ordem economica mundial
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... Assim, a toque de caixa e pela ordem, Tereza, Celso, Michel e Paulo defenderam suas ... ência dentro de uma nova ordem econômica mundial, como bem preconizava a tese cepalina. É no ...
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Acordão da Terceira Turma, 11-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM "HABEAS CORPUS". EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. DÍVIDAATUAL. ADEQUAÇÃO AO ENUNCIADO SUMULAR 309/STJ. CAPACIDADEFINANCEIRA DA ALIMENTANTE. AFERIÇÃO. INADMISSIBILIDADE DA VIAELEITA. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA A EVIDENCIAR AIMPOSSIBILIDADE ABSOLUTA DE PAGAMENTO DA TOTALIDADE DO DÉBITOALIMENTAR, NOS MOLDES PRECONIZADOS NO §2º DO ART. 528 DO CPC. BASEDE CÁLCULO. RESCISÃO DO...
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Superexploração da força de trabalho, crise mundial e golpe de estado no brasil
Este estudo trata de analisar a superexploração da força de trabalho nas economias periféricas dependentes e o atual cenário de crise mundial e como estes vêm implicar na crise política e no golpe de Estado no Brasil. Busca através de uma revisão da literatura, se debruçar sobre a teoria marxista da dependência visando a identifi cação dos condicionantes que permitam explicar os atuais...
... economias dependentes no sentido de pressioná-las a redefinir sua ordem econômica, política e trabalhista visando a atender às determinações ... -
A responsabilidade internacional norte-americana na jurisdição comercial da Organização Mundial do Comércio a partir do caso WTO-OSC/DS267 - upland cotton
O presente trabalho tem como pano de fundo das discussões apresentadas, a análise assentada nas reflexões sobre a responsabilidade internacional do Estado e as jurisdições internacionais, recaindo sobre a responsabilidade internacional norte-americana na jurisdição comercial da Organização Mundial do Comércio (OMC), a partir do caso WTO-OSC/DS267 - Upland Cotton. É inevitável afirmar que sempre...
... DOI: 10.5433/2178-8189.2019v23n1p25 ... INTRODUÇÃO ... A ordem econômica mundial e o atual cenário do comércio internacional entre as ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12839, DE 09 DE JULHO DE 2013. Reduz a Zero as Aliquotas da Contribuição para o Pis/pasep, da Cofins, da Contribuição para o Pis/pasep-importação e da Cofins- Importação Incidentes Sobre a Receita Decorrente da Venda No Mercado Interno e Sobre a Importação de Produtos que Compõem a Cesta Basica; Altera as Leis 10.925, de 23 de Julho de 2004, 10.147, de 21 de Dezembro de 2000, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 12.058, de 13 de Outubro de 2009, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 12.599, de 23 de Março de 2012, 10.485, de 3 de Julho de 2002, 10.438, de 26 de Abril de 2002, 10.848, de 15 de Março de 2004, 12.783, de 11 de Janeiro de 2013, 9.074, de 7 de Julho de 1995, e 9.427, de 26 de Dezembro de 1996; Revoga Dispositivo da Lei 12.767, de 27 de Dezembro de 2012; e da Outras Providencias.
... , na industrialização por conta e ordem de terceiros dos bens e produtos classificados ... ser tornadas públicas, em sítio da rede mundial de computadores, até o último dia do mês ...
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Acórdão Nº 3424 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
Ação Direta de Inconstitucionalidade e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental julgadas em conjunto. 2. Legitimidade. Entidade sindical de grau superior. Pertinência temática. Conhecimento. 3. Superveniência da Lei Federal 14.112, de 24 de dezembro de 2020. Alteração normativa da Lei 11.101/2005. Perda de objeto unicamente quanto ao § 4º do art. 83 da Lei 11.101/2005. 4. Art. 83, I e...
