oral roberts
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A question to the President of the United States, Donald Trump: is it a travel ban, or a Muslim ban, or a travel Muslim ban?
Recentemente, a Suprema Corte dos Estados Unidos aprovou uma vitória do atual presidente, Donald J. Trump, revitalizando partes de uma proibição de viagem de indivíduos de seis países de maioria muçulmana que ele alegou ser necessária para a segurança nacional ea os interesses dos Estados Unidos. Os adversários criticam e reivindicam como uma medida tendenciosa e discriminatória. Os juízes...
... its order on the last day of its current term and agreed to hear oral arguments again at a later stage, so it can ... Resumo ... Chief Justice John Roberts and Justices Samuel Alito, Anthony Kennedy, and Clarence Thomas have all ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010317-47.2013.5.06.0022), 21-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. Não obstante a existência de reiteradas decisões proferidas pela mais alta Corte Trabalhista do país, no sentido de que o ônus processual de provar a culpa seria atribuído ao Ente Público, o Pretório Excelso, em decisão proferida nos autos do Processo n. RE 760
... Transcreve trechos da prova oral e salienta como evidente a ilicitude da terceirização perpetrada entre ... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais' (ROBERTS, John. The Modern Firm: Organizational Design for Performance and Growth ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001182-89.2019.5.06.0122), 01-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O LAUDO. NORMA REGULAMENTADORA 15, ANEXO 14, DO MTE. OBSERVÃNCIA. I- Em havendo controvérsia em face de alegação de prestação de trabalho em condições de insalubridade, necessária verificação por meio de "expert". II- Inexistindo razão para a rejeição do laudo pericial produzido, conclusivo do...
... , a jornada informada pelo Autor, será confrontada com a prova oral produzida pelas partes, observando que o ônus da prova em relação a tal ... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais" (ROBERTS, John. The Modern Firm: Organizational Design for Performance and Growth ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11750-13.2015.5.01.0004)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO - LICITUDE - TELEATENDIMENTO - ATIVIDADE MEIO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA TOMADORA DE SERVIÇOS - ADPF 324/DF E RE 958.252/MG - TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 725 - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS E...
... Destaca-se que a prova oral esclareceu que a autora apenas atendia às ligações e prestava ... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais" (ROBERTS, ... John. The Modern Firm: Organizational Design for Performance ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10-38.2013.5.02.0089) 23-05-2018
... deste E. Tribunal) ... No caso, a prova oral demonstrou a infidelidade dos ... registros ... As duas ... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais" (ROBERTS, John ... The Modern Firm: Organizational Design for Performance and ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 24892-35.2015.5.24.0072) 14-03-2018
... oral a respeito dos horários anotados nos controles de ... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais" (ROBERTS, John. The Modern Firm: Organizational Design for Performance and ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001648-08.2017.5.06.0008), 10-09-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS. JULGAMENTO DA ADPF 324 E DO RE 958252 PELO STF. Ante o novo entendimento do Pretório Excelso, com força vinculante, firmado no julgamento conjunto da ADPF 324 e do RE 958252, não mais subsiste, juridicamente, o reconhecimento da ilicitude da terceirização pelo simples fato de o tomador de serviços delegar...
... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais' (ROBERTS, John. The Modern Firm: Organizational Design for Performance and Growth ... Da prova oral, ao seu turno, não se extrai quaisquer indícios de intermediação ... -
Acórdão nº 1.0390.17.004287-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO -ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - INDEFERIMENTO - RECOLHIMENTO DO PREPARO - PRÁTICA DE ATO INCOMPATÍVEL COM A GRATUIDADE VISADA - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - REJEIÇÃO - CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO - NÃO CABIMENTO - CERCEAMENTO DE DEFESA - VERIFICAÇÃO - SENTENÇA CASSADA.- A quitação das custas recursais consubstancia ato...
