Obstrução da justiça
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Acórdão nº 2016/0236848-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 370.431 - SP (2016/0236848-4) ... possibilidade de obstrução na colheita de provas, ou a real ...
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Acórdão nº 2016/0308108-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 379.833 - SP (2016/0308108-4) ... possibilidade de obstrução na colheita de provas, ou a real ...
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Acórdão nº 2016/0308008-6 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 379.824 - SP (2016/0308008-6) ... possibilidade de obstrução na colheita de provas, ou a real ...
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Acórdão nº 2016/0302376-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 379.126 - SP (2016/0302376-0) ... possibilidade de obstrução na colheita de provas, ou a real ...
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Acórdão nº 2016/0100130-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 353.826 - SP (2016/0100130-3) ... possibilidade de obstrução na colheita de provas, ou a real ...
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Acórdão nº 2016/0278076-8 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 375.861 - SP (2016/0278076-8) ... possibilidade de obstrução na colheita de provas, ou a real ...
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Acórdão nº 2016/0254858-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 76.465 - SP (2016/0254858-3) ... possibilidade de obstrução na colheita de provas, ou a real ...
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Acórdão nº 2015/0305993-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 66.090 - MG (2015/0305993-3) ... possibilidade de obstrução na colheita de provas, ou a real ...
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Acórdão nº 2016/0063011-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 68.647 - SP (2016/0063011-0) ... possibilidade de obstrução na colheita de provas, ou a real ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... obstrução ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 390.117 - SP (2017/0042110-0) ... esquivar da responsabilização penal (obstrução à investigação, fuga ...
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Acórdão nº 2016/0289947-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. SÚMULA 691/STF. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO DENEGATÓRIA. MATÉRIA QUE EXIGE MELHOR ANÁLISE DO TEMA A SER FEITO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO TERATOLÓGICA OU FLAGRANTE ILEGALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. In casu, o magistrado de piso acolheu o pedido...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 377.346 - PR (2016/0289947-4) ... a atos do processo, evitar a obstrução do seu ... -
Acórdão nº 2010/0025080-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA COM O ESCOPO DE EMBARGAR PROCESSO DE ATERRAGEM DE TERRENO. PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. TUTELA INÚTIL. POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS. ART. 461, § 1o. DO CPC. NÃO...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.179.490 - PE ... de área com barro e ensejando a obstrução de um ... olho d'água existente ... -
Acordao N° 1360010 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2021
Recursos das defesas e do ministério público. Penal e processual penal. Organização criminosa. Preliminares. Intempestividade da acusação. Violação ao princípio da ampla defesa. Ausência de fundamentação da sentença. Prova ilícita. Cerceamento de defesa. Nilidade da sentença. Desconsideração dos diálogos telefônicos interceptados. Rejeição. Mérito. Absolvição ou desclassificação. Impossibilidade.
... 8. Distintos os objetos jurídicos tutelados no delito de organização criminosa, que protege a paz ... pública, e no crime de obstrução da justiça, que protege a administração da justiça, a demonstrar a ... autonomia e a relevância de cada uma das infrações penais ... 9. Nada ... -
Acórdão nº 2015/0184086-7 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.545.817 - SP (2015/0184086-7) ... obstrução ...
- Fachin manda para Moro investigação de Cunha, Geddel, Alves e Rocha Loures
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Acórdão nº 2016/0130254-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. JUSTA CAUSA. ELEMENTOS PROBATÓRIOS MÍNIMOS. PRESENÇA. MODIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. REVOLVIMENTO DAS PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. REPRESENTAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA PELA PRISÃO PREVENTIVA DO RECORRENTE. SIGILO DA MEDIDA....
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 71.214 - RN (2016/0130254-0) ... (obstrução ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 80.299 - MG (2017/0011646-8) ... possibilidade de obstrução na colheita de provas, ou a real ...
- Temer é notificado no Planalto da segunda denúncia da PRG
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PF pede mais prazo para investigar Lula e Dilma por obstrução de justiça
Agência O Globo - BRASÍLIA — A Polícia Federal pediu mais tempo para realizar o trabalho de investigação no inquérito que investiga os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff por obstrução de justiça. Os dois são suspeitos de terem ...
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PF pede prazo maior para investigar Lula e Dilma por obstrução de justiça
Agência O Globo - BRASÍLIA — A Polícia Federal pediu mais tempo para realizar o trabalho de investigação no inquérito que investiga os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff por obstrução de justiça. Os dois são suspeitos de terem ...
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Acórdão nº 2016/0218194-6 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 367.706 - SP (2016/0218194-6) ... possibilidade de obstrução na colheita de provas, ou a real ...
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Acórdão nº 2014/0142577-5 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.459.944 - SC (2014/0142577-5) ... cessação da permanência do delito de obstrução à ...
- Fachin manda para Justiça Federal em Brasília denúncia contra Dilma e Lula
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Acordao N° 1638131 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Penal e processo penal. Crime de obstrução da justiça. Embargos de declaração nos embargos de declaração nos embargos infringentes. Inexistência de omissões ou contradições no julgado. Rediscussão da matéria. Embargos desprovidos. 1 - os embargantes pretendem a correção de desacertos - conforme indicado na própria petição recursal -, o que deixa clara a inadequação da via eleita, pois sabe-se que
... Desembargador GILBERTO DE OLIVEIRA ... Acórdão Nº ... PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE OBSTRUÇÃO DA JUSTIÇA. EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS INFRINGENTES ... INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES OU CONTRADIÇÕES NO ...