... seguinte ordem: ... I – os créditos derivados da legislação ... inserido em uma ordem econômica mundial caracterizada, de ... um lado, pela concorrência ... -
O reconhecimento jurídico do direito ao desenvolvimento como um direito humano e sua proteção internacional e constitucional
O objetivo deste artigo é identificar os principais elementos que permitem reconhecer o direito ao desenvolvimento como um direito humano à luz da interpretação sistêmica pro homine que fundamenta a hermenêutica emancipatória dos direitos humanos no âmbito internacional, como também reafirmar o direito fundamental ao desenvolvimento à luz da cláusula de abertura material no âmbito interno...
... de ―assimetria global‖ e ―desordem mundial‖ em que as forças políticas e econômicas ... ‖ enquanto a manifestação de uma ordem neoliberal, que marca o atual processo de ... -
Direitos humanos e exercício da cidadania estão ameaçados, diz Marco Aurélio
Direitos humanos e cidadania estão ameaçados, diz Marco Aurélio
... antigas do mundo e declarada Patrimônio Mundial pela UNESCO. Devo dizer da honra maior de estar ... A ideia surgiu como proposta de ordem econômica mundial sem fronteiras, mas não se ... -
Direito ao desenvolvimento
... e da expansão do comércio local e mundial como do avanço exponencial das formas de ... de sua vinculação com determinada ordem constitucional, e que, portanto, aspiram à ... ções) ajudam a promover a segurança económica. As oportunidades sociais (sob a forma de ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... 1º): ... I – a inversão da ordem de aplicação dos métodos previstos nos Artigos ... ção de Mercadorias, da Organização Mundial das Alfândegas (Decreto-lei nº 1.154, de 1º de ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. UHE TELES PIRES. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E AUDIÊNCIA PRÉVIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS AFETADAS. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À NORMA DO § 3º DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EIA/RIMA VICIADO E NULO DE PLENO DIREITO. AGRESSÃO AOS...
... , por maioria, acolher a questão de ordem suscitada pelo relator e indeferir o pedido de ... mundial ... Resta afastada, portanto, eventual ... -
Novos bens e outorga conjugal
... áveis, como reflexo da geografia entre ordem pública e autonomia privada imposta pelo projeto ... e o conhecimento redefinem a economia mundial e promovem os surgimento de novos e valiosos bens ...
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Novos bens e outorga conjugal
... áveis, como reflexo da geografia entre ordem pública e autonomia privada imposta pelo projeto ... e o conhecimento redefinem a economia mundial e promovem os surgimento de novos e valiosos bens ...
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Estado, Constituição e Globalização: a Retomada do Social e a Construção do Ambiental
O presente trabalho tem como escopo discorrer acerca da ocidentalização da humanidade, da globalização cultural e da cultura da globalização, a partir da construção e da efetivação de um Estado global e, fundamentalmente, de um constitucionalismo cooperativo, que considere o Social e o Ambiental como representação dos direitos humanos e como condição de possibilidade à existência do futuro....
... e democratizar o local como abertura ao mundial, no conturbado cenário caraterizado pela ... , imposto a partir das conveniências de ordem mercadológica. Afinal, a ocidentalização da ... 32 O princípio da democracia económica, social e cultural tem a mesma dignidade ... -
Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... bilhão de pessoas ou 15% da população mundial que já vivenciavam invisibilização e ... a fim de compreender as transformações de ordem econômica e social ... Entre as décadas de ... -
Biopoder, biopolítica e bioética: reflexões sobre o aborto seletivo como movimento de eugenia pós-moderna
O presente artigo tem por escopo a análise dos dilemas do aborto seletivo e os avanços atuais da bioética, um instrumento de Eugenia na pós-modernidade, partindo do estudo das premissas teóricas da conceituação de Biopoder e Biopolítica, sob a ótica filosófica de Michel Foucault, e sua reinterpretação pelos filósofos contemporâneos António Negri, Michael Hardt e Giorgio Agamben. Como metodologia...
