Obstrução da justiça
- Temer diz que carta contra denúncia será enviada para amigos, advogados e ex-alunos
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MPF pede arquivamento de denúncia contra Dilma e Lula por obstrução de Justiça
Agência O Globo -RIO — O Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento de uma denúncia contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) por obstrução de Justiça, que havia sido oferecida em 2017. A justificativa d...
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MPF pede arquivamento de denúncia contra Dilma e Lula por obstrução de Justiça
RIO — O Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento de uma denúncia contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) por obstrução de Justiça, que havia sido oferecida em 2017. A justificativa do MPF foi de que,...
- Governo desiste de negociar financiamento sindical em MP da reforma trabalhista
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Lula quer que inquérito de obstrução de Justiça fique no STF
Agência O Globo - BRASÍLIA - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que o inquérito que o investiga por obstrução não seja enviado para a primeira instância da Justiça Federal, conforme decisão tomada em 8 de setembro pelo ministro...
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Acórdão nº 2014/0071499-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE. OBSTRUÇÃO DE VIA SEM SINALIZAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE. 1. A revisão de indenização por danos morais só é viável em recurso especial...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.446.084 - MS (2014/0071499-9) ... ESPECIAL. ... INDENIZAÇÃO. ACIDENTE. OBSTRUÇÃO DE VIA SEM SINALIZAÇÃO. ... -
Justiça Federal manda arquivar denúncia contra Lula, Dilma e Mercadante por obstrução de Justiça
O juiz Ricardo Leite, substituto da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, mandou arquivar a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) por obstrução de Justi...
- Acórdão nº0008171-58.2023.8.17.9000 de Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, 03-07-2023
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Acórdão nº 2014/0233586-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO. MUDANÇA DE PEDIDO POSTERIOR À CITAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO COM PARTICULARES. DESNECESSIDADE. INGERÊNCIA DO JUDICIÁRIO EM COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO EXECUTIVO. NÃO VERIFICADA. FIXAÇÃO DESARRAZOADA DE...
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.499.927 - DF (2014/0233586-0) ... -
Lava-Jato: Justiça ouve testemunhas em ação em que Lula é réu por obstrução de Justiça
Agência O Globo - BRASÍLIA - A Justiça Federal do Distrito Federal ouviu na manhã desta segunda-feira três testemunhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do banqueiro André Esteves, réus em ação penal que os investiga por obstrução de Justi...
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Lava-Jato: Justiça ouve testemunhas em ação em que Lula é réu por obstrução de Justiça
Agência O Globo - BRASÍLIA — A Justiça Federal do Distrito Federal ouviu na manhã desta segunda-feira três testemunhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do banqueiro André Esteves, réus em ação penal que os investiga por obstrução de Justi...
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Lava-Jato: Justiça ouve testemunhas em ação em que Lula é réu por obstrução de Justiça
Agência O Globo - BRASÍLIA — A Justiça Federal do Distrito Federal ouviu na manhã desta segunda-feira três testemunhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do banqueiro André Esteves, réus em ação penal que os investiga por obstrução de Justi...
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Acórdão nº 0303001-85.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 23 de Enero de 2013
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL. NOTITTIA CRIMINIS EM DESFAVOR DE JUIZES DE DIREITO, TITULAR E SUBSTITUTO DA COMARCA DE ESPLANADA/BA, BEM ASSIM SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA LOCAL. AUSÊNCIA DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA DOS FATOS DEDUZIDOS. ATIPICIDADE DAS CONDUTAS. ARQUIVAMENTO. I Notittia Criminis que imputa a prática de abuso de autoridade, formação
... ARQUIVAMENTO. I – Notittia Criminis que imputa a prática de abuso de autoridade, formação de bando ou quadrilha, prevaricação, obstrução da justiça, corrupção ativa, corrupção passiva, homicídio e vilipêndio a cadáver. II – Ausência de indícios mínimos da prática de atos ... -
Acórdão nº 2014/0193562-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 50.262 - RJ (2014/0193562-4) ... escopo facilitar e também impedir a obstrução das investigações ...
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Acórdão nº 2014/0151955-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COMINATÓRIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. INSTALAÇÃO DE GUARITA. LOGRADOURO PÚBLICO. CIRCULAÇÃO DE PEDESTRE. OBSTRUÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. DIREITO LOCAL. SÚMULA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 536.435 - MG ... DE PEDESTRE. OBSTRUÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO ... CONFIGURADA. ... - Enquanto denúncia é lida na Câmara, Temer diz que prioriza área social
- Temer é notificado no Planalto da 2º denúncia da PRG
- Temer é notificado no Planalto da 2º denúncia da PRG
- Temer é notificado no Planalto da 2º denúncia da PRG
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Acordao N° 1325361 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Juizado especial cível. Consumidor. Contrato de prestação de serviços. Negociação extrajudicial de financiamento para redução de saldo devedor. Falsas promessas. Cláusulas abusivas e nulas. Orientações contrárias à boa-fé. Nulidade de todo o contrato. Devolução das quantias pagas pelo consumidor. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré em face da
... contrárias à boa-fé, que conduziram o consumidor a ser demandado judicialmente, sendo incitado a ... realizar atos de obstrução da Justiça, fatos que em seu conjunto configuram a nulidade estabelecida ... pelo art. 51, IV do CDC, por estabelecer obrigações que colocam o ... - Fachin e Maia conversaram sobre material encaminhado à Câmara
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Acordao N° 1273604 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
I - apelação cível. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens. Réu casado. Esposa incluída no polo passivo por determinação judicial. Imóvel dito adquirido em período de união estável. Oposição (art. 682 do cpc). Procedimento manejado pela esposa do réu. Opoente. Pretendido afastamento dos direitos de que se diz titular a autora/oposta pelo reconhecimento de...
... que se tenha verificado a prática de conduta processual abusiva voltada à procrastinação do feito ou à ... obstrução da justiça. Antes, com lealdade se conduziu o réu ao destrinchar o imbróglio em que se ... envolveu, sem prejudicar a autora e evitando que viesse ... -
Acórdãos nº 2191189-14.2015.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2015
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2015.0000838468 ACÓRDÃO Vistos, ... pena de desobediência, prevaricação, má-fé e obstrução da justiça. Decisão reformada. Recurso provido. Vistos. Ana ...
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Ex-sócio de Adriana Ancelmo vira réu por obstrução à justiça
Agência O Globo - RIO - Ex-sócio do escritório da ex-primeira-dama Adriana Ancelmo, Thiago Aragão virou réu em mais um processo, dessa vez por obstrução à justiça. A denúncia foi aceita pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. El...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0133709-65.2019.8.19.0001 (Criminal), 07-11-2023
EMENTA: APELAÇÃO - IMPEDIR OU EMBARAÇAR INVESTIGAÇÃO CRIMINAL (ELAINE, BRUNO, JOSÉ MÁRCIO E JOSINALDO LUCAS FREITAS) E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO (RONNIE LESSA) - ART. 2º, §1º, DA LEI 12.850/13 E ART. 16, CAPUT, DA LEI 10826/03 - SENTENÇA CONDENATÓRIA - PENAS DE 04 ANOS DE RECLUSÃO, REGIME ABERTO, E 12 DIAS-MULTA, SUBSTINTUINDO-SE A PENA CORPORAL POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS
... Criminal da Comarca da Capital, uma vez que o crime de ... obstrução da Justiça teria se consumado no bairro Pechincha, ... com a retirada da ...