Oferta e procura
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000703-47.2014.5.06.0001), 29-11-2016
DESVIO DE FUNÇÃO. INOCORRÊNCIA. PODER DIRETIVO. LICITUDE. Faz parte do uso lícito do poder diretivo a possibilidade de oferta de patamares salariais distintos, na contratação, sendo levados em consideração os critérios subjetivos da pessoa contratada. Trata-se da lei básica da oferta e da procura, que rege as relações da economia, e que se expressa livremente no âmbito do regime jurídico das...
... Faz parte do uso lícito do poder diretivo a possibilidade de oferta de patamares salariais distintos, na contratação, sendo levados em ... Trata-se da lei básica da oferta e da procura, que rege as relações da economia, e que se expressa livremente no ... -
Acordão da , 21-03-2023
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. ALEGADA OFENSA AOS ARTS. 128 E 460 DO CPC/73. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. SETOR SUCROALCOOLEIRO. FIXAÇÃO DE PREÇOS. LEI 4.870/65. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE DANO EFETIVO. QUESTÃO DECIDIDA, PELA PRIMEIRA SEÇÃO DO
... a demanda teria sido reduzida, como conseqüência da lei da oferta e da procura, ... especialmente havendo, no mercado, empresas que se ... -
A dor e a delícia do encontro entre a oferta e a procura
Edmar Bacha reconta a trajetória econômica de décadas numa fábula erótica Cristina Alves crisalve@oglobo.com.br BACHA, AUTOR da "Belíndia", inspirou-se no sexo para falar do duelo entre keysenianos e monetaristas Marco Antônio Teixeira/14-4-2010 Do...
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A dor e a delícia do encontro entre a oferta e a procura
Pois estão e a façanha coube ao economista e professor Edmar Bacha, um dos pais dos mais emblemáticos planos de estabilização no Brasil - o Cruzado, nos anos 80, logo após a redemocratização, e o Real, que está completando 18 anos neste mês de julho....
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A dor e a delícia do encontro entre a oferta e a procura
Edmar Bacha reconta a trajetória econômica de décadas numa fábula erótica Cristina Alves crisalve@oglobo.com.br BACHA, AUTOR da "Belíndia", inspirou-se no sexo para falar do duelo entre keynesianos e monetaristas Marco Antônio Teixeira/14-4-2010 Do...
- Camelôs começam a buscar o próximo sucesso de vendas
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No aluguel, vale a lei da oferta e da procura
O que pareceu uma boa notícia para os locatários na prática não é. Apesar do recuo do IGP-M, os valores dos aluguéis devem continuar subindo bem acima da inflação. Segundo especialistas, é reflexo da economia aquecida, do aumento da renda e da escass...
- Quem são as celebridades brasileiras vacinadas nos Estados Unidos
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000144-72.2010.5.06.0020 (00113-2004-191-06-00-4)), 16-02-2012
EMENTA: VENDEDOR. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE DIFERENÇAS DE PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS DECORRENTES DE COMISSÕES PAGAS INFORMALMENTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. Em sendo -- o pagamento de comissões sobre vendas aos empregados vendedores -- um fato corriqueiro no comércio local (quiçá em todo território nacional), as declarações de testemunha em tal sentido não são insuficientes à comprovação,
... à comprovação, uma vez que ele decorre inclusive da lei de oferta e procura do mercado de trabalho ... Recurso ordinário não acolhido ... -
Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... § 10. As adaptações necessárias à oferta de assentos com características dimensionais e estruturais para o uso por ... ARTIGO 23-A ... Na hipótese de não haver procura comprovada pelos espaços livres para pessoas em cadeira de rodas e ...
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Acórdão nº 2008/0274493-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL CONTRATO DE SEGURO-SAÚDE DE REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES PLANO EMPRESARIAL CONTRATO FIRMADO ENTRE O EMPREGADOR E A SEGURADORA NÃO-APLICAÇÃO DO CDC - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - E DA HIPOSSUFICIÊNCIA NA RELAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS CONTRATANTES CONTRATO ONEROSO REAJUSTE POSSIBILIDADE ARTIGOS 478 e 479 DO CÓDIGO CIVIL RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. I -
... A figura do hipossuficiente, que o Código de Defesa do Consumidor procura proteger, não cabe para esse tipo de relação comercial firmado entre ... empregados, dentro do pacote de retribuição e de benefícios que oferta a eles, a relação da contratante com a seguradora recorrida é ... -
Acórdão nº 1.0344.18.005348-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL QUE DESGARRA DOS LIMITES ESTABELECIDOS PELA DEMANDA. VÍCIO "EXTRA PETITA". CAUSA MADURA. ENFRENTAMENTO DO MÉRITO PELO TRIBUNAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INOCORRÊNCIA DE ABUSIVIDADE NO PREÇO DO LOTE. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. Se alegações fáticas relevantes estão...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0123590-11.2020.8.19.0001 (Cível), 03-10-2022
APELAÇÃO. ITBI. BASE DE CÁLCULO. LEILÃO EXTRAJUDICIAL. VALOR DA ARREMATAÇÃO. REFORMA DA SENTENÇA. A controvérsia dos autos cinge-se sobre a base de cálculo do ITBI na hipótese de leilão extrajudicial do bem. A base de cálculo do ITBI é o valor venal do imóvel, na forma do art. 38, do CTN. Como cediço, o valor venal do imóvel é o seu valor de venda, que não se confunde com o valor de mercado do...
