o é aposentadoria invalidez 32
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5016778-78.2018.4.04.0000), 07-05-2018
... concedido na via administrativa ( aposentadoria por invalidez , NB 32/607773861-5 , DIB em ...
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Legislação para consulta
... :15.508000px;}._6{width:24.052000px;}._1d{width:32 ... ão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contri- buição, a alíquota de ... Previdência Social, aposentados por invalidez, cam obrigados, sob pena de sustação do ...
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Acórdão, Processo nº 0003591-48.2014.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... de 01/11/2004 a 31/03/2005, e de aposentadoria por invalidez NB 32/506.952.990-7 recebidos no ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5001262-92.2017.4.04.7100),07-02-2018
... ção médica em 14/10/2016 na aposentadoria por invalidez 32/540677127-9 (com DIB ...
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Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
... 32 da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de ... por cento) do benefício de aposentadoria por invalidez a que o segurado teria direito e ...
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Decisão da Presidência nº 1066467 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2017
... Contadoria Judicial, é oriundo da aposentadoria por invalidez, NB 32/057.040.223-9, DIB em ...
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Decisão monocrática Nº 1407533 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2022
... A parte autora era beneficiária de aposentadoria por invalidez, identificada pelo NB ... ício identificado pelo identificado pelo NB 32/121.646.098-9 ... Desse modo, verifica-se ...
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Acórdão, Processo nº 5001376-09.2017.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 05-03-2020
... recálculo da RMI do benefício de aposentadoria por invalidez, mediante a utilização da média ... as quais, a modificação do § 2º do artigo 32, e a inclusão do § 3º no artigo 188-A, criando ...
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Acórdão, Processo nº 0005041-42.2016.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 19-08-2022
... Aduz que a invalidez da parte autora se verificou aps o advento da ... anteriormente deferida pelo INSS a aposentadoria por invalidez (NB 32/131.675.803-3), com data do ...
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Acórdão, Processo nº 0002496-98.2019.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-04-2022
... O benefício da aposentadoria por invalidez está previsto nos artigos 42 a 47 ... benefício de aposentadoria por invalidez NB 32/128.536.256-7 em sua integralidade, desde a data ...
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Acórdão, Processo nº 5002297-13.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2022
... a cessao de seu benefcio de aposentadoria por invalidez da parte autora em 26/10/2019 (NB ... o benefcio de aposentadoria por invalidez NB 32/119.382.230-8, que o autor pretende anular, sob ...
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Acórdão, Processo nº 6210987-96.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-05-2022
... as condies legais, sua converso em aposentadoria por invalidez, ou, ainda, em auxlio-acidente.A r ... por invalidez previdenciria (espcie 32) ou em auxlio-acidente originrio de acidente de ...
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Acórdão, Processo nº 0010491-05.2012.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-10-2022
... RELATOR: Gab. 32 - JUIZ CONVOCADO NILSON LOPES ... APELANTE: ... a revisão da renda mensal da aposentadoria por invalidez (NB 32/537.178.332-2), com DIB em ...
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Acumulação de prestações
... vedada a percepção de mais de uma aposentadoria à conta de regime próprio de previdência ... invalidez (NB-32). Por tempo de contribuição, era ...
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Acórdão, Processo nº 5152617-10.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIO INTEGRAL. PERODOS DE IO DOENA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INTERCALADO COM PERODO CONTRIBUTIVO. CMPUTO PARA ... 55, II, da Lei 8.213/91, como o 6, do Art. 32 e o Art. 60, III, do Decreto 3.048/99 (vigentes ...
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Acórdão, Processo nº 5052734-22.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 23-08-2022
... à concessão de auxílio doença ou aposentadoria por invalidez, ou auxílio acidente de ... o benefício de aposentadoria por invalidez NB 32/ 614.932.476-5 seria cessado em 8/12/18 ... In ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5010477-83.2017.4.04.7200),13-03-2018
... pela "revisão do benefício de Aposentadoria por Invalidez nº 32/533.112.674-6 da parte ...
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Decisões Monocráticas nº 844647 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2014
... PREVIDENCIÁRIO ... REVISÃO DE APOSENTADORIA ... ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL ... de seu benefício de aposentadoria por invalidez ... Pleiteia: Revisão da Aposentadoria por lidez (Esp ... B-32), com a atualização dos salários de ...
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Acórdão, Processo nº 0000053-09.2021.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-01-2022
... para conden-lo a restabelecer a aposentadoria por incapacidade permanente NB 32/553.046.091-3 ... , pois a concesso da aposentadoria por invalidez s se deu em 09/05/2012. Assim, resta incontestvel ...
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Decisão da Presidência nº 905627 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2015
... REVISÃO DE RENDA MENSAL INICIAL DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ... NATUREZA CONTRIBUTIVA DO ... B-32) precedida de Auxílio-Doença (Esp ... B-31), ...
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Benefício Assistencial ao Portador de Deficiência (B87): Contemporâneos Aspectos Processuais nas Demandas Judiciais contra o INSS
... 9. ed. São Paulo: Método, 2012. p. 31-32" ... co 4 ). Aqui se enquadrariam as bolsas-aux\xC3" ... Daniel Pulino afirma que o conceito de invalidez, além de ser condição fundamental para a ... (27) PULINO, Daniel. A aposentadoria por invalidez no direito positivo brasileiro ...
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Lei nº 5.890 de 08/06/1973. ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) auxílio-doença; ... b) aposentadoria por invalidez; ... c) aposentadoria por velhice; ... Art. 32 ...
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Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... são contribuintes de Institutos de Aposentadoria e Pensões ... Art. 4º Para os efeitos desta ... b) aposentadoria por invalidez; ... c) aposentadoria por velhice; ... d) ... Art. 32. A aposentadoria por tempo de serviço será ...
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Acórdão, Processo nº 0000433-21.2019.4.03.6304, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
... do benefício por incapacidade de Aposentadoria por Invalidez NB 621.958.881-2) com o acréscimo ... de R$ 23.708,45 (para 30/04/2018), e de NB 32/6219588812, no montante de R$ 2.866,04 (para ...
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Acórdão, Processo nº 5414204-83.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 03-06-2022
... RELATOR: Gab. 32 - JUIZ CONVOCADO NILSON LOPES ... APELANTE: ... do valor da renda mensal da aposentadoria por invalidez, mediante reconhecimento da ...