Original
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Biden: país encara ‘pecado original’ da escravidão
O candidato democrata à Presidência dos EUA, Joe Biden, reuniu-se ontem com a família de Jacob Blake, o homem negro baleado pelas costas por um policial branco no mês passado em Kenosha, Wisconsin, o que deflagrou uma onda de protestos inicialmente v...
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Nada de original
Brasileiro Recife Foi um roteiro a que o torcedor alvinegro se acostumou nos clássicos do Campeonato Carioca, notadamente nas finais contra o Vasco: o Botafogo foi um time organizado que, em boa parte do jogo, conseguiu controlar a partida e ser sup...
- Balanço - ORIGINAL VEICULOS LTDA
- Balanço - ORIGINAL VEICULOS LTDA
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Indeferido
Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009. Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a 'Carta de Serviços ao Cidadão' e dá outras providências.
... documento, quando decorrente de disposição legal, poderá ser feita por cópia autenticada, dispensada nova conferência com o documento original ... § 1º A autenticação poderá ser feita, mediante cotejo da cópia com o original, pelo próprio servidor a quem o documento deva ser ...
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Acórdão nº 2015/0120725-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 9.800/99. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA PETIÇÃO ORIGINAL, NO ... QUINQUÍDIO LEGAL. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. SAQUES. COMPRAS A CRÉDITO. CONTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. CONTESTAÇÃO. USO DO CARTÃO ORIGINAL E DA SENHA PESSOAL DO CORRENTISTA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DEFEITO. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE AFASTADA. 1. Recurso especial julgado com base no Código de Processo Civil de 1973 (cf. Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2....
... SAQUES. COMPRAS A CRÉDITO. CONTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. ... CONTESTAÇÃO. USO DO CARTÃO ORIGINAL E DA SENHA PESSOAL DO ... CORRENTISTA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DEFEITO. INEXISTÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2004/0161695-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... NEGLIGÊNCIA DA PARTE. CARACTERIZAÇÃO. ERROS DE ... FATO. TEMAS E FATOS CONHECIDOS E APRECIADOS EM ... JULGAMENTO ... ORIGINAL". ... OCORRÊNCIA. PRECEDENTES. IMPROCEDÊNCIA ... 1. Ação rescisória ajuizada com o objetivo de ... desconstituir o\xC2" ...
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OAB e relatora de projeto original criticam bloqueio de bens sem ordem judicial
OAB e relatora de projeto original criticam bloqueio direto de bens
O Plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu, nesta terça-feira (27/2), que irá questionar no Supremo Tribunal Federal norma que criou o bloqueio administrativo indiscriminado de bens direto pela Fazenda Pública sem auto... -
Receita suspende obrigatoriedade de original para autenticar cópia
Receita suspende obrigatoriedade de original para autenticar cópia
A apresentação de documento original à Receita Federal para autenticação de cópia simples deixará de ser obrigatória a partir do dia 1º de julho. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20/6). im... -
Desenho original de 'Tintim na América' vai a leilão com valor de até R$ 17,7 milhões
O desenho original do cartunista belga Hergé (Georges Rémi) para a capa do livro "Tintim na América", datado de 1942, será leiloado em Paris em fevereiro e poderá estabelecer um novo recorde O desenho original da capa - exposto esta semana em Bruxela...
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Lei Complementar nº 107 de 26/04/2001. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 95, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998.
... § 2º Preservando-se o conteúdo normativo original dos dispositivos consolidados, poderão ser feitas as seguintes alterações nos projetos de lei de consolidação: ... I - introdução de novas ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... § 4º É vedada a retirada do original do processo pelas partes ou seus representantes legais ... ARTIGO 69 ... Quando a investigação preliminar iniciada a partir de denúncia não ...
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DECRETO Nº 2003, DE 10 DE SETEMBRO DE 1996. Regulamenta a Produção de Energia Eletrica por Produtor Independente e por Autoprodutor e da Outras Providencias.
... da indenização a ser paga, serão considerados os valores dos investimentos posteriores, aprovados e realizados, não previstos no projeto original, e a depreciação apurada por auditoria do poder concedente ... § 2º No caso de usinas termelétricas, não será devida indenização dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... de débitos parcelados, uma vez cancelado o precatório, o parcelamento será reconsolidado para pagamento no prazo restante do parcelamento original, respeitado o valor da parcela mínima, se houver ... § 2º Se o cancelamento do precatório ocorrer após a quitação dos débitos compensados, o ...
