netipanyj
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Acórdão nº 2015/0056368-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDÍCIOS DE CRIME. APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. INFRAÇÃO À LEI. APLICAÇÃO DO ART. 135 DO CTN. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS E FATOS. SÚMULA 7/STJ. 1. Revisar o entendimento exarado pela Corte a quo de que foram caracterizados...
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 679.703 - SC (2015/0056368-3) ... : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES ... : RUBENS NEY NETIPANYJ - ESPÓLIO ... : ROSALIA WANTOWSKY NETIPANYJ - INVENTARIANTE ... : ALEXANDRE MACEDO TAVARES E OUTRO(S) ... : FAZENDA NACIONAL ... -
Acórdão Nº 5028403-48.2020.8.24.0033 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 04-08-2021
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS -TRANSPORTE AÉREO - VOO NACIONAL - ATRASO INFERIOR A 4 (QUATRO) HORAS - AUSÊNCIA DE ABALO MORAL INDENIZÁVEL - MERO DISSABOR - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMETOS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 10247/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 08-10-2019
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Decisão Monocrática Nº 0300283-09.2018.8.24.0055 do Primeira Câmara de Direito Público, 17-04-2023
... APELANTE: RIKELE NETIPANYJ DA SILVA (AUTOR) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) ... DESPACHO/DECISÃO ... Rikele Netipanyj da Silva interpõe apelação contra ...
- Decisão Monocrática Nº 0300065-86.2019.8.24.0041 do Terceira Câmara de Direito Público, 09-10-2020
- Acórdão Nº 0311777-68.2017.8.24.0033 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-770640-98.2005.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há que se cogitar de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional, quando a decisão atacada manifesta tese expressa sobre todos os aspectos manejados pela parte, em suas intervenções processuais oportunas, ainda que de forma contrária a seus desígnios. 2. REDUÇÃO SALARIAL. DIFERENÇA
... estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-770640-98.2005.5.09.0013, em que é Agravante LISA MARA CRISTOFF NETIPANYJ e Agravado HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO ... Pelo despacho recorrido, originário do Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, ... -
PORTARIA Nº 238 - SSIP/5, DE 17 DE JULHO DE 2019:
... dezembro de 2018, resolve: Conceder a remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato ao S Ten Rfm (056415231-2) ROMEU PEDRO NETIPANYJ, Prec/CP-96/1395656, vinculado ao 5º RCC, a contar de 19 de dezembro de 2017, de acordo com o § 1º e letra a) do § 2º do art. 110 da Lei nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-770600-19.2005.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há que se cogitar de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional, quando a decisão atacada manifesta tese expressa sobre todos os aspectos manejados pela parte, em suas intervenções processuais oportunas, ainda que de forma contrária a seus desígnios. Recurso de revista não conhecido. 2. NULIDADE. CERCEAMENTO DE...
... - BANCO MÚLTIPLO E OUTRO e Recorrida LISA MARA CRISTOFF NETIPANYJ ... O Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, pelo acórdão de fls. 1.216/1.239-v, complementado a fls. 1.264/1.268-v e a fls ...