obscuridade embargos

1438263 resultados para obscuridade embargos

  • Acórdão nº 2009/0166153-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. Os embargos ora opostos reclamam desconformidade com o julgado, não havendo erro material, omissão ou obscuridade a serem sanados. Embargos declaratórios rejeitados.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas,...

     . Superior Tribunal de Justiça.  . AgRg   nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP    Nº 1.137.241 - SP  . ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. ACOLHIDOS. EFEITOS INFRINGENTES. AUSÊNCIA. 1. Embargos de declaração que apontam suposta omissão quanto aos argumentos contidos no acórdão do recurso especial. 2. A alteração do valor fixado a título de compensação por danos morais somente é possível, em recurso especial, nas hipóteses em que...

    ...EMENTA. PROCESSO  CIVIL.  EMBARGOS"  DE  DECLARAÇÃO  NO  RECURSO . ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇ\xC3"ÃO OU OBSCURIDADE. ACOLHIDOS. . EFEITOS INFRINGENTES. AUSÊNCIA. . ...
  • Acórdão nº EDcl no REsp 1251513 / PR de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    EMENTA 1 PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO PARTICULAR. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. A invocação da isonomia possibilitou o aproveitamento dos valores depositados para efeito de gozo do benefício, contudo, a forma com que se deu esse aproveitamento (possibilidade de...

    ...EMENTA 1. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO DO PARTICULAR. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OBSCURIDADE, CONTRADI\xC3"...
  • Acórdão nº 2015/0114825-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Opostos embargos de declaração, ante a sua natureza integrativa, eventual omissão, obscuridade ou contradição apontada deve decorrer do

    ... .   SÉRGIO KEHDI FAGUNDES . EMENTA. EMBARGOS . DE . DECLARAÇÃO . NOS . EMBARGOS . DE . ...EM . RECURSO . ESPECIAL. . AUSÊNCIA . DE . OMISSÃO, . OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. . ...
  • Acórdão nº 2015/0150492-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ART. 1.022 DO CPC. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA. 1. Os embargos de declaração consubstanciam instrumento processual apto a suprir omissão do julgado, esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material,...

    ...EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO . ART.  1.022  DO  CPC. . OMISSÃO,  CONTRADIÇÃO,  OBSCURIDADE  OU  ERRO  MATERIAL. . AUSÊNCIA. ...
  • Acórdão nº 2010/0136145-4 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso. 2. Inadmitido o agravo regimental, o seu...

    ...EMENTA. EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO.  OMISSÃO.  OBSCURIDADE.  CONTRADIÇÃO. . ...
  • Acórdão nº 2016/0159654-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HABEAS CORPUS. (1) AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E/OU OMISSÃO. NÃO-OCORRÊNCIA. (2) PEDIDO DE EXTENSÃO A TODOS OS CORRÉUS DA AÇÃO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE SIMILITUDE FÁTICA-PROCESSUAL. (3) EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são cabí

    ...EMENTA. PROCESSO  PENAL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO.  HABEAS . ...ambigüidade,  obscuridade,  contradição  e/ou  omissão  no  acórdão  prolatado . ...
  • Acórdão nº 2016/0040323-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. OBSCURIDADE E OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. EFEITOS INFRINGENTES. INADMISSIBILIDADE. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. O recurso de embargos de declaração presta-se, tão somente, a sanar ambiguidade, contradiç&

    ...INTERES.  . : JORGE LUIZ NUNES ESCOUTO . EMENTA. EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  AGRAVO  REGIMENTAL  NO . CONFLITO . E . COMPETÊNCIA. . OBSCURIDADE . E . OMISSÃO. . ...
  • Acórdão nº 2013/0199129-0 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ALEGADA OBSCURIDADE. VÍCIO INEXISTENTE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição existentes no julgado, sendo certo que não se coadunam com a pretens&#

    ...: GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO E OUTRO(S). EMENTA. EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NOS  EMBARGOS  DE . DECLARAÇÃO . NO . ...REGIMENTAL . NO . RECURSO . EXTRAORDINÁRIO. ALEGADA OBSCURIDADE". VÍCIO INEXISTENTE. . EMBARGOS REJEITADOS. 1.  Os  embargos  de\xC2"...
  • Acórdão nº 2011/0294583-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENSÃO DE MERA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. QUESTÃO EXAMINADA À LUZ DA ORIENTAÇÃO CONSOLIDADA NO STJ E DA EXAUSTIVA ANÁLISE DOS AUTOS. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Se inexistente ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão na decisão, impossível...

    ...: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU  - AL000000U. EMENTA. EMBARGOS"  DE  DECLARAÇÃO.  MANDADO  DE  SEGURANÇA. . PRETENSÃO . DE\xC2"...1.  Se  inexistente  ambiguidade,  obscuridade,  contradição  ou  omissão . ...
  • Acórdão nº 2014/0339813-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. REDISCUSSÃO DA CONTROVÉRSIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS NÃO PROVIDOS. 1. "Conforme entendimento consolidado por esta Corte Especial, não é possível atribuir efeitos infringentes aos embargos declaratórios em virtude de mudança

    ...EMBARGADO . : UNIÃO . EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA. . ...  na  espécie  sub  judice  qualquer  omissão,  obscuridade"  ou . contradição no acórdão embargado. 4.  Os  argumentos \xC2"...
  • Acórdão nº 2015/0132298-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. SERVIDOR PÚBLICO. ART. 114, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FATO GERADOR QUE DERIVA DA RELAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO...

    ...EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM CONFLITO . OBSCURIDADE, . CONTRADIÇÃO . OU . ERRO . MATERIAL. . EMBARGOS . DE . ...
  • Acórdão nº 2014/0168487-4 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Nos limites estabelecidos pelo artigo 1.022 do CPC/2015, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão,...

