o e emolumentos pagos a terceiros
- Acórdão nº 9202-007.385 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 2402-005.038 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Marzo de 2016
- Acórdão nº 2201-003.435 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Marzo de 2017
- Acórdão nº 2202-005.530 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Septiembre de 2019
- Resolução nº 2402-000.952 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Enero de 2021
- Acórdão nº 2202-004.520 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Junio de 2018
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Legislação
... prestem serviços especializados para terceiros, independentemente do local onde sejam ... VI — os valores pagos ao trabalhador inter-mitente, no período mensal, ... 8º Poderão ser cobrados taxas e emolumentos consulares pelo processamento do visto ...
- Acórdão nº 2401-007.249 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Enero de 2020
- Acórdão nº 2402-007.136 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Marzo de 2019
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Acórdão Nº 2001-006.625 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/09/2023
... I - a remuneração paga a terceiros, desde que com vínculo empregatício, e os ... II - os emolumentos pagos a terceiros; ... III - as despesas de ...
- Acórdão nº 2402-009.247 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Enero de 2021
- Acórdão nº 2401-009.150 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Febrero de 2021
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Acórdão Nº 2401-009.150 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 02/02/2021
... à apropriação como despesa de valores pagos com um contrato ... de aluguel de equipamentos de ... I a remuneração paga a terceiros, desde que com vínculo empregatício, e os ... II os emolumentos pagos a terceiros; ... III as despesas de custeio ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... á normas gerais para fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços ... postula o valor dos serviços não pagos e não poder apreciar uma reconvenção do ... envolvidos tomador e prestador, mas terceiros. Até mesmo a lei ordinária poderá dilatar a ...
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Da advocacia
... nome próprio ou como representante de terceiros". Precedentes. SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO DA REP\xC3" ... cassação de benefícios previdenciários pagos irregularmente e a condenação daqueles que, de ... de taxas, custas, preparos ou emolumentos." (CFOAB, 2ª Câmara, Proc. n. 2.091/99, Rel ...
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Acórdão Nº 2003-005.552 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/10/2023
... nãoassalariado a remuneração paga a terceiros, desde que com vínculo empregatício, e os ... trabalhistas e previdenciários, os emolumentos pagos a terceiros e as despesas ... de custeio ...
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Acórdãos nº 0005456-57.2012.8.26.0309 de 14ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2014
... lhe proporciona contratar terceiros como se uma empresa fosse. Não há que se ... - ISS incidente sobre os emolumentos, excluídos os valores destinados ... , "são dedutíveis os emolumentos pagos a terceiros, assim considerados os valores ...
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Relatório e Voto com número 5050689-46.2021.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 15-02-2023
... sustados e os emolumentos referentes aos protestos. Por isso, requereu a ... ção inicial para inclusão dos valores pagos como danos materiais. Apresentou como ... exceções pessoais a terceiros de boa-fé. Conforme o princípio da literalidade ...
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Acórdão Nº 2201-010.925 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/07/2023
... consta que os rendimentos pagos ao recorrente, tratam-se de Código de receita: ... I-a remuneração paga a terceiros, desde que com vínculo empregatício, e os ... II-os emolumentos pagos a terceiros; ... III-as despesas de custeio ...
- Acórdão nº 2202-007.190 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Septiembre de 2020
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Acórdão Nº 2201-010.926 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/07/2023
... Paraisópolis, consta que os rendimentos pagos ao recorrente, tratam-se de ... Código de ... I-a remuneração paga a terceiros, desde que com vínculo empregatício, e os ... II-os emolumentos pagos a terceiros; ... III-as despesas de custeio ...
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Acórdão Nº 2201-010.927 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/07/2023
... Paraisópolis, consta que os rendimentos pagos ao recorrente, tratam-se de ... Código de ... I-a remuneração paga a terceiros, desde que com vínculo empregatício, e os ... II-os emolumentos pagos a terceiros; ... III-as despesas de custeio ...
- Acórdão nº 2201-005.699 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Diciembre de 2019
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Acórdão Nº 2003-005.977 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 30/11/2023
... I – a remuneração paga a terceiros, desde que com vínculo empregatício, e os ... II – os emolumentos pagos a terceiros; ... III – as despesas de ...
- Acórdão nº 2401-005.784 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Octubre de 2018