... bioética constitui uma prática de segunda ordem, que opera sobre práticas de primeira ordem, em ... que o modelo atual (essa nova ordem mundial econômica), retira, paulatinamente, o controle ... -
Direito pós-nacional: um estudo sobre a proteção dos negócios jurídicos frente à crise dos estados nacionais
Os Estados nacionais perderam competitividade frente à globalização e à comunicação digital. Nesse âmbito, urge a necessidade de superar essa crise, bem como de realizar uma nova leitura acerca dos negócios jurídicos, que leve em consideração a dignidade da pessoa humana e os princípios democráticos. Habermas, em A constelação pós-nacional, em vista da autolimitação das atribuições estatais,...
... a formação de fusões em âmbito mundial, de Estados Globais, para a recuperação da ... Ao regular a ordem econômica e, portanto, os negócios jurídicos, ... -
Do direito internacional ao direito global do consumidor: o futuro do direito do consumidor na era digital
... do consumidor vinculado à Organização Mundial do Comércio (OMC). O método utilizado nesta ... do comércio eletrônico mundial foram na ordem de 4,9 trilhões de dólares americanos, e a ...
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Agências multilaterais de desenvolvimento e comunidades epistêmicas
Este Texto discute as temáticas das agências multilaterais para o desenvolvimento – relatórios anuais do Banco Mundial (BM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – no período de 1990 a 2014 e levanta um conjunto de hipóteses dessa agenda, que representa um regime de ação para os Governos dos países, além de influenciar e ser influenciada, pela agenda das Ciências Sociais....
... – relatórios anuais do Banco Mundial (BM) e do Programa das Nações Unidas para o ... para a ação de Governos e reprodução da ordem, determinadas por conflitos, contradições e ... -
A política externa brasileira no contexto da II Guerra Mundial
... 1944, a Conferência de Bretton Woods estabeleceria as bases da nova ordem econômica mundial no pós-guerra, de acordo com a demanda dos países ...
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O Renascimento do Direito do Trabalho no Século XXI: a Experiência Brasileira de 2003 a 2010
... : produto e instrumento do capitalismo e ordem para o capitalismo ... O capitalismo, ... compreendido no pós- -Segunda Guerra Mundial até o início da década de 1970, houve ...
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A cláusula social no comércio internacional: a interação entre a OMC e a OIT no combate ao dumping social
A prática do dumping social envolve antagônicos interesses na era neoliberal, pugnando por inovadoras e corajosas atuações com vistas a um efetivo combate. A Organização Mundial do Comércio dispõe de mecanismos antidumping, rechaçando a prática em seu viés comercial. Entretanto, o dumping social, entendido como um desdobramento da espécie dumping, revela-se um artificio empresarial executado à...
... A Organização Mundial do Comércio dispõe de mecanismos antidumping, ... tempo, representa um dano à ordem econômica, haja vista promover uma concorrência ... -
Os direitos humanos e o cosmopolitismo no panorama das cidades globais: desafios e paradoxos da contemporaneidade
Esse artigo busca contextualizar a temática da construção de uma sociedade cosmopolita a partir do panorama das cidades globais do século XXI. Na medida em que se verificaram os avanços intrínsecos da modernização, a contemporaneidade trouxe consigo uma série de paradoxos e desafios oriundos do fenômeno da globalização, os quais transformaram os sistemas de referência e passaram a exigir...
... âncias e individualismos que transpõem a ordem nacional do modelo estatal soberanista e ... de transformações que desafiam a ordem mundial e, ao mesmo tempo, permitem uma sucessiva ... de interdependencia en las esferas económica, política y cultural.”. TORRADO, Jesús Lima ... -
Sindicato. Futuro?
... Terminada a Segunda Guerra Mundial" o PCB retorna à cena e se lança na reorganizaç\xC3" ... culpa formada, invasões de domicílio sem ordem judicial, tortura como prática, extermínio como ...
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As Normas de Proteção do Trabalho Infantil nas Constituições Vigentes da Argentina e do Brasil
... essa mesma regra entre os fundamentos da ordem econômica. A interpretação dada à dignidade ... no âmbito da nova ordem econômica mundial. Para se ter uma ideia, até 2004, encontravam-se ... de la família y la compensación económica familiar, que protegen a las personas menores, ...