operadora vivo
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Acórdão Nº 0003633-58.2022.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 23-10-2023
... PLEITO DE ... RECONHECIMENTO DOS DANOS MORAIS. REJEITADO ... OPERADORA VIVO S/A QUE FIGURA COMO OPERADORA ... DOADORA. AUSÊNCIA DE ...
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Acordao N° 1375109 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-09-2021
Juizado especial. Direito do consumidor. Telefonia. Portabilidade indevida. Contrato cancelado. Pronto restabelecimento da linha. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e não provido. 1. Consoante art. 43 da lei 9. 099/95, o recurso terá somente efeito devolutivo, podendo o juiz dar-lhe efeito suspensivo, para evitar dano irreparável para a parte, o que não ocorreu na hipótese. 2. Trata-se
... terminal de telefone móvel da operadora TIM para a operadora VIVO, tendo sido o contrato firmado ... entre as ... - Processo nº 0058665-42.2016.8.19.0002 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 10 de Marzo de 2017
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Acórdão nº 1.0000.20.043198-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - OLAPARIBE - APROVAÇÃO DA ANVISA - TUTELA DE URGÊNCIA - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 300, DO CPC - REQUISITOS PRESENTES - DIREITO A VIDA - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Conforme dicção do art. 300, do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito
... , gerando consequentemente a instabilidade financeira da operadora, quebrando o princpio basilar econmico do mutualismo. Efeito ... vida consiste no direito subsistncia digna, e no apenas em continuar vivo. Com efeito, a consagrao da dignidade da pessoa humana em nvel ... -
Acórdão nº 1.0000.19.000051-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-08-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - IBRUTINIBE - APROVAÇÃO DA ANVISA - TUTELA DE URGÊNCIA - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 300, DO CPC - REQUISITOS PRESENTES - DIREITO A VIDA - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Conforme dicção do art. 300, do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o...
... vida consiste no direito subsistncia digna, e no apenas em continuar vivo. Com efeito, a consagrao da dignidade da pessoa humana em nvel ... 4. operadora de sade no compete fazer exame de valor sobre a necessidade e/ou ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802108-66.2022.8.19.0042 (Cível), 01-03-2023
Recurso nº: 0802108-66.2022.8.19.0042 Recorrente/Recorrido: TELEFÔNICA BRASIL S/A Recorrente/Recorrido: JANAÍNA TELES PIRES FERNANDES VOTO Informa a autora, resumidamente, que contratou o serviço de telefonia e internet móveis prestado pela ré no plano Vivo Controle, sendo titular do número (24) 99866-4049 por cerca de 5 anos. Aduz que, em março/2022, solicitou a troca de plano de...
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Acórdão nº 50333692220218210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 29-06-2022
RECURSO INOMINADO. TELEFONIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PORTABILIDADE REALIZADA À REVELIA DO AUTOR, QUE UTILIZAVA OS SERVIÇOS DE OUTRA OPERADORA DE TELEFOINA (VIVO). SERVIÇO DE TELEFONIA INOPERANTE DURANTE O PERÍODO EM QUE BUSCOU O AUTOR O CANCELAMENTO DA PORTABILIDADE. INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. ORIGEM DO DÉBITO NÃO...
... da linha móvel (55) 984029495, que mantinha com a operadora ‘Vivo’, para os seus serviços móveis. Aduz que quando percebeu que ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025778-91.2019.8.19.0004 (Cível), 13-05-2020
Recurso Inominado no 0025778-91.2019.8.19.0004 (2020.700.512569-7) Recorrente: EDIRCE PINHEIRO DE MORAES Recorrido: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso OPERADORAS TELEFÓNICAS. PORTABILIDADE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. AUSÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO PASSIVO. DANO MATERIAL E MORAL CARACTERIZADOS. Conhecimento e...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0034760-24.2020.8.19.0210 (Cível), 15-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0034760-24.2020.8.19.0210 Recorrente (autor): LEANDRO GONÇALVES SOARES CABOI. Recorrido (réu): CLARO S/A. Origem: 10° Juizado Especial Cível da Comarca de Olaria Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O LEANDRO GONÇALVES SOARES CABOI ajuizou obrigação
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000939-48.2018.5.06.0004), 02-07-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao apelo obreiro, no particular. FUNDAMENTOS DA DECISÃO: Do período clandestino: Afirma que iniciou a execução de suas atividades laborais em 23.04.2017, no entanto, a CTPS foi assinada apenas em 23.05.2017. Na exordial, a reclamante disse o seguinte: "A parte Autora laborou...
... de trabalho somente anotada em 23.05.2017, na função de Operadora" de Telemarketing ATV', para receber um salário mínimo.\" Em defesa, a 2\xC2"ª reclamada, Telefônica Brasil S.A. (VIVO), alegou, o seguinte: "Pretende a Reclamante, lhe seja deferida a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009502-73.2019.8.19.0007 (Cível), 10-03-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0009502-73.2019.8.19.0007 Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S/A Recorrido: AUGUSTO CESAR FERNANDES VOTO Fatos: Alega a parte autora que possui plano pós-pago com a ré e efetua recargas continuamente. Afirma que com este plano tem direito a 300 SMS, porém após enviar 6 mensagens recebeu um...
