nome empresas internacionais
-
Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... é regulada por normas nacionais e internacionais e pelas regras de prática desportiva de cada ... os atos praticados por seus dirigentes em nome da entidade, após a prática da infração, ... Parágrafo único. As empresas de televisão de comum acordo, ou por rodízio, ...
-
Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... , congressos e eventos nacionais e internacionais; ... VI - promover, descentralizar e ... e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de turismo; ... XII - a ... da classificação ensejará a retirada do nome do prestador de serviços turísticos da página ...
- Em vigor Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
-
Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... a) as das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou ... organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que ... órcio deverá ser matriculado no INSS em nome do empregador a quem hajam sido outorgados os ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES; ... #Redação ... a Secretaria da Receita Federal divulgará o nome da pessoa jurídica optante e a data de início ... ídas as despesas de frete e seguro internacionais ... #Redação dada pela Lei nº 13.043, de ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... extraordinário de serviço de outras empresas; ... #Redação dada pelo Decreto nº ... exterior, em organismos oficiais internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que ... 3. o sócio de sociedade em nome coletivo; e ... #Incluído pelo Decreto nº ...
-
Em vigor
Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007. Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980.
... ículo automotor de carga, registrado em seu nome no órgão de trânsito, como veículo de ... ARTIGO 13-B. Ficam os embarcadores, as empresas de transporte e as cooperativas de transporte, ... previstas em acordos ou convênios internacionais firmados pela República Federativa do Brasil ...
-
Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... que fabricante e varejista não sejam empresas interdependentes, controladora, controlada ou ... ções, no país de organismos internacionais de que o Brasil seja membro; ... III - que ... § 3.O reacondicionador indicará ainda o nome do Estado ou país produtor, conforme o produto ...
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
-
Lei nº 13.576 de 26/12/2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.
... éditos de Descarbonização escriturais em nome do emissor primário; ... IX - firma inspetora: ... VI - os compromissos internacionais de redução de emissões de gases causadores do ... ção, qualificação e endereços das empresas destacadas na nota fiscal de compra e venda do ...
-
DEC 8428 de 02/04/2015 - DECRETO. DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE A SER OBSERVADO NA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES OU ESTUDOS, POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, A SEREM UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
... estudos elaborados por organismos internacionais dos quais o País faça parte e por autarquias, undações públicas, empresas públicas ou sociedades de economia mista ... á constar do edital de chamamento público o nome da pessoa física ou jurídica que motivou a ...
-
Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... É obrigatória a indicação do nome e do número de inscrição em todos os ... com outros escritórios de advocacia ou empresas, desde que respeitadas as hipóteses de sigilo ... brasileiros nos órgãos e eventos internacionais da advocacia; ... V- editar e alterar o ...
-
Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... ARTIGO 31 ... O nome e a nacionalidade do estrangeiro, para o efeito ... jornalística de qualquer espécie, e de empresas de televisão e de radiodifusão, sócio ou ... fica autorizado a firmar acordos internacionais pelos quais, observado o princípio da ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
-
Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... ção das estratégias nacionais e internacionais de prevenção do uso indevido, atenção e ... seja titular o agente, ou que figurem em seu nome, cujo resultado deverá ser encaminhado ao juízo ... ência ou liquidação extrajudicial de empresas ...
-
Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... III - relação de todos os fundadores com o nome completo, naturalidade, número do título ... § 6º Os bancos e empresas de meios de pagamentos, incluídos os denominados ... devidos a organismos partidários internacionais que se destinem ao apoio à pesquisa, ao estudo e ...
-
Versão original
Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
... outras instituições nacionais e internacionais; e ... IX – a educação e a inclusão ... poderá ocorrer de forma automática, em nome do responsável familiar inscrito no Cadastro ... áveis legais recebam auxílio-creche de empresas com as quais mantenham vínculos trabalhistas; ...
- Em vigor Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... § 2o Sempre que uma ou mais empresas", tendo, embora, cada uma delas, personalidade jur\xC3" ... , o lugar, o dia e hora de sua lavratura, o nome e a residência do empregador, assegurando-se-lhe ... ão filiar-se a organizações internacionais, nem com elas manter relações, sem prévia ...
-
Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... esportivas estaduais, nacionais ou internacionais, bem como mineração, exceto, neste último ... ARTIGO 34 ... As empresas" industriais que utilizam grande quantidade de mat\xC3" ... II - o nome do proprietário rural da área vinculada ao ...
-
Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... § 1º A inscrição consignará o nome dos adotantes como pais, bem como o nome de seus ... os tratados e convenções internacionais, e acompanhados da respectiva tradução, por ... , diretores, gerentes e funcionários de empresas que explorem a venda ou aluguel de fitas de ...
-
Em vigor
Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
... e descredenciamento de técnicos, de empresas especializadas, de consultores independentes e de ... , as medidas judiciais cabíveis, em nome e em defesa dos representados; ... III - ... ou empresas nacionais ou internacionais; ... IV - as doações, legados, ...
-
Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... Parágrafo único. Para as empresas submetidas às normas do art. 1º o imposto pago ... de verificada a ausência de débitos em nome do sujeito passivo credor perante a Fazenda ... Fretes Internacionais ... ARTIGO 85 ... Ficam sujeitos ao ...
-
Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... -se, também, aos pagamentos feitos a empresas brasileiras ou autorizadas a funcionar no País, ... e comprovados, com indicação do nome, endereço e número de inscrição no Cadastro ... congressos, feiras e exposições internacionais, e eventos assemelhados, a Título de promoção ...