obscuridade embargos
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Acórdão nº 2009/0166153-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. Os embargos ora opostos reclamam desconformidade com o julgado, não havendo erro material, omissão ou obscuridade a serem sanados. Embargos declaratórios rejeitados.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas,...
. Superior Tribunal de Justiça. . AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.137.241 - SP . ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. ACOLHIDOS. EFEITOS INFRINGENTES. AUSÊNCIA. 1. Embargos de declaração que apontam suposta omissão quanto aos argumentos contidos no acórdão do recurso especial. 2. A alteração do valor fixado a título de compensação por danos morais somente é possível, em recurso especial, nas hipóteses em que...
...EMENTA. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO NO RECURSO . ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇ\xC3"ÃO OU OBSCURIDADE. ACOLHIDOS. . EFEITOS INFRINGENTES. AUSÊNCIA. . ... -
Acórdão nº EDcl no REsp 1251513 / PR de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
EMENTA 1 PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO PARTICULAR. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. A invocação da isonomia possibilitou o aproveitamento dos valores depositados para efeito de gozo do benefício, contudo, a forma com que se deu esse aproveitamento (possibilidade de...
...EMENTA 1. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO DO PARTICULAR. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OBSCURIDADE, CONTRADI\xC3"... -
Acórdão nº 2015/0114825-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Opostos embargos de declaração, ante a sua natureza integrativa, eventual omissão, obscuridade ou contradição apontada deve decorrer do
... . SÉRGIO KEHDI FAGUNDES . EMENTA. EMBARGOS . DE . DECLARAÇÃO . NOS . EMBARGOS . DE . ...EM . RECURSO . ESPECIAL. . AUSÊNCIA . DE . OMISSÃO, . OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. . ... -
Acórdão nº 2015/0150492-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ART. 1.022 DO CPC. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA. 1. Os embargos de declaração consubstanciam instrumento processual apto a suprir omissão do julgado, esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material,...
...EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO . ART. 1.022 DO CPC. . OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. . AUSÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2010/0136145-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso. 2. Inadmitido o agravo regimental, o seu...
...EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. . ... -
Acórdão nº 2016/0159654-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HABEAS CORPUS. (1) AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E/OU OMISSÃO. NÃO-OCORRÊNCIA. (2) PEDIDO DE EXTENSÃO A TODOS OS CORRÉUS DA AÇÃO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE SIMILITUDE FÁTICA-PROCESSUAL. (3) EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são cabí
...EMENTA. PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HABEAS . ...ambigüidade, obscuridade, contradição e/ou omissão no acórdão prolatado . ... -
Acórdão nº 2016/0040323-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. OBSCURIDADE E OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. EFEITOS INFRINGENTES. INADMISSIBILIDADE. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. O recurso de embargos de declaração presta-se, tão somente, a sanar ambiguidade, contradiç&
...INTERES. . : JORGE LUIZ NUNES ESCOUTO . EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO . CONFLITO . E . COMPETÊNCIA. . OBSCURIDADE . E . OMISSÃO. . ... -
Acórdão nº 2013/0199129-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ALEGADA OBSCURIDADE. VÍCIO INEXISTENTE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição existentes no julgado, sendo certo que não se coadunam com a pretens
...: GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO E OUTRO(S). EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE . DECLARAÇÃO . NO . ...REGIMENTAL . NO . RECURSO . EXTRAORDINÁRIO. ALEGADA OBSCURIDADE". VÍCIO INEXISTENTE. . EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de\xC2"... -
Acórdão nº 2011/0294583-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENSÃO DE MERA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. QUESTÃO EXAMINADA À LUZ DA ORIENTAÇÃO CONSOLIDADA NO STJ E DA EXAUSTIVA ANÁLISE DOS AUTOS. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Se inexistente ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão na decisão, impossível...
...: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU - AL000000U. EMENTA. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. . PRETENSÃO . DE\xC2"...1. Se inexistente ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão . ... -
Acórdão nº 2014/0339813-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. REDISCUSSÃO DA CONTROVÉRSIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS NÃO PROVIDOS. 1. "Conforme entendimento consolidado por esta Corte Especial, não é possível atribuir efeitos infringentes aos embargos declaratórios em virtude de mudança
...EMBARGADO . : UNIÃO . EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA. . ... na espécie sub judice qualquer omissão, obscuridade" ou . contradição no acórdão embargado. 4. Os argumentos \xC2"... -
Acórdão nº 2015/0132298-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. SERVIDOR PÚBLICO. ART. 114, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FATO GERADOR QUE DERIVA DA RELAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO...
...EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM CONFLITO . OBSCURIDADE, . CONTRADIÇÃO . OU . ERRO . MATERIAL. . EMBARGOS . DE . ... -
Acórdão nº 2014/0168487-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Nos limites estabelecidos pelo artigo 1.022 do CPC/2015, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão,...
