Obstrução da justiça
- Dilma e lula na mira do stf
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Decisões Monocráticas nº 185164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2020
... PARA A PRISÃO DO PACIENTE NÃO APRECIADOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... DUPLA SUPRESSÃO DE ... mencionou circunstâncias que, a um primeiro olhar, evidenciam obstrução da justiça e risco à aplicação da lei penal e, por isso mesmo, ...
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Decisões Monocráticas nº 162420 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... Oliveira contra julgado da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que, em 7.6.2018, não conheceu o Habeas Corpus n. 432.126, Relator o ... inerentes à própria função pública exercida, visando a obstrução da justiça, deu cobertura ao comércio ilícito de entorpecentes ...
- Arthur Lira impõe sigilo sobre reuniões em seu gabinete na Câmara
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Acórdãos nº 0001077-51.2011.8.26.0263 de 22ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2013
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA" DO ESTADO DE SÃO PAULO 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N\xC2" ... Banimento da indesejada obstrução de acesso à Justiça. Injusto é apelar por pouco e pagar ...
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Acórdão Nº 5024652-08.2022.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 27-04-2023
... 85, §§ 2º e 11, CPC), suspensa a exigibilidade em razão da justiça gratuita aqui deferida (art. 98, § 3º, CPC) ... Documento ... PÚBLICA DE SAÚDE (RINOSSEPTOPLASTIA), EM DECORRÊNCIA DE OBSTRUÇÃO NASAL CRÔNICA.SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA AVIADA PELA PARTE ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... que golpes operam a partir de uma ruptura completa com a lei e a justiça, o que não aconteceu em 2016. Apesar de o Brasil ter entrado em um outro ... , permitindo a sustentação da tese de desvio de finalidade e obstrução da justiça da nomeação de Lula como ministro da Casa Civil (ALMEIDA, ...
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Decisão da Presidência nº 34609 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2017
... ção de delações premiadas [o caso Odebrecht] teve o fito de obstrução" da justiça, revelando-se dispensáveis provas subjetivas para tanto. \xC2" ...
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Decisão monocrática Nº 45273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... obstrução da justiça ... Acrescenta que o juízo reclamado deferiu ...
- Os bancos na mira da CPI
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Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO RENEGADOS.ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. PARTICIPAÇÃO DE MENOR. E DEFUNCIONÁRIO PÚBLICO. CONCUSSÃO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃOSUFICIENTE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. A prisão preventiva é uma medida excepcional, de naturezacautelar, que autoriza o Estado, observadas as balizas legais edemonstrada a absoluta necessidade,
- Veja como votou cada deputado na análise na CCJ da segunda denúncia contra Temer
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Decisão monocrática Nº 1419812 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2023
... por ANDRÉ S ORTIZ DE GODOY contra acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que condenou o réu a 24 (vinte e ... ção criminosa, que protege a paz pública, e no crime de obstrução da justiça, que protege a administração da justiça, a demonstrar a ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... ânsito, que com êste baixa, assinado pelo Ministro de Estado da Justiça ... Art. 2º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ... 74. Os marcos serão: ... I - Quilométricos; ... II - De obstrução ... § 1º Nas estradas pavimentadas, é obrigatório o uso de marco ...
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Depoimento de ex-procurador pode definir futuro de Trump nesta quarta-feira
Depoimento de ex-procurador pode definir futuro de Trump
... a vencer as eleições de 2016 — além de uma vertente de obstrução da Justiça. Os depoimentos terão o poder de esquentar o processo de ... -
Acórdãos nº 2130417-51.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 11 de Octubre de 2016
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000751548 ACÓRDÃO Vistos, ... DE SEGURANÇA ADVOGADO ALEGAÇÃO DE OBSTRUÇÃO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO ORDENAMENTO DOS SERVIÇOS E ...
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Acórdão Nº 0006562-19.2013.8.24.0004 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
APELAÇÕES CÍVEIS E RECURSO ADESIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DE TODAS AS PARTES. PRELIMINAR. ALEGAÇÃO, PELO RÉU, DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, EM RAZÃO DE OMISSÃO SUPOSTAMENTE NÃO SANADA EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. JULGADOR QUE NÃO ESTÁ OBRIGADO A ANALISAR TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS PELAS...
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Decisão monocrática Nº 221138 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-10-2022
... impetrado contra decisão, proferida no Superior Tribunal de Justiça, por meio da qual o Ministro Relator da Ação Penal nº 1.049/DF, em ... 11.154), que MARIO JAMIL CHADUD é acusado do crime de "obstrução da justiça, tipificado no art. 2º, §1º e §4º, inciso II, da Lei nº ...
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O juiz Marcelo Bretas tem razão: a Justiça nos dá medo! Mas fracassamos?
Streck: Bretas tem razão: a Justiça nos dá medo! Mas fracassamos?
... ão ao juiz Bretas quando se sabe que escritórios de advocacia são grampeados? Ou quando procuradores ameaçam abrir investigação por obstrução da Justiça de advogados que sustentavam que uma prova era ilícita? Não é de tremer de medo quando um colega liga para o outro dizendo: “queriam ... -
EUA debatem se presidente Trump pode ser intimado para testemunhar
EUA debatem se presidente Trump pode ser intimado para testemunhar
... Em 1974, a corte mandou o ex-presidente Richard Nixon entregar à justiça as fitas magnéticas com gravações de conversas relacionadas às ... contra Clinton na época: uma por falso testemunho e outra por obstrução de justiça. Julgado no Senado, o democrata foi absolvido. Duas outras ... -
Decisões Monocráticas nº 165942 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2019
... INDEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... ATO QUESTIONADO NESTA IMPETRAÇÃO ... JULGAMENTO DO MÉRITO NO ... em agosto desse ano e, mesmo assim, praticado atos visando a obstrução da justiça, bem como a nulidade da decisão do Superior Tribunal de ...
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Decisão da Presidência nº 165942 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2019
... INDEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... ATO QUESTIONADO NESTA IMPETRAÇÃO ... JULGAMENTO DO MÉRITO NO ... em agosto desse ano e, mesmo assim, praticado atos visando a obstrução da justiça, bem como a nulidade da decisão do Superior Tribunal de ...
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Kakay e Defensoria: os carneiros esfolados na semana! Fracassamos?
Kakay e Defensoria: os carneiros esfolados na semana! Fracassamos?
... Embargar decisões virou ofensa, quase uma obstrução da Justiça. O “decido e depois fundamento” virou regra. Mais ainda, ... -
Acórdão Nº 0010643-30.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 09-05-2022
... cenário econômico da parte, e mormente como forma de evitar eventual ... obstrução do acesso à justiça, mostra-se plausível a concessão de ... possibilidade de parcelamento das eventuais custas devidas pela agravante, ... em ...
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Maioria dos americanos não quer abertura de processo de impeachment de Trump
Maioria dos americanos é contra impeachment de Trump
... nas eleições de 2016 e se o presidente cometeu crime de obstrução da justiça ... Sobre as investigações, 53% dos democratas ...