... : TELERJ CELULAR S.A VIVO ... RECORRENTE ... : EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL ... : augusto cesar ... - Processo nº 0000247-53.2017.8.19.0010 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Julio de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0028137-13.2021.8.19.0014 (Cível), 04-10-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Primeira Turma Recursal Criminal Apelação nº 0028137-13.2021.8.19.0014 Apelante: MAGALI SILVA DE OLIVEIRA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O Cuida-se de Recurso de Apelação, apresentado por MAGALI SILVA DE OLIVEIRA, através de Advogado, que...
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Acórdão nº 1022328-23.2020.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 11-03-2021
SÚMULA DE JULGAMENTO - ART. 46, DA LEI Nº 9.099/1995 RECURSO INOMINADO. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TELEFONIA. COBRANÇA POSTERIOR AO PEDIDO DE PORTABILIDADE DA LINHA PARA OUTRA OPERADORA. NEGATIVAÇÃO. TELAS SISTÊMICAS. CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL. PROTOCOLOS DE CANCELAMENTOS E COMPROVANTE DA FATURA RESIDUAL NÃO IMPUGNADOS. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. FALHA...
... ÇA POSTERIOR AO PEDIDO DE PORTABILIDADE DA LINHA PARA OUTRA OPERADORA. NEGATIVAÇÃO. TELAS SISTÊMICAS. CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL ... até 26.09.2019, momento que efetuou a portabilidade para operadora Vivo e, para isso, quitou todas as faturas pendentes, inclusive, a fatura ... -
Decisão Monocrática Nº 4010890-23.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 16-04-2019
... Whatsapp e aplicativos similares) dos telefones (47) 99142-1463, operadora VIVO, de propriedade da condutora THAIANARA SCHWARTZ, e (47) 99916-5727, ...
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Trocando de celular
A operadora Vivo está aceitando aparelhos usados como parte do pagamento de novos ...
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Relatório e Voto com número 5409677-50.2022.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 22-09-2022
... operadora vivo, primeira requerida, vinculada ao número 62 – 99657-0411. Relata ...
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Acórdão nº 0314754-36.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 5 de Septiembre de 2017
... operadora VIVO, de nº 9952-7001. Na sequência, a segunda denunciada ... (PRISCILA ...
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Acordao N° 1412580 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Processual civil e consumidor. Prestação de serviços bancários - furto de aparelho de telefone celular - transferências bancárias não reconhecidas - falha na segurança do serviço configurada - fortuito interno - reparação devida. Recurso conhecido, preliminares rejeitadas. No mérito, improvido. 1. Todos os que participam da cadeia de consumo tem responsabilidade pelos danos decorrentes do fato...
... da operadora Vivo e da “Apple”, quando conseguiu efetuar o bloqueio e acessar sua ... -
Acordao N° 1811980 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2024
Juizado especial cível. Recurso inominado. Direito do consumidor. Fraude. Contrato de linha telefônica vinculado ao cpf da recorrida. Responsabilidade objetiva. Falha na prestação de serviço. Inserção da dívida na plataforma serasa limpa nome. Redução do score da consumidora. Abalo do crédito. Danos morais configurados. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso interposto pela telefô
... prestação de serviço de telefonia da Operadora Vivo, no valor total de R$ 97,28 (noventa e sete reais e ... vinte e oito ... -
Acordao N° 1313945 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Processual civil e consumidor. Serviços de telefonia. Portabilidade - cobrança após transferência do número para outra operadora - devolução em dobro. Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes - dano moral na modalidade in re ipsa - valor da indenização - princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. O fornecedor de serviços, nos termos do...
... COBRANÇA APÓS TRANSFERÊNCIA DO NÚMERO PARA OUTRA OPERADORA – ... DEVOLUÇÃO EM DOBRO. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE ... pela operadora Vivo em 07/01/2020, não há que se falar em prestação de serviços ou em ... -
Acórdão Nº 0801127-94.2022.8.10.0007 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 13-07-2023
... CVEL E DAS RELAES DE CONSUMORECORRENTE: TELEFNICA BRASIL S/A (VIVO S/A)ADVOGADO(A): WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320-ARECORRIDO(A): ... , que era titular e usurio do terminal mvel (98) 98786-5816 da operadora VIVO, ora requerida. Afirmou que foi surpreendido em 08/06/2022, pela ...
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Acórdão N° 0713868-65.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 20/11/2019
... Vivo e outro da Tim; ... 01 (um) celular Samsung, modelo SM — J4 100 — IMEI 354405/10/187844/8, com um chip da operadora Vivo; ... 01 (um) celular Samsung, modelo SM — J2 60M — IMEI ...
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Cade rejeita recurso da Claro e mantém compartilhamento entre TIM e Vivo
O plenrio do Conselho Administrativo de Defesa Econmica (Cade) rejeitou nesta quarta-feira, por unanimidade, um recurso da operadora Claro contra o acordo de compartilhamento de redes firmado entre as concorrentes TIM e Vivo (Telefnica) ... A parceria j havia sido aprovada pela ...
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Acordao N° 1368494 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-08-2021
Juizado especial cível. Telefonia. Portabilidade de linha telefônica não solicitada. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Responsabilidade da empresa recptora e da empresa doadora. Dano moral configurado. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso interposto pela ré claro s/a contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos constantes na inicial para a)...
... ção por danos morais; e c) determinar que a primeira requerida (VIVO) se abstenha de efetuar ... cobranças em relação à linha número (61) ... operadora", sendo apenas a receptora da linha. No mérito, requer a reforma da senten\xC3" ...