. Superior Tribunal de Justiça. . EDcl no AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO . ...EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, . OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. . PREQUESTIONAMENTO . DE . ... -
Acórdão nº 2009/0123413-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE HABILITAÇÃO EM DESAPROPRIAÇÃO. COMPENSAÇÃO/REPETIÇÃO DE INDÉBITO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRARIEDADE. INCONFORMISMO COM A DECISÃO NA PARTE EM QUE LHE FORA DESFAVORÁVEL. NÃO...
...EMBARGOS DE . DECLARAÇÃO . NO . AGRAVO . REGIMENTAL . NO . AGRAVO . ...OBSCURIDADE OU CONTRARIEDADE. INCONFORMISMO COM A . ... -
Acórdão nº 2014/0048171-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. OBSCURIDADE. VALOR DA MULTA APLICADA. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando o provimento jurisdicional padece de omissão, contradição ou obscuridade, bem como quando há erro material a ser sanado. 2. No presente caso, constata-se ponto obscuro...
... . PRISCILA CORBET GUIMARÃES E OUTRO(S). EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. . ... padece de omissão, contradição ou obscuridade, bem . como quando há erro material a ser sanado. ... -
Acórdão nº 2014/0230446-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. O aresto embargado contém fundamentação suficiente para demonstrar que incide contribuição previdenciária sobre as férias gozadas, pois tal verba possui natureza remuneratória e...
...EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO . OBSCURIDADE OU . CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. ... -
Acórdão nº 2016/0029411-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Ausente contradição, obscuridade, omissão ou ambiguidade, são rejeitados os embargos declaratórios, que não servem à rediscussão do julgado. 2.
...EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS . CORPUS . . AMBIGUIDADE, . ...DECLARAÇÃO . REJEITADOS. . 1. Ausente contradição, obscuridade, omissão ou ambiguidade, são rejeitados os . ... -
Acórdão nº 2010/0192792-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1026, § 2º, DO CPC. 1. Os embargos de declaração objetivam sanar eventual existência de obscuridade, contradição, omissã
...: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M. EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO . RIO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, . OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS. . ... -
Acórdão nº 2010/0072622-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRARIEDADE. INCONFORMISMO COM A DECISÃO NA PARTE EM QUE LHE FORA DESFAVORÁVEL. NÃO CABIMENTO DOS DECLARATÓRIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇ
...EMBARGOS DE . DECLARAÇÃO . NO . AGRAVO . REGIMENTAL . NO . AGRAVO . ...OBSCURIDADE OU . ... -
Acórdão nº 2014/0209677-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REDISCUSSÃO DA CONTROVÉRSIA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO PARA FINS DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INVIABILIDADE. EMBARGOS NÃO PROVIDOS. 1. "Conforme entendimento consolidado por esta Corte Especial, não é
...DF005939 . EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA . U OBSCURIDADE. REDISCUSSÃO . ... -
Acórdão nº 2004/0161338-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. 1. Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015, os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer...
. Superior Tribunal de Justiça. . EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº . ...OBSCURIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO . ... -
Acórdão nº 2012/0148833-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIADO POLÍTICO. Embargos de declaração parcialmente acolhidos, tão-somente para esclarecer que a contradição da ementa apontada pela embargante não impediu a oposição dos presentes embargos. No mais, omissão, contradição ou obscuridade inexistentes. Embargos de...
...ADVOGADO . : LUIZ FERREIRA DE LIMA E OUTRO(S). EMENTA. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIADO . POL\xC3"...No . mais, . omissão, . contradição . ou . obscuridade . inexistentes. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO. ... -
Acórdão nº 2012/0226166-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NÃO CARACTERIZADOS. NÍTIDO PEDIDO DE REEXAME DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os embargos declaratórios somente são cabíveis para modificar o julgado que se apresentar omisso, contraditório ou obscuro, bem como para sanar eventual erro...
...EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE, . CONTRADIÇÃO . OU . ERRO\xC2"... -
Acórdão nº 2013/0386232-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS PROTELATÓRIOS. MULTA IMPOSTA À UNIÃO EMBARGANTE. 1. A tese jurídica apresentada tardiamente, ou seja, apenas por ocasião dos embargos de declaração no agravo regimental,
...EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO NO . AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE\xC2" SEGURANÇA. . OMISSÃO. . CONTRADIÇÃO. . OBSCURIDADE. . NÃO . OCORRÊNCIA. . EMBARGOS . PROTELATÓRIOS. . MULTA . ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-4042000-40.2009.5.09.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE Embargos de Declaração rejeitados, pois inexistentes omissão, contradição ou obscuridade.
...A C Ó R D Ã O. (8ª Turma). GDCJPS/pv/rt EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ...ção rejeitados, pois inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração em ...