ordem economica mundial
-
Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
...á observar as disposições do Código Mundial Antidopagem editado pela Agência Mundial ...CAPÍTULO VI Da ordem" desportiva. ARTIGO 47. No âmbito de suas atribui\xC3"...
-
Versão original
Lei nº 13.874 de 20/09/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.
... subsidiária ao avençado, exceto normas de ordem pública;. IX – ter a garantia de que, nas ...órios serão publicados em sítio da rede mundial de computadores da junta comercial do respectivo ...
- E agora, Brasil?: Guerra na Ucrânia trará uma nova ordem econômica mundial, dizem especialistas
- Ordem econômica mundial passa por novo teste
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Estabelece Principios, Garantias, Direitos e Deveres para o Uso da Internet No Brasil.
...I - o reconhecimento da escala mundial da rede;. II - os direitos humanos, o ... comunicações pela internet, salvo por ordem judicial, na forma da lei;. III - inviolabilidade ...
-
Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... aprovados em concurso, obedecida a ordem de classificação, e os demais atos de ... operações de guerra no segundo conflito mundial, considerando-se o nível intelectual compatível ...
-
Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
...§ 1º Havendo exigências de qualquer ordem, elas deverão ser formuladas de uma só vez, por ..., quando forem realizados por meio da rede mundial de computadores (internet) deverão ser assinados ...
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir ... consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores. § 2o Estão excluídos da regra ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PORNOGRAFIA INFANTIL. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, a prisão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal, poderá ser decretada para...
... CONDUTA DELITUOSA. GARANTIA DA ORDEM" . PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO\xC2"...mundial", dada a . facilidade de propagação\xC2"... -
Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... Lei observará as seguintes fases, nesta ordem:. I - preparatória;. II - publicação do ... do procedimento licitatório na rede mundial de computadores. § 2.No caso de licitações ...
-
E agora Brasil?: Como será o mundo após a guerra da Ucrânia e a nova ordem econômica
... evento histórico com potencial para redefinir a ordem econômica mundial, segundo os participantes da primeira edição do ano do debate "E Agora, ...
-
E agora, Brasil?: Como será o mundo após a guerra da Ucrânia e a nova ordem econômica
... evento histórico com potencial para redefinir a ordem econômica mundial, segundo os participantes da primeira edição do ano do debate "E Agora, ...
-
E agora, Brasil?: Como será o mundo após a guerra da Ucrânia e a nova ordem econômica
... evento histórico com potencial para redefinir a ordem econômica mundial, segundo os participantes da primeira edição do ano do debate "E Agora, ...
-
Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... de importação realizada por sua conta e ordem, por intermédio de pessoa jurídica importadora. ... (TBT), ambos do âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC. § 1º O disposto neste ...
-
Em vigor
Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
...ária e disponibilizará os dados na rede mundial de computadores. #Incluído pela Lei nº 13.001, ... de assentamento, observada a seguinte ordem de preferência na distribuição de lotes:. ...
-
Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... serão disponibilizados por meio da Rede Mundial de Computadores, sem prejuízo do disposto no ... a crime contra o meio ambiente ou a ordem tributária ou a crime previdenciário, observada ...
-
Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
...ARTIGO 32. O Dia Mundial do Trabalho, 1o de Maio, é a data-base dos ...III - a Ordem dos Advogados do Brasil;. IV - as associações ...
-
Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... as disparidades sociais e econômicas de ordem regional, promovendo a inclusão social pelo ... turística utilizados pela Organização Mundial de Turismo. CAPÍTULO III Da coordenação e ...
-
Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... para acesso público por meio da rede mundial de computadores, cabendo ao órgão federal ...V - os benefícios de ordem...
-
Em vigor
Código Penal
...ordem, não manifestamente ilegal, de superior ... modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, aplica-se em triplo a pena. ...
-
Em vigor
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
..., que consistirá em depósito mensal à ordem do Juízo, ficando o devedor obrigado a comprovar ... poderão ser emitidas pela internet (rede mundial de computadores) com as seguintes ...
-
O poder das empresas transnacionais na economia globalizada: ameaça real à liberdade na concepção republicana
O artigo tem por objetivo fixar um diagnóstico que evidencia o poder de influência das empresas transnacionais no atual cenário de globalização econômica, a fim de elucidar que a ausência de regulação da atuação destas pessoas jurídicas pode ensejar uma ameaça real à liberdade dos Estados e de seus cidadãos. A escolha do tema se justifica na expansão e relevância dos reflexos da atuação das...
...ção das empresas transnacionais na (des) ordem econômica mundial, que revela a necessidade do ... - Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
-
Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
...ários, de forma presencial e pela rede mundial de computadores, informações, orientações e ...II - manter em boa ordem e guarda os documentos que fundamentaram a ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa;. #Redação dada pelo Decreto nº ... Econômicas - CNAE e divulgará na rede mundial de computadores o FAP de cada empresa, com as ...