organização das nações unidas para agricultura
- Fome atinge 11,4% das mulheres e 8,3% dos homens no Brasil, diz FAO
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Decreto nº 10.845 de 25/10/2021. Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde.
... brasileiro na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima - UNFCCC, ... V – da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ... VI – de Minas e ... Art. 15. A organização e as atividades do CIMV serão regulamentadas em ...
- Um a cada quatro brasileiros está em situação de insegurança alimentar, diz relatório da ONU
- Um a cada quatro brasileiros sofre com falta de comida, mostra relatório da ONU
- Decreto nº 53.969 de 16/06/1964. APROVA O REGULAMENTO DA COMISSÃO NACIONAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA (FAO).
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 59): ... I - a agricultura; ... II - a pecuária; ... III - a ... a) as despesas de organização pré-operacionais ou pré-industriais (Lei nº ... ), administrado pela Organização das Nações Unidas, nas Bolsas de Valores no País; ...
- DECRETO Nº 39443, DE 20 DE JUNHO DE 1956. Aprova o Regulamento da Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (fao).
- Decreto nº 55.162 de 08/12/1964. APROVA A NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO DA COMISSÃO NACIONAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA (FAO)
- DECRETO Nº 53968, DE 16 DE JUNHO DE 1964. Reestrutura No Ministerio das Relações Exteriores a Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (fao) e da Outras Providencias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 23 DE JULHO DE 1964. Aprova o Texto da Constituição da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura.
- Brasil apoia reeleição de chinês Qu Dongyu no comando da FAO
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 5533, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1968. Autoriza o Poder Executivo a Doar, Atraves do Instituto Brasileiro do Cafe, Ao Programa Mundial de Alimentos da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, 5.000 (cinco Mil) Sacas de Cafe.
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Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... e a fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento se estendem às casas ... - normas ou diretrizes editadas pela Organização Mundial da Saúde Animal ou pela Comissão do ex Alimentarius da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 23 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Acordo para o Estabelecimento de Um Instituto Latino-americano de Treinamento e Pesquisas Florestais, Sob os Auspicios da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.
- Qualidade de alimentos em xeque no país
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Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... assumidos pelo Brasil na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, celebrada em ... de competência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: ... ( ... ) ... , em iniciativa conjunta com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e ...
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DECRETO Nº 8133, DE 28 DE OUTUBRO DE 2013. Dispõe Sobre a Declaração de Estado de Emergencia Fitossanitaria Ou Zoossanitaria de que Trata a Lei 12.873, de 24 de Outubro de 2013, e da Outras Providencias.
... Art. 1º O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento poderá declarar ... pelo menos três países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - ... Use of Pesticides da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura - FAO ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... Idosos”, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), ce- ... 21 ... (programa conjunto da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação e da ...
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A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) foi criada em 1945, com a finalidade de ser um fórum neutro para o debate de políticas e a negociação de acordos ligados ao combate à fome. Uma das agências especializadas da ONU, trab...
No Brasil, a organização atua desde os anos 50. Em 1979 um acordo com o governo federal estabeleceu o Escritório de Representação da FAO em Brasília. Entre suas ações mais recentes no país, deu apoio ao programa Fome Zero junto ao Ministério do Desen...
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A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) foi criada em 1945, com a finalidade de ser um fórum neutro para o debate de políticas e a negociação de acordos ligados ao combate à fome. Uma das agências especializadas da ONU, trab...
No Brasil, a organização atua desde os anos 50. Em 1979 um acordo com o governo federal estabeleceu o Escritório de Representação da FAO em Brasília. Entre suas ações mais recentes no país, deu apoio ao programa Fome Zero junto ao Ministério do Desen...
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FAO revisa para baixo previsão de produção mundial de cereais
... este ano, aponta nova estimativa da Organização das Nações Unidas para Alimentação e ...
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FAO revisa para baixo previsão de produção mundial de cereais
... este ano, aponta nova estimativa da Organização das Nações Unidas para Alimentação e ...
- Decreto nº 3.982 de 24/10/2001. CRIA O COMITE DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA CUPULA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA (FAO).
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Relatório mundial divulgado mês passado pela...
... mundial divulgado mês passado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e ...
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... II – o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ... III – o ... I – promover a integração da organização, do planejamento e da execução das funções ... decorrentes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, promulgada pelo ...