organização das nações unidas para agricultura
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Segurança alimentar e produção agrícola: Reflexões sob a ótica da justiça ambiental
Este estudo aborda alguns aspectos da complexa relação entre produção agrícola e segurança alimentar, sob o prisma da justiça ambiental. Adotouse como metodologia a revisão bibliográfica sobre o tema. A vasta expansão das áreas agricultáveis realmente garantiu maior segurança alimentar a todos, como defende o discurso hegemônico? Quais são os custos sociais e ambientais da manutenção do atual...
... incentivos governamentais à pequena agricultura familiar e às práticas agrícolas ecológicas ...Nascia assim, em 1945, a Organização das Nações Unidas - ONU, que, logo após, ... -
Decreto nº 4.582 de 30/01/2003. REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...Agricultura, Pecuária e Abastecimento;. ... V - Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF;. VI - Organização" das Nações Unidas para Agricultura e Alimentaç\xC3"...
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Políticas sociais e pobreza no Brasil: desafios em direção ao desenvolvimento humano
A literatura acadêmica acerca da pobreza é plural, sendo que as concepções contemporâneas apontam para a importância das abordagens multidimensionais do fenômeno, bem como de suas políticas de enfrentamento. O presente estudo tem por objetivo desenvolver uma análise da construção do conceito de pobreza, assim como avaliar as condições das políticas sociais brasileiras em promover o...
... Humano, desenvolvido pelas Nações" Unidas, mostram que o Brasil ocupa a décima posi\xC3"... . De acordo com a Organização" das Nações Unidas para Agricultura e Alimentaç\xC3"... -
As organizações internacionais
...ção de Angelo Piero Sereni: “Organização internacional é uma associação voluntária de ...Temos: a ONU (Organização das Nações Unidas), a OEA (Organização dos Estados ... Internacional para a Alimentação e Agricultura), OIT (Organização Internacional do Trabalho) e ...
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REGULAÇÃO DE ALIMENTOS NO BRASIL
Políticas públicas de alimentação e nutrição são intervenções complexas e mediadas por múltiplos atores e interesses. Agências internacionais, governos, consumidores, empresas e instituições científicas desempenham papéis estratégicos e participam da definição de alternativas na área por meio de diferentes mecanismos e arenas. Desequilíbrios de poder e informação frequentemente exercem forte...
... e Heasman 3 , se tradicionalmente a agricultura dominou a política alimentar e nutricional, hoje ... graças ao apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Em 1972, a CNA ...ção de informes técnicos da Organização" das Nações Unidas para Agricultura e Alimentaç\xC3"... -
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ): regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
A Organização das Nações Unidas participa da construção do sistema jurídico marinho. Em sua terceira conferência sobre o direito do mar, adotou- se a Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar (CNUDM), que, tendo dispositivos relacionados com a biodiversidade marinha, não trata expressamente dos recursos genéticos. Diante disso, as Nações Unidas convocaram uma conferência de negociação de
... RESUMO . A Organização das Nações Unidas participa da construção do ...ções Unidas para a Alimentação e a Agricultura. Vide BEURIER, Jean-Pierre. Émergence du ... -
Siglas e abreviaturas
...Organização" das Nações Unidas para Agricultura e Alimentaç\xC3"...
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DECRETO Nº 5360, DE 31 DE JANEIRO DE 2005. Promulga a Convenção Sobre Procedimento de Consentimento Previo Informado para o Comercio Internacional de Certas Substancias Quimicas e Agrotoxicos Perigosos, Adotada em 10 de Setembro de 1998, Na Cidade de Roterdã.
... o trabalho realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e pela ... Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) na operacionalização do procedimento ... "Parte" indica um Estado ou uma Organização de Integração Econômica Regional que tenha ...
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são ... organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a ... -
Direitos fundamentais sociais
... de saúde na Constituição da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1946, cujo preâmbulo ...ção, urge destacar a Declaração das Nações Unidas dos Direitos dos Portadores de ... Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), criada em 16 de outubro de 1945, com sede ...
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A segurança alimentar no uso de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor
Este trabalho tem por objetivo investigar os prejuízos causados à saúde humana pelo uso abusivo de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor entre utilizar ou não determinado produto por meio de informações adequadas em suas embalagens. Para alcançar tal objetivo, traça-se a evolução histórica do uso dessas substâncias, e, posteriormente, demonstram-se os danos causados por seu uso. Por...
...É da agricultura que vem boa parte dos alimentos ou matérias ... A Organização Mundial de Saúde, atenta aos altos índices de ... Organization (FAO – Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação), ... -
A cidade e o alimento: fundamentos para a compreensão da integração dos meios urbano e rural enquanto diretriz da política urbana / The city and the food: grounds for understanding the interaction of urban and rural media as a guideline to urban policy
O presente artigo defende, a partir de pesquisa bibliográfica documental realizada com base no método dedutivo, o resgate da conexão da cidade com a fonte de seu alimento. Parte-se da premissa de que o estilo de vida contemporâneo, calcado na desconexão do ser humano com a origem e a forma de como seu alimento é produzido e distribuído, gera uma série de consequências negativas na organização e...
