organização internacional do trabalho – oit
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 68, DE 16 DE SETEMBRO DE 1992. Aprova o Texto da Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho - Oit, Sobre o Termino da Relação do Trabalho por Iniciativa do Empregador, Adotada em Genebra, em 1982, Durante a 68 Sessão da Conferencia Internacional do Trabalho.
- DEC 8605 de 18/12/2015 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO Nº 185 (REVISADA) DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT E ANEXOS, ADOTADA DURANTE A 91ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO, REALIZADA EM 2003, QUE TRATA DO NOVO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO TRABALHADOR MARÍTIMO.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 89, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1992. Aprova o Texto da Convenção 168, da Organização Internacional do Trabalho - Oit, Relativa À Promoção do Emprego e a Proteção Contra o Desemprego.
- DECRETO Nº 3168, DE 14 DE SETEMBRO DE 1999. Promulga a Convenção 146 da Organização Internacional do Trabalho - Oit Sobre Ferias Remuneradas Anuais da Gente do Mar, Concluida em Genebra, em 29 de Outubro de 1976.
- Convenções da Organização Internacional do Trabalho - OIT - Ratificadas pelo Brasil (Constam também as denunciadas)
- Convenções da organização internacional do trabalho - OIT - ratificadas pelo Brasil (constam também as denunciadas)
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 01 DE ABRIL DE 1993. Aprova o Texto da Convenção 141 da Organização Internacional do Trabalho - Oit, Relativa as Organizações de Trabalhadores Rurais e Sua Função No Desenvolvimento Economico e Social, Adotada em Genebra, em 1975, Durante a 60 Sessão da Conferencia Internacional do Trabalho.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 232, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Texto da Convenção 119, Sobre 'proteção das Maquinas', Adotada Na 47 Sessão da Conferencia Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho - Oit, Realizada em Genebra, em Junho de 1963.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 12 DE MAIO DE 1992. Aprova o Texto da Convenção 154, da Organização Internacional do Trabalho - Oit, Sobre o Incentivo a Negociação Coletiva, Adotado em Genebra, em 1981, Durante a 67 Reunião da Conferencia Internacional do Trabalho.
- Convenções da Organização Internacional do Trabalho - OIT - Não ratificadas pelo Brasil
- Convenções Da Organização Internacional Do Trabalho - OIT - Não ratificadas pelo Brasil
- Convenções da organização internacional do trabalho - OIT - não ratificadas pelo Brasil
- Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos: Aplicabilidade e Efetivação da Constituição da Organização Internacional do Trabalho - OIT (1919) e da Declaração de Filadélfia (1944)
- Em busca da efetividade do direito fundamental ao trabalho digno: da matriz constitucional de 1988 ao relatório global 'trabalho para um futuro melhor' da organização internacional do trabalho ? oit
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 17 DE MARÇO DE 1992. Aprova o Texto da Convenção 155, da Organização Internacional do Trabalho - Oit, Sobre a Segurança e Saude Dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho, Adotada em Genebra, em 1981, Durante a 67 Sessão da Conferencia Internacional do Trabalho.
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Convenção n. 176
... de Administração do Secretariado Internacional do Trabalho e realizada na dita cidade, em 26 de ... A Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, ... Convocada em ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 07 DE MAIO DE 1990. Aprova o Texto da Convenção 139, da Organização Internacional do Trabalho - Oit, Sobre a Prevenção e o Controle de Riscos Profissionais Causados Pelas Substancias Ou Agentes Cancerigenos.
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Decreto nº 11.496 de 19/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o Fórum Nacional de Microcrédito.
... I – Organização Internacional do Trabalho - OIT; e ... II – Fundo das Nações Unidas ...
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Convenção n. 159
... ão da Conferência Inter-nacional do Trabalho (Genebra - 1983), entrou em vigor no plano ... "A Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho: ... Convocada em ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 01 DE JUNHO DE 1989. Aprova o Texto da Convenção 144, da Organização Internacional do Trabalho - Oit, Sobre Consultas Tripartites para Promover a Aplicação das Normas Internacionais do Trabalho, Adotada em Genebra, em 1976, Durante a 61 Reunião da Conferencia Internacional do Trabalho.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1990. Aprova o Texto da Convenção 146 da Organização Internacional do Trabalho - Oit Sobre Ferias Remuneradas Anuais da Gente do Mar, Adotada em Genebra em 1976, Durante a 62 Sessão da Conferencia Internacional do Trabalho.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 25 DE OUTUBRO DE 1990. Aprova o Texto da Convenção 147 da Organização Internacional do Trabalho - Oit Sobre Normas Minimas da Marinha Mercante, Adotada em Genebra, em 1976, Durante a 62 Sessão da Conferencia Internacional do Trabalho.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 31 DE OUTUBRO DE 1989. Aprova o Texto da Convenção 145, da Organização Internacional do Trabalho - Oit Sobre a Continuidade de Emprego da Gente do Mar, Adotada em Genebra em 1976, Durante a 62 Sessão da Conferencia Internacional do Trabalho.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 234, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Texto da Convenção 140, da Organização Internacional do Trabalho - Oit, Sobre a Licença Remunerada para Estudos, Adotada em Genebra, em 1974, Durante a 59 Reunião da Conferencia Internacional do Trabalho.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 84, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1989. Aprova o Texto da Convenção 152 da Organização Internacional do Trabalho - Oit, Sobre a Segurança e Higiene Nos Trabalhos Portuarios, Adotada por Ocasião da 65 Sessão da Conferencia Internacional do Trabalho, que Se Realizou em Genebra, em 1979.