : JOSÉ ... ção Federal, de defenderem seus direitos por meio de movimentação grevista ... 2. A Resolução nº 188/2004 do TJSP, que vedou aos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08021128020194058401), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0802112-80.2019.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: TERCIO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR ADVOGADO: Isaias Bezerra Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira (D
... Art. 28. Ao servidor integrante das Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União será permitida movimentação, no mesmo ... -
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... autoridade sanitária competente em amostras coletadas pelos servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ... IV - ... - é a capacidade de identificar a origem e seguir a movimentação" de um produto de origem animal durante as etapas de produção, distribui\xC3" ...
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Acórdão nº 2013/0124514-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... movimentação ... bem assim a participação de servidores públicos federais vinculados à ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08047772320154058300), 15-09-2020
PROCESSO Nº: 0804777-23.2015.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: VANESSA FERREIRA ALVES e outro ADVOGADO: Maria Irivanda Serafim Da Silva e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Claudio Kitner EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PARTICIPAÇÃO EM CONCURSO DE REMOÇÃO. PRETERIÇÃ
... que o Poder Judiciário interfira nos critérios de movimentação dos seus servidores. Argumenta que o edital é lei entre as partes e o que ... -
Acórdão nº 1.0000.20.003038-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-08-2020
EMENTA: REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL VOLUNTÁRIA. AÇÃO COMINATÓRIA. MILITAR DO ESTADO. TRANSFERÊNCIA PARA UNIDADE PRÓXIMA DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO CÔNJUGE. DIREITO À CONVIDÊNCIA FAMILIAR. PREVALÊNCIA. SENTENÇA CONFIRMADA.1. A Constituição da República garante proteção especial à família, por ser base da sociedade (art. 226).2. A movimentação de servidores militares do Estado de Minas...
... de formao policial, os candidatos foram informados de que, aos servidores casados ou em unio estvel com servidor pblico militar, seriam procedidas ... -
Em vigor
Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962. Dispõe sôbre a política nacional de energia nuclear, cria a Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências.
... servidores públicos civis e os empregados de autarquias e sociedades de economia ... , semestrais antecipadas e que serão depositadas, para movimentação, em conta corrente em instituição oficial de crédito ... ARTIGO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000554320204058308), 01-10-2020
PROCESSO Nº: 0800055-43.2020.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: HERMES SIQUEIRA CAVALCANTE ADVOGADO: Damares Dos Anjos Costa APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PERNAMBUCANO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho EMENTA: PROCESSUAL...
... do ato por parte da apelada, porque a redistribuição de servidores assim como o remanejamento de vaga ocorreram após a publicação dos ... -
LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... regional: aeroporto de pequeno ou médio porte, com movimentação anual (passageiros embarcados e desembarcados) inferior a 600.000 ... ÇÃO DE GABINETE OU DE GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES OU EMPREGADOS REQUISITADOS ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ... Art. 137. O art ...
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Acordao N° 1225486 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Ação civil pública. Gratificação de movimentação - gmov. Servidores lotados na administração central da secretaria de saúde do distrito federal. Lei distrital 318/92. Unidade de saúde. Interpretação teleológica. I - a lei distrital 318/92 exige dois requisitos para a percepção da gratificação de movimentação: i) o servidor deve exercer seu cargo em unidade de saúde e ii) a unidade de saúde deve...
... Acórdão Nº ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. GRATIFICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO - GMOV. SERVIDORES ... LOTADOS NA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DA SECRETARIA DE ... - Em vigor Decreto nº 9.324 de 02/04/2018. Regulamenta dispositivos da Medida Provisória nº 817, de 4 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o exercício do direito de opção para a inclusão em quadro em extinção da União de que trata a Emenda Constitucional nº 98, de 6 de dezembro de 2017, e altera o Decreto nº 8.365, de 24 de novembro de 2014
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Acórdão Nº 0011674-30.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-10-2022
... ), no qual informa acerca da capacitação ofertada pela ESMAT a servidores de diversas unidades administrativas do Poder Judiciário, que tratou dos ... à Divisão de Controle Interno serão ocupados por meio de movimentação dos cargos já existentes no quadro de servidores do Tribunal de Justiça, ...
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Acórdão de TJRJ - CONSELHO DA MAGISTRATURA, Processo nº 0000449-50.2020.8.19.0810 , 08-04-2021
RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO INTERPOSTO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿AMAERJ. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO COM PRETENSÃO DE SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO PROVIMENTO CGJ Nº 72/2020, POR INOBSERVÂNCIA À RESOLUÇÃO Nº 219/2019 DO CNJ. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO FORAM ABARCADOS OS SERVIDORES LOTADOS NA SEGUNDA INSTÂNCIA, DE FORMA A ATINGIR UMA DISTRIBUIÇÃO MAIS EQUÂNIME, BEM COMO...
... SERVIDORES ... LOTADOS NA SEGUNDA INSTÂNCIA, DE FORMA A ... ATINGIR UMA ... ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE ... JANEIRO. MOVIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES NO ... SEGUNDO GRAU É ATRIBUIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA ...