o é aposentadoria invalidez 32
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Acórdão, Processo nº 5000437-95.2022.4.03.9301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
... incidente sobre seu benefcio de aposentadoria por invalidez NB 32/113393644-7, no bojo de ao ...
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Acórdão, Processo nº 0004506-74.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-03-2022
... o pedido de concessão de aposentadoria por incapacidade permanente ou, subsidiariamente, ... a concessão de aposentadoria por invalidez com a majoração do adicional de 25%, ou ... a 13/07/2004, e aposentadoria por invalidez NB 32/134.314.271-4, no período de 14/07/2004 a ...
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Acórdão, Processo nº 0002548-03.2020.4.03.6329, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... de carência, e de concessão de aposentadoria por idade requerida em 26.11.2019. PODER ... ílio-doença ou de aposentadoria por invalidez não decorrentes de acidente de trabalho só pode ... por aposentadoria por invalidez NB 32/155.124.284-0 não está intercalada entre ...
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Acórdão, Processo nº 0000191-64.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-11-2022
... RELATOR: Gab. 32 - JUIZ CONVOCADO NILSON LOPES ... APELANTE: PAULO ... a revisão da renda mensal da aposentadoria por invalidez (NB 32/135.315.179-1), com DIB em ...
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Decisão monocrática Nº 1287389 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
... ão: Trata-se de Embargos de Divergência (eDOC 32) opostos em 07.12.2020 (eDOC 37) contra acórdão ... PREVÊ A VACÂNCIA DO CARGO APÓS A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO NO MESMO ... compulsória e aposentadoria por invalidez, e não no caso de aposentadoria voluntária pelo ...
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Acórdão, Processo nº 5106121-88.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 05-03-2020
... deixou de implantar o benefcio de aposentadoria por tempo de contribuio em nome do autor ... nome o benefcio de aposentadoria por invalidez 32/622.363.097-6, com DIB em 21.02.2018 ...
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Acórdão, Processo nº 0002147-66.2017.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-05-2022
... do benefcio previdencirio de aposentadoria por invalidez.Sentena de parcial procedncia do ... beneficiria de aposentadoria por invalidez NB 32/621.354.811-8, cessada indevidamente, j que a ...
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Acórdão, Processo nº 5028365-03.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 03-06-2022
... % (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria que o segurado percebia ou daquela a que teria ... previdenciário de aposentadoria por invalidez (NB 32/157291117-1), desde 06 de setembro de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08182024920174058300), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0818202-49.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: VALESKA DUTRA FERREIRA ADVOGADO: Rodrigo De Figueiredo Tavares De Araujo e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De
... tutela antecipada, à reversão da aposentadoria por invalidez da Embargante, com retorno ao ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 1ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0133552-43.2017.4.02.5151/01), 27-02-2018
... CUMULAÇÃO COM ... APOSENTADORIA. IMPOSSIBILIDADE. DEVOLUÇÃO DE VALORES ... aposentadoria por invalidez nº 32/121.700.433-2, face ao perigo de ...
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Decisão monocrática Nº 1421004 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2023
... ão da renda mensal inicial de sua aposentadoria por invalidez NB: 32/165.635.864-3 ...
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Introdução
... ção integral ou no valor da aposentadoria”, “remuneração de trabalho noturno superior ... 12; art. 13; art. 16; art. 17; art. 20. art. 32 e seu parágrafo único; art. 34; art. 40, II; ... , ao acidentado, a aposentadoria por invalidez, interrompe-se a contagem o tempo de afastamento ...
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Acórdão, Processo nº 5002885-60.2021.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 05-10-2022
... a permanência da percepção de aposentadoria por invalidez perpassa pela manutenção da ... , nascida em 10.12.1971, teve seu benefício NB 32/560.888.446-5 (Aposentadoria por Invalidez ...
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Decisão monocrática Nº 1417803 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-01-2023
... A parte autora foi beneficiária de aposentadoria por invalidez, identificada pelo NB 32/ ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08084500820164058100), 19-12-2019
PROCESSO Nº: 0808450-08.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: REGINA LUCIA DE SOUSA DO NASCIMENTO ADVOGADO: Joana Silveira Campos e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima PREVIDENCIÁRIO. RMI. ATIVIDADES CONCOMITANTES SOB O...
... ão no cálculo do benefício de aposentadoria por invalidez da autora com a inclusão das ... 32 da lei 8.213/91, por não ter sido demonstrada a ... -
Acórdão, Processo nº 0002486-32.2020.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-07-2022
... ências de 12/2016 e de 11/2017 a 10/2018, referentes à aposentadoria por invalidez NB: 32/6117396183, e de 11/2018 a 03/2019, referentes ao ...
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Acórdão, Processo nº 5048852-52.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-08-2022
... , visando ao restabelecimento da aposentadoria por invalidez desde a cessao em 16/4/18, ou ... de que a aposentadoria por invalidez NB 32/ 607.382.578-6, da qual estava em gozo desde ...
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Acórdão, Processo nº 5005440-23.2021.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 01-09-2022
... RELATOR: Gab. 32 - JUIZ CONVOCADO NILSON LOPES ... APELANTE: ... , objetivando o restabelecimento de aposentadoria por incapacidade permanente ou a concesso de ... do benefcio de aposentadoria por invalidez desde 02/2019. Subsidiariamente, requer a ...
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Acórdão, Processo nº 5002280-05.2018.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... da reviso no seu benefcio de aposentadoria por invalidez (32/ NB 109640283-9 DIB ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001965-49.2013.5.07.0030), 2017-04-07
... , o obreiro veio a aposentar-se por invalidez, conforme documento de ID 918067 ... É ... 9o) Houve aposentadoria por invalidez espécie 32 ... Conclusão: ...
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Decisão Monocrática nº 0011452-72.2016.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 28 de Noviembre de 2016
... deciso, verifico que o benefcio de aposentadoria por invalidez NB 32/020.170.117-0 foi "cessado ...
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Acórdão, Processo nº 5002777-94.2017.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... , que “recebeu o benefício de aposentadoria por invalidez previdenciária no ano de 2001 ... O autor recebeu aposentadoria por invalidez NB 32/000.298.639-6 de 01/04/1978 a 13/04/1992 ...
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Acórdão, Processo nº 5071263-89.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... Argui que sua invalidez eclodiu aps o advento da maioridade, o que ... que, atualmente, beneficirio de aposentadoria por invalidez. Portanto, ele j possui proteo ... era titular de aposentadoria por invalidez (NB 32/122120959-8), desde 24 de junho de 2003, a qual ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08014741620204058400), 05-04-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Devolução de prestações recebidas indevidamente. Benefício previdenciário. Boa fé. Irrepetibilidade. 1. A lide discute a possibilidade ou não do ressarcimento ao erário dos valores recebidos pela parte autora a título de aposentadoria por invalidez, cuja manutenção foi ulteriormente considerada irregular. 2.O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp
... débito relativo ao benefício de aposentadoria por invalidez - NB nº 37/074.877.259-6, devendo ... do recebimento indevido do Benefício nº 32/074.877.259-6, no período de 01/12/2006 a ... -
Acórdão, Processo nº 5000566-58.2017.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 22-06-2021
... o restabelecimento do benefício de aposentadoria por invalidez ou, subsidiariamente, a concessão ... e em gozo de aposentadoria por invalidez (NB 32/ 120.087.423-1) no período de 08/03/2001 a ...