     . Superior Tribunal de Justiça.  . EDcl no AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO . ...EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, . OBSCURIDADE  OU  ERRO  MATERIAL.  INEXISTÊNCIA. . PREQUESTIONAMENTO . DE . ...
  • Acórdão nº 2009/0123413-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE HABILITAÇÃO EM DESAPROPRIAÇÃO. COMPENSAÇÃO/REPETIÇÃO DE INDÉBITO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRARIEDADE. INCONFORMISMO COM A DECISÃO NA PARTE EM QUE LHE FORA DESFAVORÁVEL. NÃO...

    ...EMBARGOS  DE . DECLARAÇÃO . NO . AGRAVO . REGIMENTAL . NO . AGRAVO . ...OBSCURIDADE  OU  CONTRARIEDADE.  INCONFORMISMO  COM  A . ...
  • Acórdão nº 2014/0048171-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. OBSCURIDADE. VALOR DA MULTA APLICADA. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando o provimento jurisdicional padece de omissão, contradição ou obscuridade, bem como quando há erro material a ser sanado. 2. No presente caso, constata-se ponto obscuro...

    ... .   PRISCILA CORBET GUIMARÃES E OUTRO(S). EMENTA. EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  AGRAVO  REGIMENTAL. . ...  padece  de  omissão,  contradição  ou  obscuridade,  bem . como quando há erro material a ser sanado. ...
  • Acórdão nº 2014/0230446-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. O aresto embargado contém fundamentação suficiente para demonstrar que incide contribuição previdenciária sobre as férias gozadas, pois tal verba possui natureza remuneratória e...

    ...EMENTA. PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  AGRAVO . OBSCURIDADE  OU . CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. ...
  • Acórdão nº 2016/0029411-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Ausente contradição, obscuridade, omissão ou ambiguidade, são rejeitados os embargos declaratórios, que não servem à rediscussão do julgado. 2.

    ...EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  HABEAS . CORPUS . . AMBIGUIDADE, . ...DECLARAÇÃO . REJEITADOS. . 1. Ausente contradição, obscuridade, omissão ou ambiguidade, são rejeitados os . ...
  • Acórdão nº 2010/0192792-1 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1026, § 2º, DO CPC. 1. Os embargos de declaração objetivam sanar eventual existência de obscuridade, contradição, omissã

    ...: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS  - SE000000M. EMENTA. EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  AGRAVO  INTERNO  NO . RIO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, . OBSCURIDADE  E  ERRO  MATERIAL.  EMBARGOS  REJEITADOS. . ...
  • Acórdão nº 2010/0072622-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRARIEDADE. INCONFORMISMO COM A DECISÃO NA PARTE EM QUE LHE FORA DESFAVORÁVEL. NÃO CABIMENTO DOS DECLARATÓRIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇ

    ...EMBARGOS  DE . DECLARAÇÃO . NO . AGRAVO . REGIMENTAL . NO . AGRAVO . ...OBSCURIDADE  OU . ...
  • Acórdão nº 2014/0209677-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REDISCUSSÃO DA CONTROVÉRSIA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO PARA FINS DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INVIABILIDADE. EMBARGOS NÃO PROVIDOS. 1. "Conforme entendimento consolidado por esta Corte Especial, não é

    ...DF005939 . EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA . U  OBSCURIDADE.  REDISCUSSÃO . ...
  • Acórdão nº 2004/0161338-0 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. 1. Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015, os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer...

     . Superior Tribunal de Justiça.  . EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP    Nº . ...OBSCURIDADE.  IMPOSSIBILIDADE  DE  REDISCUSSÃO . ...
  • Acórdão nº 2012/0148833-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIADO POLÍTICO. Embargos de declaração parcialmente acolhidos, tão-somente para esclarecer que a contradição da ementa apontada pela embargante não impediu a oposição dos presentes embargos. No mais, omissão, contradição ou obscuridade inexistentes. Embargos de...

    ...ADVOGADO . : LUIZ FERREIRA DE LIMA E OUTRO(S). EMENTA. EMBARGOS"  DE  DECLARAÇÃO.  MANDADO  DE  SEGURANÇA.  ANISTIADO . POL\xC3"...No . mais, . omissão, . contradição . ou . obscuridade . inexistentes. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO. ...
  • Acórdão nº 2012/0226166-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NÃO CARACTERIZADOS. NÍTIDO PEDIDO DE REEXAME DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os embargos declaratórios somente são cabíveis para modificar o julgado que se apresentar omisso, contraditório ou obscuro, bem como para sanar eventual erro...

    ...EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE, . CONTRADIÇÃO . OU . ERRO\xC2"...
  • Acórdão nº 2013/0386232-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS PROTELATÓRIOS. MULTA IMPOSTA À UNIÃO EMBARGANTE. 1. A tese jurídica apresentada tardiamente, ou seja, apenas por ocasião dos embargos de declaração no agravo regimental,

    ...EMBARGOS"  DE  DECLARAÇÃO  NO . AGRAVO  REGIMENTAL  EM  MANDADO  DE\xC2"  SEGURANÇA. . OMISSÃO. . CONTRADIÇÃO. . OBSCURIDADE. . NÃO . OCORRÊNCIA. . EMBARGOS . PROTELATÓRIOS. . MULTA . ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-4042000-40.2009.5.09.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE Embargos de Declaração rejeitados, pois inexistentes omissão, contradição ou obscuridade.

    ...A C Ó R D Ã O. (8ª Turma). GDCJPS/pv/rt EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ...ção rejeitados, pois inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração em ...

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