...érie de consequências negativas na organização e funcionamento das cidades, percebidas ... . De acordo com a Organização das Nações Unidas, apesar de as cidades ocuparem apenas ... (item 70); (iv) iniciativas de agricultura urbana e a facilitação de relações comerciais ... -
Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico
Soberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como método o materialismo histórico e uma abordagem dialética, o objetivo central deste artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se contrapõem à garantia de tal direito em um país de capitalismo...
... A Organização das Nações Unidas (ONU) considera, desde o fim ...A consolidação da agricultura capitalista, como modelo produtivo nacional, em ... -
LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... migratórias, conforme Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar, excetuando-se os ...I – da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;. II – da ...
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CD107 - Populações Indígenas e Tribais
..."A Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, convocada em Genebra ... foram formuladas em colaboração com as Nações Unidas, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura", a Organização das Nações Unidas para a Educa\xC3"...
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Sobre a massificação dos agrotóxicos no Brasil e os limites jurídicos para a sua responsabilização internacional pelos prejuízos ocasionados ao direito à saúde de crianças
O Brasil consome 20% de todo o agrotóxico produzido no mundo. Somente até o mês de julho de 2019, 290 novas substâncias agrotóxicas foram liberadas pelo governo brasileiro. Conforme dados do Greenpeace, dessas novas substâncias, 41% são consideradas extremamente tóxicas, enquanto 32% são proibidas pela União Europeia. Estudos recentes demonstram que a crescente massificação de agrotóxicos no...
... junto ao atual Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), além de ... de Saúde Coletiva (ABRASCO), da Organização das Nações Unidas para Alimentação e ... -
O problema da pesca não regulamentada: a extinção de espécies e a produção de lixo - como responsabilizar os agentes e reparar os danos
O estudo abordará como a atividade pesqueira tem sido praticada de forma insustentável ao redor do mundo, devido à falta de regulamentação, fiscalização e punição. Nesse sentido, serão demonstradas as principais causas de destruição do ambiente marinho pela pesca industrializada, e, especificamente, sobre o método da pesca de arrasto e normalização da pesca acidental (bycatch). Posteriormente,...
... of the United Nations - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a ...ções Unidas para a Alimentação e a Agricultura. . 284 General situation of world fish stocks. ... -
Convenção n. 141
..."A Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho:. Convocada em Genebra ...ção sobre o direito de associação (Agricultura), de 1921; a Convenção sobre a liberdade ...Considerando que as Nações Unidas e os organismos especializados, em ...
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Excesso de peso em crianças brasileiras e seus fatores de vulnerabilidade: uma revisão integrativa
O excesso de peso na criança compreende questões complexas, e situá-lo exclusivamente como um problema de saúde dificulta identificar outros aspectos associados, tais como o estado de vulnerabilidade. Este artigo utilizou o método de revisão integrativa adaptada com o objetivo de identificar a vulnerabilidade da criança brasileira frente ao excesso de peso na ótica da bioética. Para a análise das
...(Saúde em debate, 170). . 2 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA ... UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA – FAO; ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA ... -
A (Im)Possibilidade do Refúgio Ambiental a Partir de uma Análise Hermenêutica
Os deslocamentos provenientes de questões ambientais sempre existiram. Entretanto, a crise ambiental que paira sobre todo o globo faz surgir para o direito internacional uma forte preocupação com os chamados migrantes ambientais. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo verificar, a partir de uma análise hermenêutica a possibilidade da concessão do status de refugiado aos migrantes...
... Guerra Mundial e com a criação da Organização das Nações Unidas (ONU), a preocupação com as ... Nações Unidas para Alimentação e Agricultura)-, o desmatamento é a segunda principal causa ... -
Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
...ária para se manter na escolha da organização de um Estado Socialista, com base na justiça ... nas técnicas e insumos advindos da agricultura industrial. E dentro deste sistema de produção, ... a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas no Brasil (ONU). . 87 Vide: . 88 Eis os ... -
Decisão monocrática Nº 769 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2021
... dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil – Contraf-Brasil, Partido ...Referem-se à Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses e outras ... Voluntárias do Conselho da Organização das Nações Unidas para Alimentação e ...
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Introdução - a Floresta em Pé
...Assim tem recomendado a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a ...
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Instrumentos alternativos de solução de conflitos como medidas de sustentabilidade, calcadas na solidariedade social
O presente trabalho aborda o tema dos instrumentos alternativos de solução de conflitos, relacionando-o à solidariedade social e sustentabilidade. O objetivo é demonstrar de que modo se compreende, contemporaneamente, a necessidade de desjudicialização das controvérsias como via de promoção integrada da sustentabilidade, na linha das inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil, acerca...
... foi inicialmente abordado no âmbito das Nações Unidas na Comissão Bruntland, de 1987, que o ... considerarmos que, segundo dados da Organização" das Nações Unidas para a Agricultura e alimenta\xC3"... -
C169 - Sobre Povos Indígenas e Tribais
..."A Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho,. Convocada em Genebra ... estabelecidas com a colaboração das Nações Unidas, da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação, da Organização das Nações ...