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Acórdão nº 2016/0155361-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgInt na PETIÇÃO Nº 11.485 - PB (2016/0155361-2) ... Paraíba, conforme atestado pela Junta Médica Oficial e expressamente aceito ...
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Acórdão nº 2016/0080815-3 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... seu advogado, mediante publicação na imprensa oficial, para ...
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Acórdão nº 2013/0149838-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.383.519 - RJ (2013/0149838-5) ... com os requisitos dispostos no portal oficial deste Tribunal, no que se refere ao ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.062.761 - RJ ... oficial ou certidão, expedida pelo Tribunal de origem, que ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 380.095 - MG (2016/0310752-5) ... êntica ao do definitivo, certificado por perito oficial, ... em procedimento equivalente ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AGRAVANTE. 1. Esta Corte Superior já teve oportunidade de se pronunciar acerca da incidência do art. 475-J do CPC/73 ao cumprimento das sentenças arbitrais, tendo firmado o entendimento de que "No âmbito do cumprimento de...
Superior Tribunal de Justiça ... advogado, mediante publicação na imprensa oficial (em ... -
Acórdão nº REsp 875117 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... ANO-BASE DE 1989. CORREÇÃO MONETÁRIA. OTN⁄BTNF. ÍNDICE OFICIAL. PRECEDENTES ... 1. A atualização monetária das demonstrações ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, dar provimento ao recurso da Fazenda Nacional e não ...
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Acórdão nº 2015/0173328-6 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.544.041 - RJ (2015/0173328-6) ... 1. A ratificação, por perito oficial, do laudo preliminar da substância ...
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Acórdão nº 2015/0056188-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça" ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 681.228 - RJ\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0416479-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça" ... AgRg no RE nos EDcl no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0310222-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120.493 - RJ (2011/0310222-3) ... à de oficial" do Exército, já que o policiamento preventivo ou\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0207806-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO. REDISCUSSÃO DO ENTENDIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS. INTIMAÇÃO. PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Inexistindo no acórdão embargado qualquer dos vícios previstos no art. 61
Superior Tribunal de Justiça ... INTIMAÇÃO. ... PUBLICAÇÃO ... OFICIAL. ACLARATÓRIOS REJEITADOS ... -
Acórdão nº 2015/0034924-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça" ... AgRg na CARTA ROGATÓRIA Nº 9.824 - ES (2015/0034924-4) ... :\xC2" ... Justiça Federal, via oficial ...
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Acórdão nº 2010/0072862-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... OFICIAL DE JUSTIÇA. CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO. APLICAÇÃO ...
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Acórdão nº 2011/0275513-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.293.271 - RS (2011/0275513-8) ... OFICIAL DE JUSTIÇA. INDÍCIO DE ... DISSOLUÇÃO ... IRREGULAR ...
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Acórdão nº 2015/0105030-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... correio e oficial ...
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Acórdão Nº 0049675-02.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-11-2022
... intimação em 04/02/2014, a qual não consta cumprimento e publicado edital de intimação de auto de infração em 17/03/2014, no Diário Oficial do Município de Palmas nº 975, de 26 de março de 2014 ... Como bem pontuado pelo julgador de origem: “Embora a Fazenda Pública sustente a ...
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Acórdão nº 2016/0212325-4 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ÓRGÃO OFICIAL. DESNECESSIDADE. DECISÃO MANTIDA ...
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Acórdão nº 2014/0127608-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ... repositório oficial ...
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Acórdão nº 2012/0127424-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.330.081 - PA (2012/0127424-3) ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OFICIAL ...
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Acórdão nº 2015/0041541-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2014/0124530-0 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... por publicação na imprensa oficial, para efetuar o ...
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Acórdão nº 2015/0250467-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.559.800 - SP (2015/0250467-7) ... análise da certidão lavrada pelo oficial de justiça; porém, nas razões do ...
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Acórdão nº 2008/0185394-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.111.586 - RJ (2008/0185394-4) ... pessoa de seu advogado, mediante publicação na imprensa oficial, para efetuar o ...
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Acórdão nº 2015/0169765-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... NÃO DEMONSTRAÇÃO, TODAVIA, POR DOCUMENTO OFICIAL. ... AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO ...