ordem economica mundial
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... ários, de forma presencial e pela rede mundial de computadores, informações, orientações e ... II - manter em boa ordem e guarda os documentos que fundamentaram a ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa; ... #Redação dada pelo Decreto ... Econômicas - CNAE e divulgará na rede mundial de computadores o FAP de cada empresa, com as ...
- Em vigor Lei Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... de referncia utilizada pela Organizao Mundial da Sade - OMS, e prescrio mdica que indique a ... do SFH e para o cumprimento de ordem judicial ... #Includo pelo Decreto n 2.430, ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... , em sintonia com a Declaração Mundial sobre Educação para Todos ... Em 10 de ... ordem ... No sistema escolar, a matrícula em ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CONDUTA DELITUOSA. GARANTIA DA ORDEM" ... PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL N\xC3" ... mundial", dada a ... facilidade de propagaç\xC3" ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ário, recolhido em depósito bancário à ordem do juízo e com correção monetária, será ... alienação realizada por meio da rede mundial de computadores, com uso de páginas virtuais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10766-07.2021.5.03.0184)
AGRAVO DE INSTRUMENTO da cef . RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA 331, V, DO TST. CONDUTA CULPOSA. ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA E JURÍDICA . O recurso de revista contém o debate acerca do
... por estar enfrentando graves prejuízos de ordem financeira-econômica ocasionados pela ... pandemia mundial provocada pelo novo Coronavírus. Assim, entende ... -
Os BRICS frente aos Estados Unidos após a crise financeira de 2008: alternativa a uma hegemonia declinante?
A crise inanceira de 2008, cujo epicentro foram os Estados Unidos, trouxe implicações para a ordem econômica, política e social no sistema internacional. Uma delas decorrente, sobretudo da desaceleração produtiva a nível mundial, gerou um novo questionamento sobre a posição hegemônica dos Estados Unidos, tendo em vista o fracasso aparente do modelo econômico liberal propalado no processo...
... O CONCEITO DE HEGEMONIA MUNDIAL" \xEE\x81" ... – Um estudo da ordem ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12846, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. Dispõe Sobre a Responsabilização Administrativa e Civil de Pessoas Juridicas pela Pratica de Atos Contra a Administração Publica, Nacional Ou Estrangeira, e da Outras Providencias.
... público, e no sítio eletrônico na rede mundial" de computadores ... § 6º ( VETADO) ... Art. 7\xC2" ... e julgar fato que constitua infração à ordem ...
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LEI 13155 de 04/08/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE PRINCÍPIOS E PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE FISCAL E FINANCEIRA E DE GESTÃO TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA PARA ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL; INSTITUI PARCELAMENTOS ESPECIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE DÍVIDAS PELA UNIÃO, CRIA A AUTORIDADE PÚBLICA DE GOVERNANÇA DO FUTEBOL - APFUT; DISPÕE SOBRE A GESTÃO TEMERÁRIA NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS; CRIA A LOTERIA EXCLUSIVA - LOTEX; ALTERA AS LEIS NOS 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, 10.671, DE 15 DE MAIO DE 2003, 10.891, DE 9 DE JULHO DE 2004, 11.345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, E 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E OS DECRETOS-LEIS NOS 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941, E 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 669, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015; CRIA PROGRAMA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... do inciso I deste parágrafo, obedecida a ordem de classificação do campeonato do ano anterior ... pública transmitida ao vivo pela rede mundial de computadores, sob pena de nulidade ... § ...
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Acórdão nº 2013/0265464-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ão de músicas por meio da rede mundial ... intervenção do usuário na ordem de ... execução. ...
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Em vigor
Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República
... ou fora delas, inclusive por meio da rede mundial de computadores, de tudo que, por autorização ... respectiva não atingir a 500$000, ou tiver ordem, por escrito, do comitente para não fazer o ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... importados por encomenda ou por sua conta e ordem, por intermédio de pessoa jurídica importadora ... Mundial de Computadores (Internet), os dados pertinentes ...