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DECRETO Nº 8010, DE 16 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... 2º): ... II - a via original da fatura comercial, assinada pelo exportador; e ... III - o comprovante de pagamento dos tributos, se exigível ... Parágrafo único. Poderão ...
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LEI 12865 de 09/10/2013 - LEI ORDINÁRIA. AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA AOS PRODUTORES DA SAFRA 2011/2012 DE CANA-DE-AÇUCAR E DE ETANOL QUE ESPECIFICA E O FINANCIAMENTO DA RENOVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CANAVIAIS COM EQUALIZAÇÃO DA TAXA DE JUROS; DISPÕE SOBRE OS ARRANJOS DE PAGAMENTO E AS INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO INTEGRANTES DO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO (SPB); AUTORIZA A UNIÃO A EMITIR, SOB A FORMA DE COLOCAÇÃO DIRETA, EM FAVOR DA CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO (CDE), TITULOS DA DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA FEDERAL; ESTABELECE NOVAS CONDIÇÕES PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL ORIUNDAS DE, OU CONTRATADAS COM, RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE); ALTERA OS PRAZOS PREVISTOS NAS LEIS N O 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, E N O 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010; AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR O BANCO DO BRASIL S.A. OU SUAS SUBSIDIARIAS PARA ATUAR NA GESTÃO DE RECURSOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃ...
... multas ou de juros em percentuais diversos dos estabelecidos no caput, prevalecerão os percentuais nele referidos, aplicados sobre o saldo original das multas ou dos juros ... § 8º Enquanto não consolidada a dívida, o contribuinte deve calcular e recolher mensalmente parcela equivalente ao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9129, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995. Autoriza o Parcelamento do Recolhimento de Contribuições Previdenciarias Devidas Pelos Empregadores em Geral, Na Forma que Especifica, e Determina Outras Providencias.
... § 1º Para a apuração dos débitos, no ato do parcelamento, será considerado o valor original, atualizado pelo índice oficial utilizado pelo INSS para correção dos seus créditos, com redução de cinqüenta por cento das importâncias ...
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Em vigor
Lei nº 4.357, de 16 de julho de 1964. Autoriza a emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do impôsto sôbre a renda, e dá outras providências.
... A correção monetária, de valor original dos bens do ativo imobilizado das pessoas jurídicas, prevista no art. 57 da Lei nº 3.470, de 28 de novembro de 1958, será obrigatória a partir da ...
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Em leilão nesta quarta (28), vestido original da Princesa Leia, de 'Star Wars', pode chegar a US$ 2 milhões
A moto do Batman em "O Cavaleiro das Trevas", o traje surrado da saga de Harry Potter em "A Câmara Secreta", o vestido original da Princesa Leia nos filmes de "Star Wars". Esses são alguns dos 1.400 itens que poderão ser arrematados, nesta quarta-fei...
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'Sentença': Camila Morgado estreia como protagonista de série brasileira original do Prime Video
Prime Video, a partir de sexta-feira Prestes a entrar no ar na segunda fase da novela "Pantanal", da Globo, Camila Morgado é protagonista da nova série original brasileira do Prime Video. Em "Sentença", a atriz é Heloísa, uma renomada advogada crimin...
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Libertadores: Campeão receberá taça original, feita em 1959
O campeão da Libertadores desde ano, Flamengo ou Palmeiras, não trará para o Brasil uma réplica da Taça, mas sim, a original, construída em 1959. A Conmebol restaurou o troféu na mesma prataria que o construiu há 61 anos, no Peru. O troféu, que é d...
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Nova série original HBO Max tem a perda ou falta de memória como motivadora da história
O que pode passar pela mente de alguém que recebe a notícia de que em breve vai perder a memória? Esta é a premissa da série mexicana "Assassino sem passado" — atração original HBO Max, disponível a partir de quinta-feira, baseada na premiada série t...
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Original, PicPay adapt facial recognition system for payments
Banco Original plans to put in place after the pandemic a project to use a facial recognition system to approve payments made through its application by clients and users of PicPay's digital wallet. Original owns shares at PicPay. According to t...
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Original, PicPay adapt facial recognition system for payments
Banco Original plans to put in place after the pandemic a project to use a facial recognition system to approve payments made through its application by clients and users of PicPay's digital wallet. Original owns shares at PicPay. According to t...