... pelas regras da dinâmica da oferta e da procura, ... sendo incompatível com a segurança jurídica ... -
Acórdãos nº 2029587-09.2018.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
AGRAVO INTERNO - RETRATAÇÃO DENEGADA - PREQUESTIONAMENTO AUSENTE - ESPÍRITO RECURSAL ACESO - ADVERTÊNCIA - ESCLARECIMENTOS DE LANA CAPRINA SOBRE A METODOLOGIA AVALIATÓRIA - DADOS DA REDE DE INTERNET E DA METRAGEM DA ÁREA ENCERRADA - CRISE DO SETOR IMOBILIÁRIO - LEI DA OFERTA E DA PROCURA - SOBREPREÇO INCOMPROVADO PELOS RECORRENTES - RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo Interno 2029587-09.2018.8.26.
... ÁREA ENCERRADA - CRISE DO SETOR IMOBILIÁRIO - LEI DA OFERTA E DA PROCURA - SOBREPREÇO INCOMPROVADO PELOS RECORRENTES - ... - Zona Sul ganha novos polos
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Acórdão nº 70085535839 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 04-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PEDIDO DE ADEQUAÇÃO A PENHORA E DE AUSÊNCIA DE INCIDÊNCIA DE ENCARGOS DE MORA DURANTE O PERÍODO EM QUE O PROCESSO DE EXECUÇÃO NÃO FOI MOVIMENTADO. DESCABIMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO MANTIDA. 1. Hipótese que, em relação ao pedido de readequação da penhora, com a indicação do...
... de venda de imóveis é flutuante e oscila conforme a demanda de procura e oferta ... 2. No mesmo sentido é de ser afastado o pedido de ... - Não é por aí
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A Normatividade dos Princípios
... Graças a pretensão de eficácia, a Constituição procura imprimir ordem e conformação a realidade política e social (6) ... como os clássicos, os neoclássicos também entendem que a lei de oferta e procura quem vai produzir o equilíbrio em uma economia de mercado ...
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Sentença com número 5241071-27.2020.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 31-08-2022
Art. 891. Não será aceito lance que ofereça preço vil.Parágrafo único. Considera-se vil o preço inferior ao mínimo estipulado pelo juiz e constante do edital, e, não tendo sido fixado preço mínimo, considera-se vil o preço inferior a cinquenta por cento do valor da avaliação.Insta salientar, que o preço médio dos veículos apontados na tabela FIPE serve somente como parâmetro, uma vez que diversos
... condições de oferta e procura por um veículo específico.” ... Assim, entendo que a ... - O discreto erotismo da macroeconomia
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A escola virou mesmo a segunda casa
Aumento na procura por ensino em turno integral faz aumentar a oferta de atividades para os ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... o “bom preço”, aquele que exprime a relação adequada entre a oferta e a procura. Se deixado funcionar segundo sua própria natureza, o mercado ...
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Acórdão Nº 0300509-31.2014.8.24.0030 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 22-03-2016
RECURSO INOMINADO. ALEGAÇÃO DE TRATAMENTO VEXATÓRIO EM SEDE DE ABERTURA DE CADASTRO.CERCEAMENTO PROBATÓRIO. INOCORRÊNCIA. REVELIA BEM AVALIADA. SILOGISMO JUDICIAL QUE É ESTRIBADO NA PERTINÊNCIA FÁTICA DO DEDUZIDO PELO CONSUMIDOR, MAS QUE ENTENDE NÃO SER A CENA TÍPICA CAUSADORA DE OFENSA ANÍMICA. CAUSA DE PEDIR DEVIDAMENTE DELINEADA. PROVAS OUTRAS QUE NÃO ALTERARIAM O RESULTADO DO JULGAMENTO DA...
... ATIVIDADE NEGOCIAL QUE APENAS DEU CUMPRIMENTO À LEI DE OFERTA E PROCURA. PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA. PREJUÍZO ANÍMICO INEXISTENTE ... -
Acordao N° 1264834 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Direito administrativo. Ação de improbidade administrativa. Administração regional do paranoá. 2009 e 2010. Prejudicial. Prescrição. Preliminar. Ação penal. Independência. Aprovação das contas pelo tribunal de contas. Legitimidade ativa do ministério público. Súmula 329 do stj. Cerceamento de defesa. Provas pericial e testemunhal. Suficiência de provas. Inépcia da inicial. Presença de justa causa.
... lei da oferta e da procura; (2) colocar a salvo o prestígio administrativo, escolhendo ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , em bolsas do País, desde que reflitam condições regulares de oferta e procura ... Subseção II ... Bens ou Direitos Adquiridos a Partir ...