operadora vivo
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Acórdão Nº 0003981-12.2013.8.16.0050 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 06-02-2023
RECURSO INOMINADO. TELEFONIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DE SUA OCORRÊNCIA. SUPOSTA INDISPONIBILIDADE DE RECEBIMENTO DE CHAMADA PROVENIENTE DA OPERADORA VIVO. AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO NA PETIÇÃO INICIAL DE DATAS, HORÁRIOS E NÚMEROS DE LINHA QUE NÃO CONSEGUIRAM CONTATO, AINDA QUE EXEMPLIFICATIVAMENTE. IMPOSSIBILIDADE DE EXIGIR INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DANO MORAL NÃO...
... PROVENIENTE DA OPERADORA VIVO. AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO NA ... PETIÇÃO INICIAL DE DATAS, ... -
Acórdão Nº 0003052-19.2023.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 10-11-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. AQUISIÇÃO DE ATIVOS MÓVEIS DA OI PELA OPERADORA VIVO. OFERTA DE PORTABILIDADE, ACEITA PELO CONSUMIDOR, COM MANUTENÇÃO DA MODALIDADE DE PLANO PRÉ-PAGO. PORTABILIDADE REALIZADA COM VINCULAÇÃO À PLANO PÓS-PAGO. MANIFESTAÇÃO DE VONTADE VÁLIDA DO CONSUMIDOR NÃO COMPROVADA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO....
... MORAIS. AQUISIÇÃO DE ATIVOS MÓVEIS DA OI PELA OPERADORA" ... VIVO. OFERTA DE PORTABILIDADE, ACEITA PELO CONSUMIDOR, ... COM MANUTEN\xC3" ... - Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000394-98.2020.8.19.0002 (Criminal), 31-10-2020
Processo:0000394-98.2020.8.19.0002 Recorrente/Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Recorrido/Autor: AGITU'S ACADEMIA S/C LT ME VOTO A autora alega que há 29 (vinte e nove) anos, possui instalado a linha telefônica nº: 2620-2406, da operadora Vivo, no seu endereço comercial. Entretanto, entre os dias 19 e 21 de novembro do ano de 2019, recebeu várias ligações da ré (Opera
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000989-96.2019.8.19.0046 (Cível), 31-03-2022
EMENTA Apelação criminal. Infrações previstas nos artigos 157, § 2°, incisos II e V, e § 2°-A, inciso I, do CP, por 02 (duas) vezes, e 244-B, da Lei 8.069/90. Acusado condenado às penas de 13 (treze) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime fechado, e 52 (cinquenta e dois) dias-multa, no valor mínimo unitário. O feito foi desmembrado em relação aos corréus e não foi concedido ao...
... chip da operadora vivo, e roupas destinadas à venda, avaliadas ... aproximadamente em ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0286511-82.2018.8.19.0001 (Criminal), 11-04-2019
AGRAVO. EXECUÇÃO PENAL. EXCESSO DE PRAZO INJUSTIFICADO PARA CONCLUSÃO DE PAD PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE. OFENSA À GARANTIA DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. REFORMA. Inicialmente, importante destacar que a Constituição Federal de 1988 dispõe em seu artigo 5º, LXXVIII, sobre o princípio da duração razoável do processo, com o seguinte teor: a todos, no âmbito judicial e administrativo, são...
... celular LG Dual SIM com um chip da operadora VIVO, uma bateria e ... um carregador artesanal, incidindo no cometimento ... -
Acórdãos nº 1063087-48.2016.8.26.0002 de 15ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2018
OBRIGAÇÃO DE FAZER – TELEFONIA – PORTABILIDADE - ALEGAÇÃO DE INTERRUPÇÃO INDEVIDA DOS SERVIÇOS E POSTERIOR CANCELAMENTO DA LINHA CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – NÃO INCIDÊNCIA – PESSOA JURÍDICA CANCELAMENTO DA LINHA – TRATATIVAS JUNTO À OPERADORA VIVO - HIPÓTESE EM QUE A AUTORA NÃO COMPROVOU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA LINHA BLOQUEADA AO NOVO CHIP ADQUIRIDO - FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO –...
... CANCELAMENTO DA LINHA TRATATIVAS JUNTO À OPERADORA VIVO - HIPÓTESE EM QUE A AUTORA NÃO COMPROVOU ... -
Acórdão nº 0021653-58.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 10 de Marzo de 2015
HABEAS CORPUS. PACIENTE ACUSADO DA PRÁTICA DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 155, § 1º e §4º, INCISOS II e IV DO CÓDIGO PENAL. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE NA PRISÃO EM FLAGRANTE. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EVENTUAL ILEGALIDADE SUPERADA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO FUNDAMENTADA. SUBSTITUIÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO
... celular da operadora Vivo, do estabelecimento comercial da Vítima ... Valmir Silva Rocha, ... -
Acórdão Nº 5005694-17.2019.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-03-2021
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM DECLARANDO A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO E CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) A TÍTULO DE DANOS MORAIS. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. ALEGADA INADIMPLÊNCIA DE FATURAS REFERENTES À OPERADORA VIVO E SITUAÇÃO DE DEVEDOR CONTUMAZ. TESES AFASTADAS. AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO ENTRE A...
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Decisão Monocrática N° 07098977320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2022
Vistos, etc. Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto ADILSON GERALDO MARTINS contra Decisão do Juízo da 20ª Vara Cível de Brasília, que nos autos de Ação de Conhecimento proposta em seu desfavor por GRAN TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S/A, deferiu o pedido de tutela de urgência para: ?a) determinar a suspensão da reprodução, divulgação, disponibilização e comercialização dos cursos on line, materiais
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Decisão Monocrática N° 07414755420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-12-2022
Vistos etc. 1. Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, interposto por JEAN KLEBER DE SOUZA SOARES contra a decisão proferida pela autoridade judiciária da 21ª Vara Cível de Brasília-DF, em ação que move em face do GRAN TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S/A (processo de referência n. 0736458-34.2022.8.07.0001). Informou o agravante (patrocinado pela...
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Acórdão nº 51155395020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 18-07-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO. DECISÃO QUE DEIXOU DE INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO. APURAÇÃO DE FALTA GRAVE. LIVRAMENTO CONDICIONAL DEFERIDO POSTERIORMENTE. PERDA DO OBJETO. O apenado foi condenado à pena privativa de liberdade de 06 (seis) anos, 07 (sete) meses e 10 (dez) dias de reclusão pela prática dos delitos previstos no art. 157, § 2º, e art. 329, caput, ambos do Código Penal. Iniciou o...
... , dentre eles o agravado, foi localizado e apreendido um chip da operadora vivo (Sequencial 228 - SEEU). ... O Ministério Público requereu a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002123-60.2019.8.19.0014 (Fazendária), 15-05-2020
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0002123-60.2019.8.19.0014 RECORRENTE: ALEX FERREIRA TERRA RECORRIDO: TIM CELULAR S/A VOTO Trata-se de ação na qual a parte autora alega que ficou sem o fornecimento do serviço de telefonia após solicitar a portabilidade da operadora VIVO para a operadora TIM, em 05/01/2019. Relata que o plano TIM BETA não funcionou, tendo...
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Acordao N° 1631628 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2022
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Direito do consumidor. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Princípio da dialeticidade observado. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Imei clonado. Vínculo com a operadora vivo. Não comprovação. Pretensão autoral improcedente. Recurso conhecido, preliminares rejeitadas, e não provido. 1. Trata-se de ação de obrigação
... PASSIVA REJEITADA. IMEI CLONADO. VÍNCULO COM A OPERADORA VIVO. NÃO ... COMPROVAÇÃO. PRETENSÃO AUTORAL IMPROCEDENTE. RECURSO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016249-24.2021.8.19.0054 (Cível), 09-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0016249-24.2021.8.19.0054 Recorrente: DANIEL TAVARES DO NASCIMENTO SILVA - autor Recorrida: CLARO S.A - ré Origem: 1° Juizado Especial Cível - São João de Meriti- RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
... decidiu cancelar e realizar portabilidade para outra operadora de telefonia. Informa que, apesar do cancelamento e ... do aviso de que ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008447-60.2019.8.19.0210 (Cível), 14-02-2020
