numero pis valido teste
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... (mais assertividade, eficiên- cia, maior número de acionamentos por parte da fiscalização e ... referentes a estes gastos não passa pelo teste da neutralidade interna, na medida em que os ... 49. Nesse sentido, é extremamente válido destacar o seguinte recorte da motivação da ...
-
Regime não cumulativo
... e da COFINS, não há suporte jurídico válido que autorize estender a norma imunizante a ... ídica dos créditos das contribuições; e teste de constitucionalidade da sistemática. Revista ... , conforme o aumento da complexidade e do número de etapas de circulação de uma mercadoria. 414 ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... região do país com a dispensa de um número considerável de empregados, resolve assumir a ... É válido o ato da dispensa de empregado em gozo do ... A recusa do empregado em submeter-se ao teste ou ao programa de controle de uso de droga e de ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... EXAME DE DNA FACE A SUSPEITA DE FRAUDE NO TESTE ANTERIOR-MENTE REALIZADO. POSSIBILIDADE. PROVA ... ÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. PREJUDICADA A ANÁLISE DAS DEMAIS ... ão deverá conter o nome do advogado, seu número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... O número daqueles que não têm esperança, pelo fato de, ... O Plano de Custeio é o instrumental válido para que se alcance, a um só tempo, o ... 092, de setembro de 1995) não passam pelo teste de constitucionalidade ... @@@3.4.2.7 ...
-
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... se averiguou que ANDRE LUIZ figurou como teste de ferro a servio de ODAIR para aquisio do imvel ... por Odair nesta prorrogao, em relao a esse numero somos favorveis descontinuidade da interceptao ... , supostamente, de MARCIA, tendo ambos se valido de subterfgios para a indicao das citadas contas, ...
-
Legislação Complementar
... serviços nacionais de aprendizagem o número" de aprendizes equivalente a cinco por cento, no m\xC3" ... com foto expedido por órgão público e válido em todo território nacional e comprovante de ... I — a exigência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ...
-
Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... Ergometria (teste ergomtrico) realizada at 90 (noventa) dias antes ...
-
Legislação Complementar
... º São incluídas na base de cálculo do número de aprendizes a serem contratados o total de ... com foto expedido por órgão público e válido em todo território nacional e comprovante de ... I — a exigência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ...
-
Legislação
... serviços nacionais de aprendizagem o número" de aprendizes equivalente a cinco por cento, no m\xC3" ... com foto expedido por órgão público e válido em todo território nacional e comprovante de ... ão negativa de reclamatória trabalhista, teste, exame, perícia, laudo, atestado ou declaração ...
-
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... Tipo: AP02 n. 28046. Ano: 2003. Número Único Proc.: AP02 — 28046-2003-902-02-00 ... de terceirizados é um negócio jurídico válido nos termos do art. 104 do Código Civil. Ressalta ... I — a exigência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ...
-
COVID - Legislação correlata
... a forma de uso correto de máscaras e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo ... a prescrição e de uso contínuo será válido pelo menos enquanto perdurarem as medidas de ... ão negativa de reclamatória trabalhista, teste, exame, perícia, laudo, atestado ou ...
-
Legislação Complementar
... º São incluídas na base de cálculo do número de aprendizes a serem contratados o total de ... com foto expedido por órgão público e válido em todo território nacional e comprovante de ... I — a exigência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ...
-
Legislação
... serviços nacionais de aprendizagem o número" de aprendizes equivalente a cinco por cento, no m\xC3" ... com foto expedido por órgão público e válido em todo território nacional e comprovante de ... I — a exigência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... individual para compensação de horas é válido, salvo se houver norma coletiva em sentido ... ção pactuada, em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado o valor da hora ... VII — submeter-se a teste e a programa de controle de uso de droga e de ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... EXAME DE DNA FACE A SUSPEITA DE FRAUDE NO TESTE ANTERIOR-MENTE REALIZADO. POSSIBILIDADE. PROVA ... e, assim, seu conteúdo deve se manter válido e íntegro, o que afasta a competência do Juízo ... ão deverá conter o nome do advogado, seu número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e ...
-
Planejamento tributário no direito brasileiro
... traços, caracteres representativos de um número ... 398. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de ... Anota Hermes Marcelo Huck que o teste da finalidade negocial tem sido utilizado com ... possibilidade de se desenvolver um estudo válido acerca do propósito negocial, ponderando-se ...
-
Parâmetros legais para o tratamento equivalente de dados pessoais disponíveis publicamente
... específica de realização de um teste de balanceamento de interesses, o chamado ... como processo: em busca do consentimento válido. In : DONEDA, Danilo (coord.); SARLET, Ingo ... por qualquer pessoa, desde que possua o número exato do documento, para que seja possível ...
-
Leis
... , a frequência exigida corresponderá ao número de dias em que o empregado tiver de trabalhar ... § 1º O visto de trânsito é válido para uma estada de até 10 (dez) dias ... f) aprovação em teste" psicológico específico. Art. 10. A instituiç\xC3" ...
-
Do preço de transferência
... se chega a um preço, que o Fisco entende válido fiscalmente para determinada operação, ... , o que afasta, por si só, a necessidade de teste do preço praticado ... Retomando a análise ... fiscal, exigido por lei, que traga um número de informações sobre os critérios de fixação ...
-
Processo administrativo previdenciário
... da Lei Orgânica da Assistência Social), número equivalente à população da Venezuela” ... Não é válido o argumento de recusa em protocolo de ... Nos termos e razões que acompanham teste pedido ... TERMOS EM QUE, ... PEDE ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... Eram fatos políticos que, em número e importância, se sobrepunham aos fatos sociais ... , a partir daí, um vínculo contratual válido, se ainda sob a vigência da Constituição ... Contratação sem concurso público. I. Teste seletivo. A realização de teste seletivo ...
-
Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... no campo legislação, "9868" inserido em número, e "27" inserido em artigo. O intuito era ... 2. Remarcação de teste de aptidão física em concurso público em ... decisão, um argumento consequencialista válido (ou seja, que esteja focado nas consequências ... -
Ministério do Trabalho
... completo, função, data de admissão e número do PIS-PASEP, hipótese em que a Fiscalização ... Internet, ou mediante certificado digital válido ... § 4º A pessoa jurídica poderá cancelar ... ão negativa de reclamatória trabalhista, teste, exame, perícia, laudo, atestado ou declaração ...
-
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... , como o de trabalho, sujeição ao mesmo número de normas cogentes de emanação estatal ou de ... prestado, tem de ser retribuído como se válido fosse" ... A impossibilidade de o tomador do ... de um a dois anos e multa, a exigência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ...