numero pis valido teste
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... em função da existência de um grande número de estudos sobre a soja transgênica contendo o ... legitimado para a análise do uso, ensaio, teste, pesquisa, inserção e descarte de organismos ... ; dito de outra forma, mas inegavelmente válido: não houvesse lei, não haveria como vir a ser ... -
Editais - Universidade de São Paulo
... de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora ... que comparecerá ... 3.2.2 Anexar os resultados do Teste de Conhecimentos ... Gerais (conforme item 2.2) ... 2.12 Cópia do documento de identidade válido ...
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Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... Válido. O acordo de prorrogação de jornada do ... fornecerão ticket--refeição, em número de 22 (vinte e duas) unidades ao mês, inclusive ... trabalho do empregado, admitido median-te teste seletivo pelo Paranaeducação (pessoa jurídica ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... Número: 00028/2018 SESSÃO: SUSTENTAÇÃO ORAL ... dos requisitos exigidos no edital do teste seletivo./Art. 59. Para a contra- ... tação de ... de estrangeiro ou de passaporte válido, com visto de temporário ou ... permanente, que ...
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Tecnologia e Ensino Superior
... Edital de Abertura de Teste Seletivo para Agente Universitário nº 070/2023- ... número e foto ... k) Cópia do cartão do PIS/PASEP, ... do recurso, o efeito suspensivo é válido ... somente para a área ou matéria referente ao ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... - Válido e confirmado ... AK DEFENSE LTDA - 550.000,0000 - ... ão apresentar contrarrazões em igual número de dias, que ... começarão a correr do término ... FOR0071 - Pregoeiro - Teste ... 25/09/2023 15:10:07 ... FOR0258 - Pregoeiro - ...
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Das disposições gerais
... o de trabalho, sujeição ao mesmo número de normas cogentes de emanação estatal ou de ... prestado, tem de ser retribuído como se válido fosse” ... A impossibilidade de o tomador do ... de um a dois anos e multa, a exigência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 09:35:04 - Válido e confirmado ... FORTT DO BRASIL LTDA - ... conforme, é assinado na presença das teste- ... munhas abaixo ... São Paulo, 29 de agosto ... LI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o número 25.165.749/0001-10, ... neste ato representado ...
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Lei geral de proteção de dados nas relações de trabalho ? LGPD
... (140) ... Observação: fazer teste de ponderação sempre – LIA (Legitimate ... O consentimento válido será livre, inequívoco e informado: ... 37 do GDPR, o número 6 preconiza que o encarregado, ou DPO, poderá ...
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Processo administrativo previdenciário
... da Lei Orgânica da Assistência Social), número equivalente à população da Venezuela” ... Não é válido o argumento de recusa em protocolo de ... Nos termos e razões que acompanham teste pedido ... TERMOS EM QUE, ... PEDE ...
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Acordão da Primeira Turma, 26-02-2024
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DE ICMS (DIFAL) NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CONSUMIDORES FINAIS NÃO CONTRIBUINTES DO IMPOSTO. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. ART. 23 DA LEI N. 12.016/2009 (ART. 18 DA LEI N. 1.533/1951). INAPLICABILIDADE. ARGUMENTOS...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Volume 132 • Número 28 • São Paulo, quinta-feira, 17 de fevereiro ... realizado vários exames-ECG, Teste Ergométrico, Ecocardiograma, Mapeamento e Holter ... É válido destacar que o Ensino ... Médio obteve a menor ...
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Em Tempo
... comparecer, entre em contato através do número (41) 33044700, ... considerando o contido no ... ”, digitar no campo Solicitação: “Teste Seletivo - ... Edital 043/2023-DIRDES/UNICENTRO: ... V - Certificado de Vistoria do DER válido; ... VI - Outros comprovantes exigidos por ...
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Introdução - (arts. 643 a 646)
... abstratas e aplicáveis a um determinado número de trabalhadores e empresas, como se porventura ... demissão do empregado estável só será válido quando feito com a assistência do respectivo ... de trabalho do empregado, admitido mediante teste seletivo pelo Paranaeducação (pessoa jurídica ...
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Lei N. 13.467, de 13 de julho de 2017
... número não excedente de 2, mediante acordo escrito ... mais de 1 (um) ano de serviço, só será válido quando feito com a assistência do respecfivo ... áficas discriminatórias: a exigência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ...
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Acórdão Nº 0020557-58.2017.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-05-2021
EMENTA DANO EXISTENCIAL NÃO CONFIGURADO. O dano existencial é uma espécie de dano extrapatrimonial havido quando a vítima é privada de concretizar o seu projeto geral de vida, sendo impossibilitada de usufruir do convívio familiar e social e da prática de atividades de lazer. Contudo, a prestação de jornada de trabalho excessiva não constitui dano existencial a ser reparado, nos termos da Tese...
... Fazia teste de câmeras de monitoramento, diariamente, as ... número não excedente de 2 (duas), mediante acordo ... 461 da CLT, só é válido o quadro de pessoal organizado em carreira quando ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 07/10/2022 14:44:34 - Válido e confirmado ... Análise da Aceitabilidade do ... ANODIZADO, NUMERO DE SERIE E SIMBOLOS GRAFICOS ... GRAVADOS NO ... TENCIA FAIXA ATE 400 OHMS,TESTE DE DIODO E CONTINUI- ... DADE, FREQUENCIA DE 20 ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... que o segurado conte com, no mínimo, o número de contribuições mensais exigido para efeito de ... III - o segurado não tenha se valido da alteração para obter benefício ... cuja ... ção de aparelhos e equipamentos de medida, teste e controle ... 2640-0/00 ... Fabricação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001627-21.2015.5.06.0002), 02-02-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, não conhecer do apelo autoral quanto à concessão dos benefícios da justiça gratuita, por ausência de interesse. No mérito, por unanimidade, negar provimento a ambos os apelos.
... a reforma da sentença para declarar válido o seu sistema de compensação de jornada ... espelhos de ponto, logo, não prospera a teste autoral de manipulação dos horários constantes ... IV - número de fabricação do REP; ... V - identificação ...