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0008447-60.2019.8.19.0210 RECORRENTE: OSCAR DE LIMA FASANO RECORRIDO: CLARO S.A. / TELEFONICA BRASIL S.A. (MATRIZ) VOTO Portabilidade não solicitada - A parte autora alega que, em 12/12/2018, a ré realizou a portabilidade de sua linha telefônica sem a sua autorização. Pleito de reversão da portabilidade e indenização por danos...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803028-73.2022.8.19.0031 (Cível), 31-01-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Trata-se de ação proposta por GABRIEL LEAL LOUREIRO SILVA em face de Claro S/A aduzindo, em apertada síntese, que a partir de novembro de 2019 tornou-se cliente da ré. Que diante da insatisfação com a prestação do serviço, optou por realizar a portabilidade numérica para a operadora Vivo S/A. Que após a realização...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008885-39.2021.8.19.0203 (Cível), 02-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0008885-39.2021.8.19.0203 Recorrente: NET RIO LTDA. - ré Recorrido: ACIMA GONÇALVES BARBOSA - autora Origem: 16º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL DE JACAREPAGUÁ - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
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Acórdão nº 1028862-40.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 16-10-2023
RECURSO INOMINADO Nº 1028862-40.2021.8.11.0003ORIGEM: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLISRECORRENTE: OI S.A.RECORRIDA: WERNER CAVALCANTE JOVINO e GLENDA DE OLIVEIRA LULIOJUIZ RELATOR: ARISTEU DIAS BATISTA VILELLADATA DO JULGAMENTO: 16 a 19/10/2023 (PLENÁRIO VIRTUAL)SÚMULA DO JULGAMENTORECURSO INOMINADO - RELAÇÃO DE CONSUMO – TELEFONIA MÓVEL - SOLICITAÇÃO DE PORTABILIDADE NÃO ATENDIDA – BLOQUEIO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0036989-31.2018.8.19.0014 (Fazendária), 10-09-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0036989-31.2018.8.19.0014 Recorrente: DEYVISON CRESPO AZEREDO Recorrido: TELEFÔNICA BRASIL S/A Fatos: Alega a parte autora que é cliente da empresa ré, e desde maio/2018, vem recebendo e-mails e SMS da ré com a seguinte referência pejorativa "Deyvison Fraudador", bem como, já foi questionado até por
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Processo nº 0451646-54.2015.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 1 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenização por Danos Morais. Consumidor que Teve O Nome Inscrito Nos Cadastros Restritivos de Crédito. Sentença de Procedência. Débito Inexistente. Teoria Do Risco Do Empreendimento. Manutenção Do Valor Fixado a Título de Dano Moral. Desprovimento Do Recurso. 1- Trata-se de Ação Na Qual Alega O Autor Ter Se Tornado Cliente Do Réu Em Abril/201
... operadora" telefônica vivo, para adquirir, através de ... credi\xC3" ... -
Relatório e Voto com número 5023848-43.2023.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-10-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C COM DANOS MATERIAIS MORAIS E LUCROS CESSANTES. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APLICAÇÃO DE MULTA ANTE O DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FIXAÇÃO DE ASTREINTES. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO E PRIMAZIA DE MÉRITO. VALOR PROPORCIONAL E RAZOÁVEL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I- Em sede vestibular, o reclamante relata que era cliente da reclamada...
... de realizar chamadas, não recebe ligações, principalmente da operadora Vivo. Aduz que ... depois de tentar por diversas vezes a solução do ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804110-15.2021.8.19.0213 (Cível), 28-04-2022
Recurso nº: 0804110-15.2021.8.19.0213 Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S/A Recorrida: ANA DO CARMO SILVA ? VOTO? ? Informa a autora que é titular da linha telefônica móvel nº (21) 99805-9136, no Plano 128/POS/SMP - VIVO CONTROLE DIGITAL 4GB, pagando valor mensal de R$ 45,99 (quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Aduz, que, apesar do pagamento regular de suas faturas...
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Acordao N° 1606257 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Direito do consumidor. Telefonia móvel. Preliminar de ilegitimidade passiva. Rejeitada. Portabilidade para a operadora recorrente não comprovada. Ônus da prova do autor quanto aos fatos constitutivos do seu direito. Fato impeditivo do direito do autor comprovado. Responsabilidade da recorrente não demonstrada. Recurso conhecido e provido. 1. Ação de...
... REJEITADA ... PORTABILIDADE PARA A OPERADORA RECORRENTE NÃO COMPROVADA. ÔNUS ... DA PROVA DO AUTOR QUANTO AOS FATOS ... requerente afirma que a sua linha telefônica pertencia à operadora VIVO (1ª ré) quando, em 2019, ... realizou a portabilidade da sua linha para ... -
Acórdão Nº 0003633-58.2022.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 23-10-2023
RECURSO INOMINADO. TELECOMUNICAÇÕES. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DESVIO DE PERDA DE TEMPO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PORTABILIDADE DE LINHA SEM SOLICITAÇÃO DO USÚARIO E SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO RECLAMANTE. PLEITO DE RECONHECIMENTO DOS DANOS MORAIS. REJEITADO. OPERADORA VIVO...
... PLEITO DE ... RECONHECIMENTO DOS DANOS MORAIS. REJEITADO ... OPERADORA VIVO S/A QUE FIGURA COMO OPERADORA ... DOADORA. AUSÊNCIA DE ...