... V O T O Trata-se de Apelao interposta por MALCOLM ROBERTS DOS SANTOS e JULIANA DOMINGUES DOS SANTOS em razo da r. Sentena de fls ... 93/108 e pleitearam pela prova oral, para fins de demonstrao dos fatos constitutivos dos seus direitos, alm da ... -
Acórdão nº 1.0390.17.004287-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO -ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - INDEFERIMENTO - RECOLHIMENTO DO PREPARO - PRÁTICA DE ATO INCOMPATÍVEL COM A GRATUIDADE VISADA - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - REJEIÇÃO - CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO - NÃO CABIMENTO - CERCEAMENTO DE DEFESA - VERIFICAÇÃO - SENTENÇA CASSADA.- A quitação das custas recursais consubstancia ato...
... V O T O Trata-se de Apelao interposta por MALCOLM ROBERTS DOS SANTOS e JULIANA DOMINGUES DOS SANTOS em razo da r. Sentena de fls ... 93/108 e pleitearam pela prova oral, para fins de demonstrao dos fatos constitutivos dos seus direitos, alm da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 101974-54.2017.5.01.0027)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA TERCEIRA RECLAMADA (IRB BRASIL RESSEGUROS S.A.) EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO - TOMADORA DE SERVIÇOS - ENTE PRIVADO - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA O...
... No entanto, a análise da prova oral produzida nos autos, ... revela a existência de pessoalidade e ... previamente consideravam como centrais" (ROBERTS, John. The Modern Firm: Organizational ... Design for Performance ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001213-84.2015.5.06.0014), 09-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ESCALA DE 12X36. REGIME DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. AUSÊNCIA DE NORMA COLETIVA AUTORIZADORA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 85 DO C. TST. PROCESSO Nº 0000268-42.2015.5.06.0000 (IUJ). SÚMULA 33, DESTE E. REGIONAL. Inexistindo lei ou instrumento coletivo autorizando o regime de compensação de jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, conforme disposto no artigo 7º,...
... ; não foram colacionados todos os cartões de ponto e a prova oral comprovou a prática de quatro plantões extras por mês. Requer, também, ... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais" (ROBERTS, John. The Modern Firm: Organizational Design for Performance and Growth ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000613-35.2013.5.06.0143), 09-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. "CULPA IN VIGILANDO". ÔNUS DA PROVA. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NÃO COMPROVADA. APELO PROVIDO. Não obstante a existência de reiterativas decisões proferidas pela mais alta Corte Trabalhista do país, no sentido de que o ônus processual de provar a culpa seria atribuído ao Ente Público, o Pretório Excelso, em decisão...
... Pontua que apresentou prova oral que confirmou sua tese. Defende que a testemunha prestou depoimento seguro ... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais' (ROBERTS, John. The Modern Firm: Organizational Design for Performance and Growth ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000725-68.2016.5.06.0023), 18-03-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DEDUÇÃO DE VALORES INDICADOS EM CONTRACHEQUES. JUNTADA NA FASE RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. A anexação ao processo de documentos na fase recursal somente é admitida caso demonstrado o justo impedimento para tanto ou tratar-se de documentação produzida após a Sentença, em obediência ao quanto disposto na Súmula nº 8 do C. TST. Não é esta a hipótese dos autos....
... Informou o preposto que também não tem defesa oral para apresentar, nem recebeu qualquer orientação da empresa nesse ... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais' (ROBERTS, John. The Modern Firm: Organizational Design for Performance and Growth ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10868-75.2017.5.15.0106)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - LICITUDE - ADPF 324/DF E RE 958.252/MG - TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 725 - PEDIDO DE ISONOMIA SALARIAL - NÃO INCIDÊNCIA DA OJ 383 DA SBDI-1 DO TST. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA . O reconhecimento, pelo Supremo Tribunal...
... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais" (ROBERTS, ... John. The Modern Firm: Organizational Design for Performance ... prova oral emprestada convencionada pelas partes, produzida nos processos nº.s ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010320-35.2013.5.06.0011), 04-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ENCARGOS TRABALHISTAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. INOCORRÊNCIA. Haja vista a decisão emanada pelo STF, nos autos do RE 760.931/DF, encontra-se superado o entendimento deste E. Regional, consagrado no Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 0000362-87.2015.5.06.0000, no tocante ao ônus da prova relativo à culpa in eligendo e/ou in...
