Original
- Em vigor Código Civil
-
CVM arquiva processo que investigava Banco Original, do grupo da JBS
Agência O Globo - RIO - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) arquivou nesta terça-feira o processo que apurava se o Banco Original, do mesmo grupo da JBS, usou informação privilegiada sobre a delação premiada do grupo para obter ganhos no mercado ...
-
Acórdão nº EDcl no AgRg no AgRg no REsp 1391581 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. INTERPOSIÇÃO VIA FAC-SÍMILE. ORIGINAL NÃO JUNTADO. 1. Nos termos do art. 2º, caput, da Lei n. 9.800, de 1999, o texto original do recurso interposto via fax deve ser protocolado no Tribunal, necessariamente, até cinco dias após o término do respectivo prazo. 2. A petição original dos embargos não foi apresentada, o que obsta o seu conhecimento. Embargos de declaração não...
... PROCESSUAL CIVIL. INTERPOSIÇÃO VIA FAC-SÍMILE. ORIGINAL NÃO JUNTADO ... 1. Nos termos do art. 2º, caput, da Lei n. 9.800, de 1999, o texto original do recurso interposto via fax deve ser ... -
DECRETO LEI Nº 2341, DE 29 DE JUNHO DE 1987. Dispõe Sobre a Correção Monetaria das Demonstrações Financeiras, para Efeito de Determinar o Lucro Real, e da Outras Providencias.
... 11. O contribuinte deve manter registros que permitam identificar os bens do imobilizado e determinar o ano da sua aquisição, o valor original e os posteriores acréscimos ao custo, reavaliações e baixas parciais a eles referentes ... § 1º Valor original do bem é a importância em ...
-
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 225. Dependerão de conferência com o original, na presença da parte contrária, as cópias, os extratos ou as públicas formas de documento ... A conferência poderá ser feita pelo escrivão ...
-
Versão original
Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
... § 5º Para fins de ressarcimento, será utilizado o valor original do débito ... § 6º O procedimento disposto neste artigo será aplicado aos processos de ressarcimento do Programa Bolsa Família ainda não ...
- Indeferido Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009. Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.
-
'Recebi um sinal celestial', contou brasileira presa na Alemanha em carta para família; leia o texto original
Medo, saudade, esperança, fé, cartas e desenhos. Kátyna Baía, de 44 anos, e Jeanne Paolini, de 40, podem nunca conseguir traduzir em palavras tudo que viveram na viagem de férias para a Europa que poderia ter sido sem volta. Os tormentos que as duas...
-
'Recebi um sinal celestial', contou brasileira presa na Alemanha em carta para família; leia o texto original
Medo, saudade, esperança, fé, cartas e desenhos. Kátyna Baía, de 44 anos, e Jeanne Paolini, de 40, podem nunca conseguir traduzir em palavras tudo que viveram na viagem de férias para a Europa que poderia ter sido sem volta. Os tormentos que as duas...
-
Projeto sobre pms desvirtuou texto original
O texto atual do projeto de lei que diminui os poderes dos governadores sobre o comando das Polícias Militares e do Corpo de Bombeiros é uma versão desvirtuada do original, apresentado pelo Poder Executivo em 2001.A proposta visava modernizar e padro...
-
Biden: país encara ‘pecado original’ da escravidão
O candidato democrata à Presidência dos EUA, Joe Biden, reuniu-se ontem com a família de Jacob Blake, o homem negro baleado pelas costas por um policial branco no mês passado em Kenosha, Wisconsin, o que deflagrou uma onda de protestos inicialmente v...
-
Nada de original
Brasileiro Recife Foi um roteiro a que o torcedor alvinegro se acostumou nos clássicos do Campeonato Carioca, notadamente nas finais contra o Vasco: o Botafogo foi um time organizado que, em boa parte do jogo, conseguiu controlar a partida e ser sup...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8883, DE 08 DE JUNHO DE 1994. Altera Dispositivos da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, que Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e da Outras Providencias.
... de origem nacional ou estrangeira, necessários à manutenção de equipamentos durante o período de garantia técnica, junto ao fornecedor original desses equipamentos, quando tal condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia; ... XVIII - nas compras ou ...
-
Acórdão nº 2015/0120725-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO POR MEIO DE FAC-SIMILE. ART. 2º DA LEI 9.800/99. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA PETIÇÃO ORIGINAL, NO QUINQUÍDIO LEGAL. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. I. Agravo interno interposto contra decisão publicada em 03/05/2016, que, por sua vez, decidira ...
