ordem economica mundial
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 210600-15.2008.5.02.0009) 10-04-2018
... ários) têm absoluta preponderância na ordem jurídica, em face dos princípios ... nacional inserido em uma ordem econômica mundial caracterizada pela concorrência predatória ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08077471420154058100), 21-09-2021
PJE 0807747-14.2015.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. COFINS-IMPORTAÇÃO. MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA EM UM PONTO PERCENTUAL. APROVEITAMENTO INTEGRAL DOS CRÉDITOS. VEDAÇÃO. ART. 8º, § 21, DA LEI 10.865/2004 C/C § 1º-A DO ARTIGO 15 DA LEI 10.865/2004, LEI 12.715/2012, E LEI 13.137/2015. CONSTITUCIONALIDADE. RE 1.178.310/PR. SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL (TEMA 1.047). SENTENÇA
... 195), extrai-se que, conforme ordem constitucional vigente, possível é a fixação ... permitido atuarem como motor da economia mundial.( ... ) 5. Uma das principais dificuldades para ... -
DECRETO Nº 7648, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. Concede Indulto Natalino e ComutaÇÃo de Penas, e da Outras Providencias.
... As Ouvidorias do Sistema Penitenciário e a Ordem" dos Advogados do Brasil poderão encaminhar ao ju\xC3" ... manterá publicado, no seu portal da rede mundial de computadores, quadro estatístico, ...
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A Visão Baseada em Recursos da Inteligência Competitiva
Neste artigo será analisada a importância da Inteligência Competitiva (IC) como uma capacidade estratégica para as organizações contemporâneas, especialmente para aquelas instaladas em ambientes de intensa e de dinâmica competição. A discussão acontece no contexto da Visão Baseada em Recursos, uma das mais importantes correntes teóricas do campo da estratégica que busca explicar o fenômeno da...
... ão de uma economia industrial para uma nova ordem econômica mundial, em que informação e ... A. Economics and Knowledge. Economica , USA , v. 4, p. 33-54, 1937 ... _______ ... -
Decisões Monocráticas nº 124 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2019
... risco de causar lesão à saúde, à ordem econômica e à ordem administrativa, razões ... definidos pela Organização Mundial do Comércio (OMS) e os acordos firmados no ...
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Decisão da Presidência nº 124 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2019
... risco de causar lesão à saúde, à ordem econômica e à ordem administrativa, razões ... definidos pela Organização Mundial do Comércio (OMS) e os acordos firmados no ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... juízes e os tribunais deverão obedecer à ordem cronológica de conclusão para proferir ... consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores ... § 2º Estão excluídos da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 176000-83.2008.5.02.0003) 24-04-2018
... sistema produtivo nacional inserido em uma ordem econômica mundial caracterizada pela ...
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Resistências jurídico-políticas ao desenvolvimento agroecológico no Brasil
O presente trabalho tem como objetivo espelhar o panorama jurídico-político que cerceia a agroecologia nacional. Retrato justificado quando observada a relevância de um desenvolvimento agroecológico. Esse, por sua vez, mostra-se imprescindível tanto em decorrência da hodierna degradação socioambiental, quanto pela necessidade de se implementar um Estado Socioambiental de Direito. Nesse sentido, o
... o veiculado por uma campanha do Banco Mundial em 2016, conforme a qual, para manter o atual ... de que o crescimento populacional, em ordem de progressão geométrica, contraposto ao ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 74400-49.2008.5.01.0002) 02-05-2018
... sistema produtivo nacional, inserido em uma ordem econômica mundial'. Daí ter concluído o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 65300-80.2007.5.01.0010) 03-10-2018
... sistema produtivo nacional, inserido em uma ordem econômica mundial. Daí ter concluído o Supremo ...
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Por que a fraternidade é uma categoria política do e no constitucionalismo contemporâneo brasileiro?
A adjetivação fraterna conferida à sociedade no texto do Preâmbulo da Constituição Brasileira de 1988 tem uma chave de leitura: a fraternidade articulada em equivalência política com a liberdade e a igualdade - síntese do universalismo moderno - seria um Princípio do Universalismo Político e, consequentemente, uma Categoria Política. A fraternidade, entendida como uma Categoria Política do e no...
... dos interesses da comunidade inserida na ordem" mundial. A eficiência faz com que as ideias que \xE2" ... -
Direito internacional público
... sua dimensão ou importância econômica mundial; ... (b) um Estado impor-se sobre outro; ... (c) ... quais o tratado não estará incorporado à ordem interna ... (d) Errada, porquanto a assinatura ...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... maioria de votos, a Turma, em questão de ordem, ... resolveu julgar o recurso extraordinário; ... relatório de 2014 do Banco Mundial, há 147 empresas sob controle direto ... ou ...
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A Normatividade dos Princípios
... Nesta ordem de ideias, a Constituição ocupa o cerne de todo ... XX, até o término da Segunda Guerra Mundial, a partir do momento em que diversas nações ... 11. ed. Madrid: S.L. Fondo de Cultura Economica de España, 1990, p. 4. (42) FERNÁNDEZ, ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... constatada incompatibilidade com a ordem constitucional. 4. O art. 68 do ADCT ... pela Convenção 169 da Organização Mundial do Trabalho – OIT, sobre povos indígenas e ...
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Entre a vida e a economia, há uma falsa dicotomia constitucional
Paixão Jr: A falsa dicotomia entre a vida e a economia
... da vida se sobrepõe à continuidade da ordem econômica, cuja razão de ser consiste, ... árias que coloquem em risco a vida mundial ... Internamente, a Constituição Federal ... -
O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV): de patrimônio mundial em perigo a indutor da governança multinível e interfederativa
Este artigo analisa a importância da manutenção da Unidade de Conservação denominada Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, tanto do ponto de vista internacional, haja vista ser Patrimônio Mundial da UNESCO, como relativamente à sua biodiversidade. Como metodologia, fez-se a análise documental e bibliográfica da relevância ambiental dessa área, compreendendo os documentos nacionais e
... Nacional da Chapada dos Veadeiros, discussão que continuou na ordem do dia durante o ano de 2017 ... Isso porque o relatório apresentado ... -
Acórdão Nº 5003095-49.2021.8.24.0041 do Quinta Câmara de Direito Público, 28-06-2022
... , paulatinamente, em razo de questes de ordem financeira. Novo ofcio foi expedido SDR, cuja ... aindaa situao econmica aflitiva mundial, razovel, alm da reduo da multa diria, ampliar o ...
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O governo eletrônico e os global players
... na listagem dos 25 primeiros do ranking mundial, que é liderado pela República da Coréia do ... em lei ou adotá-la como medidas de outra ordem" ... Os efeitos jurídicos de algumas recomenda\xC3" ...
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Jovem como agente estratégico de desenvolvimento: entre discursos e políticas
O objetivo deste trabalho é apresentar reflexões acerca das matrizes discursivas que fundamentam o discurso de jovem como agente estratégico de desenvolvimento no âmbito da Política Nacional de Juventude (PNJ). A partir da perspectiva da teoria e análise crítica do discurso, analisa documentos de domínio público e discursos oficiais sobre a PNJ, produzidos no período de 2005 a 2014. A análise...
... expressões a polarização em escala mundial, o desenvolvimento desigual e a regionalização ... que, na proposta de dar estabilidade à ordem econômica e financeira mundial, adquire ... - ORDEM E DESORDEM: EFICÁCIA E UTILIDADE DO SISTEMA DE ESTADOS PARA A GARANTIA DA ORDEM NA POLÍTICA MUNDIAL
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Constitucionalidade da demissão em massa para empresas em dificuldades
Opinião: Constitucionalidade da demissão em massa
... enfrenta sérias dificuldades de ordem econômica e financeira. Tal fato foi agravado la pandemia mundial causada pela difusão do novo coronavírus, ... -
Acórdão Nº 5015327-20.2021.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-03-2022
... deve ser observada, assim como as regras de ordem oramentria e financeira - inclusive porque h ... aindaa situao econmica aflitiva mundial, razovel, alm da reduo da multa diria, ampliar o ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... dicção constitucional, com o objetivo da Ordem Social ... Na medida em que lhe fixa os ... , da sociedade nacional e da sociedade mundial ... Aliás, Paulo VI já antevira que a ... y una eficacia sostenibles en materia económica y social. 35 ... A interação dialética ...