... função de Auxiliar de Cozinha, conforme ficou comprovado pela prova oral. Defende que faz jus ao adicional de insalubridade decorrente da função ... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais' (ROBERTS, John. The Modern Firm: Organizational Design for Performance and Growth ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000206-03.2019.5.07.0010), 2020-07-13
... Diante da prova oral produzida, a qual afastou os registros de ponto acostados, reconheço que ... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais" (ROBERTS, John. The Modern Firm: Organizational Design for Performance and Growth ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 11577-85.2014.5.01.0048) 18-04-2018
... No caso, a prova oral demonstra que a 1ª ré não prestou qualquer auxílio ao autor após este ... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais" (ROBERTS, John. The Modern Firm: Organizational Design for Performance and Growth ...
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Acórdão Nº 0006765-69.2017.8.24.0091 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-07-2021
... , resta observar, embora seja mais uma evidncia do Fator Jlia Roberts, consistente no reconhecimento de que o fato de o STF decidir, no ... Sobre a oralidade: BINDER, Alberto Martn. Elogio de la audiencia oral y otros ensayos. Monterrey: Poder Judicial del Estado de Nuevo Lon, 2014; ...
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Acórdão Nº 0002001-72.2018.8.24.0069 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 25-11-2020
... , resta observar, embora seja mais uma evidncia do Fator Jlia Roberts, consistente no reconhecimento de que o fato de o STF decidir, no ... Sobre a oralidade: BINDER, Alberto Martn. Elogio de la audiencia oral y otros ensayos. Monterrey: Poder Judicial del Estado de Nuevo Lon, 2014; ...
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Acórdão Nº 0000164-49.2018.8.24.0079 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 17-03-2021
... , resta observar, embora seja mais uma evidncia do Fator Jlia Roberts, consistente no reconhecimento de que o fato de o STF decidir, no ... Sobre a oralidade: BINDER, Alberto Martn. Elogio de la audiencia oral y otros ensayos. Monterrey: Poder Judicial del Estado de Nuevo Lon, 2014; ...
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Acórdão Nº 0006047-91.2017.8.24.0020 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 18-11-2020
... , resta observar, embora seja mais uma evidência do Fator Júlia Roberts, consistente no reconhecimento de que o fato de o STF decidir, não ... Sobre a oralidade: BINDER, Alberto Martín. Elogio de la audiencia oral y otros ensayos. Monterrey: Poder Judicial del Estado de Nuevo Léon, ...
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Acórdão Nº 0001246-25.2016.8.24.0067 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-01-2021
... , resta observar, embora seja mais uma evidncia do Fator Jlia Roberts, consistente no reconhecimento de que o fato de o STF decidir, no ... Sobre a oralidade: BINDER, Alberto Martn. Elogio de la audiencia oral y otros ensayos. Monterrey: Poder Judicial del Estado de Nuevo Lon, 2014; ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... empresas, tendo o Presidente da 5ª Turma deferido a sustentação oral a todos exceto ao que foi admitido no feito como assistente ... A leitura ... ser utilizados "conforme a necessidade" (Culpepper e York, 1998; Roberts et aL, 1999). A introdução da soja Roundup Ready nos Estados Unidos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 101027-85.2016.5.01.0010)
RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 331, V, DO TST. DECISÃO PROFERIDA PELA SUBSEÇÃO 1 ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (SBDI-1), NO JULGAMENTO DO E-RR-925-07.2016.5.05.0281, EM 12/12/2019. ATRIBUIÇÃO AO ENTE PÚBLICO DO ÔNUS PROBATÓRIO ACERCA DA REGULAR...
... sustentação oral e fundamentação da decisão), tal regulamentação não foi editada ... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais" (ROBERTS, John. The ... Modern Firm: Organizational Design for Performance ... -
Acordao N° 1234751 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-02-2020
Penal e processual penal. Apelação. Lesão corporal. Autoria e materialidade não comprovadas. Ausência de elementos de prova suficientes a subsidiar um decreto condenatório. In dubio pro reo. Absolvição. Sentença reformada 1. As circunstâncias do caso concreto convergem pela inexistência de prova suficiente douso da manobra no momento do parto da paciente e também para afirmar que a dita manobra...
... 270/274). Além destes documentos, a prova oral colhida em audiência (mídias de fls ... 256/2663) ... Em juízo, ... manobras de primeira linha, como a Mc Roberts, na qual deve haver ... colaboração da paciente, que deverá relaxar e ...