... 9.800/99. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA PETIÇÃO ORIGINAL, NO ... QUINQUÍDIO LEGAL. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. SAQUES. COMPRAS A CRÉDITO. CONTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. CONTESTAÇÃO. USO DO CARTÃO ORIGINAL E DA SENHA PESSOAL DO CORRENTISTA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DEFEITO. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE AFASTADA. 1. Recurso especial julgado com base no Código de Processo Civil de 1973 (cf. Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2....
... SAQUES. COMPRAS A CRÉDITO. CONTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. ... CONTESTAÇÃO. USO DO CARTÃO ORIGINAL E DA SENHA PESSOAL DO ... CORRENTISTA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DEFEITO. INEXISTÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2004/0161695-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA NO ART. 485, VII E IX, DO CPC. MANDADO DE SEGURANÇA. AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL. UNIÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. ART. 486. DO CPC. ALEGAÇÃO DE DOCUMENTO NOVO. PÚBLICO E DISPONÍVEL AO TEMPO DA PROLAÇÃO DA DECISÃO. N
... NEGLIGÊNCIA DA PARTE. CARACTERIZAÇÃO. ERROS DE ... FATO. TEMAS E FATOS CONHECIDOS E APRECIADOS EM ... JULGAMENTO ... ORIGINAL". ... OCORRÊNCIA. PRECEDENTES. IMPROCEDÊNCIA ... 1. Ação rescisória ajuizada com o objetivo de ... desconstituir o\xC2" ... -
OAB e relatora de projeto original criticam bloqueio de bens sem ordem judicial
OAB e relatora de projeto original criticam bloqueio direto de bens
O Plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu, nesta terça-feira (27/2), que irá questionar no Supremo Tribunal Federal norma que criou o bloqueio administrativo indiscriminado de bens direto pela Fazenda Pública sem auto... -
Receita suspende obrigatoriedade de original para autenticar cópia
Receita suspende obrigatoriedade de original para autenticar cópia
A apresentação de documento original à Receita Federal para autenticação de cópia simples deixará de ser obrigatória a partir do dia 1º de julho. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20/6). im... -
Desenho original de 'Tintim na América' vai a leilão com valor de até R$ 17,7 milhões
O desenho original do cartunista belga Hergé (Georges Rémi) para a capa do livro "Tintim na América", datado de 1942, será leiloado em Paris em fevereiro e poderá estabelecer um novo recorde O desenho original da capa - exposto esta semana em Bruxela...
-
Em leilão nesta quarta (28), vestido original da Princesa Leia, de 'Star Wars', pode chegar a US$ 2 milhões
A moto do Batman em "O Cavaleiro das Trevas", o traje surrado da saga de Harry Potter em "A Câmara Secreta", o vestido original da Princesa Leia nos filmes de "Star Wars". Esses são alguns dos 1.400 itens que poderão ser arrematados, nesta quarta-fei...
-
'Sentença': Camila Morgado estreia como protagonista de série brasileira original do Prime Video
Prime Video, a partir de sexta-feira Prestes a entrar no ar na segunda fase da novela "Pantanal", da Globo, Camila Morgado é protagonista da nova série original brasileira do Prime Video. Em "Sentença", a atriz é Heloísa, uma renomada advogada crimin...
-
Em vigor
Lei nº 4.357, de 16 de julho de 1964. Autoriza a emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do impôsto sôbre a renda, e dá outras providências.
... A correção monetária, de valor original dos bens do ativo imobilizado das pessoas jurídicas, prevista no art. 57 da Lei nº 3.470, de 28 de novembro de 1958, será obrigatória a partir da ...
-
Em vigor
Lei nº 8.748, de 9 de dezembro de 1993. Altera a legislação reguladora do processo administrativo de determinação e exigência de créditos tributários da união, e dá outras providências.
... á a formação de autos apartados para a imediata cobrança da parte não contestada, consignando essa circunstância no processo original ... § 2º A autoridade preparadora, após a declaração de revelia e findo o prazo previsto no caput deste artigo, procederá, em relação às ...
-
Decreto nº 44.045 de 19/07/1958. APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO FEDERAL E CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA A QUE SE REFERE A LEI 3.268, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957.
... § 1º O requerimento de inscrição deverá ser acompanhado da seguinte documentação: ... a) original ou fotocópia autenticada do diploma de formatura, devidamente registrado no Ministério da Educação e Cultura; ... b) prova de quitação com o ...
-
DECRETO Nº 8010, DE 16 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... 2º): ... II - a via original da fatura comercial, assinada pelo exportador; e ... III - o comprovante de pagamento dos tributos, se exigível ... Parágrafo único. Poderão ...