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Versão original
Decreto nº 9.763 de 11/04/2019. Regulamenta o disposto no inciso XI do caput do art. 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, com vistas a desenvolver, a ordenar e a promover os segmentos turísticos relacionados com o Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil.
... aos Patrimônios Mundiais, como destinos patrimoniais de primeira ordem; ... VIII - garantir agenda de convergência entre cultura, meio ambiente, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12527-0, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o Acesso a InformaÇÕes Previsto No Inciso Xxxiii do Artigo 5, No Inciso Ii do Paragrafo 3 do Artigo 37 e No Paragrafo 2 do Artigo 216 da ConstituiÇÃo Federal; Altera a Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; Revoga a Lei 11.111, de 5 de Maio de 2005, e Dispositivos da Lei 8.159, de 8 de Janeiro de 1991; e da Outras Providencias.
... divulgação em sítios oficiais da rede mundial de computadores (internet) ... § 3º Os sítios ... III - ao cumprimento de ordem judicial; ... IV - à defesa de direitos humanos; ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... ção suíça de direito privado, entidade mundial que regula o esporte de futebol de associação, ... de importação realizada por sua conta e ordem por intermédio de pessoa jurídica importadora ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12839, DE 09 DE JULHO DE 2013. Reduz a Zero as Aliquotas da Contribuição para o Pis/pasep, da Cofins, da Contribuição para o Pis/pasep-importação e da Cofins- Importação Incidentes Sobre a Receita Decorrente da Venda No Mercado Interno e Sobre a Importação de Produtos que Compõem a Cesta Basica; Altera as Leis 10.925, de 23 de Julho de 2004, 10.147, de 21 de Dezembro de 2000, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 12.058, de 13 de Outubro de 2009, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 12.599, de 23 de Março de 2012, 10.485, de 3 de Julho de 2002, 10.438, de 26 de Abril de 2002, 10.848, de 15 de Março de 2004, 12.783, de 11 de Janeiro de 2013, 9.074, de 7 de Julho de 1995, e 9.427, de 26 de Dezembro de 1996; Revoga Dispositivo da Lei 12.767, de 27 de Dezembro de 2012; e da Outras Providencias.
... , na industrialização por conta e ordem de terceiros dos bens e produtos classificados ... ser tornadas públicas, em sítio da rede mundial de computadores, até o último dia do mês ...
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Acórdão nº 2007/0087811-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. ORDEM DENEGADA ... Hipótese na qual o paciente foi ... lugar em que se possa ter acesso à rede mundial de computadores ... A real possibilidade de ...
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Novas exigências
... eurasianos deserdados no colapso da antiga ordem socialista. Nessa fase inicial, o mergulho dessa ... ões de vida irrealistas em meio à guerra mundial por empregos. Financistas anglo-americanos e ...
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Considerações sobre a conversão de dívida em participação societária
Paula Nogueira: A conversão de dívida em participação societária
... sistema produtivo nacional inserido em uma ordem econômica mundial caracterizada, de um lado, ... -30/direito-civil- atual-lei-liberdade-economica ... -
Acórdão nº REsp 615628 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... Getúlio Vargas – FGV⁄EASP, o mercado mundial de turbinas a gás de grande porte é dominado ... Recurso Especial provido para denegar a ordem ... Vistos, relatados e discutidos os autos em ...
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Acórdão nº 2003/0215979-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Getúlio Vargas – FGV⁄EASP, o mercado mundial de turbinas a gás de grande porte é dominado ... Recurso Especial provido para denegar a ordem ... Vistos, relatados e discutidos os autos em ...
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Acórdão nº 2005/0183779-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : MINISTRO JOSÉ DELGADO RECORRENTE : MUNDIAL CENTER ATACADISTA LTDA ADVOGADO : ELVIS DEL ... de interesses do patrimônio público, de ordem financeira e econômica e de interesses difusos ...